DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pela contratada: Carlos Ricardo Santos Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato CT 2021/0010, celebrado com a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. Processo: 200.016868/2024- 51. Data da Assinatura: 09/01/2025. Objeto: Repactua em 4,34011% ao valor mensal atualizado do contrato, correspondente a R$ 40.507,77, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Retificação da Cláusula Segunda e da Cláusula Terceira do Décimo Primeiro Termo Aditivo. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado passa de R$ 976.719,84 para R$ 976.658,60, a vigorar a partir de 08 de fevereiro de 2024. Programa de Trabalho Resumido - PTRES 167456. Natureza de Despesa 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000134 de 08 de janeiro de 2024, 2024NE000704 de 26 de janeiro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor Geral, pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff. Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE HABILITAÇÃO 3º Termo Aditivo ao Edital de Habilitação n. 1/2022. Processo STJ 12041/2022. 3º Termo Aditivo ao Edital de Habilitação n. 1/2022. OBJETO: Abertura de novo prazo para a habilitação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor, nas categorias a seguir especificadas: a) produtos da agricultura familiar nas seguintes subcategorias: a.2) mudas e plantas ornamentais do cerrado, composteiras e adubos naturais; a.4) cogumelos; b) produtos de microempresário, microempreendedor individual ou produtor artesanal: b.3) cafés orgânicos; b.5) massas; b.13) chás orgânicos b.11) kombucha (sem álcool); b.15) azeites artesanais; b.16) temperos não desidratados e desidratados. PERÍODO PARA INSCRIÇÃO: de 17/01/2025 a 28/01/2025. TERMO ADITIVO: o inteiro teor do aditivo estará disponível, no seguinte endereço eletrônico: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Ges t a o - S u s t e n t a v e l / Fe i r a - d o - Pequeno-Produtor. Informações adicionais pelo telefone (61) 3319-6006. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I Termo Aditivo ao Convênio CJF n. 001/2021; CONVENENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONVENIADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; OBJETO: estabelecimento da alteração da sistemática de consignação de empréstimos em folha de pagamento, por meio da utilização do Sistema Eletrônico de Consignações - CONSIG, de forma a conferir mais segurança e agilidade no procedimento; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 45 da Lei 8.112/1990; na Lei 14.509/2022; na Lei 10.820/2003; na Lei Complementar n. 105/2001; na Lei n. 13.709/2018; no artigo 146 da Resolução CJF n. 4/2008 e, no que couber, artigo 116 da Lei n. 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025; VIGÊNCIA: 27/09/2021 a 26/09/2026; Signatários: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em exercício/CJF, LUCIANE BENTO CUNHA - Procuradora/Banco Santander (Brasil) S.A. e LUCIANE IGREJA SOARES - Procuradora/Banco Santander (Brasil) S.A.. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6015828/2024-00. Reposit Tecnologia Ltda. CNPJ 11.520.070/0001-97. Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato PE-004/2021. Prestação de serviços de suporte técnico ao banco de dados Postgresql. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 17/2/2025 até 16/2/2026, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho a ser expedida. Assinatura: 16/1/2025. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fábio Afonso de Oliveira, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 005851/24-00.171. Objeto: Aquisição de uniformes operacionais, e acessórios de identificação visual para os Agentes da Polícia Judicial do Superior Tribunal Militar e Auditorias da Justiça Militar da União, pelo sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2025) 60001-00001-2024NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 005185/22-00.101. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a empresa ROBERTO SÁ RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 16.500,00. PROGRAMA DE TRABA L H O : 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inc. I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993 . VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 13/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0028060- 34.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21639332 Credenciada: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DA SAÚDE EM BRASÍLIA - APROSS. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, André Sales Braga, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0038799- 66.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22014099 Credenciada: Luiz César Mendonça Odontologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Rodrigo Gonçalves Mendonça, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Odontológica Ferreira S/S Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 07/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005736-65.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica de Mamografia de Brasília Ltda. - Clinica Janice Lamas. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 051/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004757-40.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Odontolife Clínica Odontológica Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 026/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003622-56.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Integrar - Instituto de Reabilitação Cognitiva Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 018/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005444-17.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: 3A Marques Construção Comércio e Serviço Ltda; Objeto: Fornecimento e instalação de dois disjuntores de proteção para o prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90101/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26, PTR: 168.413; O valor TOTAL do Contrato: R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais); Data da assinatura: 14/01/2025; Proc. 0001590-36.2024.4.02.8000; Contrato nº 4/2025 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Objeto: Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para os novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90103/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, PTR: 168.413; O valor GLOBAL deste Contrato é de R$ 369.514,38 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e oito centavos); Data da assinatura: 14/01/2025; Proc. 0005405- 41.2024.4.02.8000; Contrato nº 2/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: PC Arquitetura e Produções Artísticas Ltda; Objeto: Execução de serviços para atender à demanda do Projeto de Instalação do Memorial Pontes de Miranda, que prevê uma exposição de documentos e objetos referentes à sua vida e a sua trajetória profissional como diplomata e jurista; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90063/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.22, PTR: 168.413; O valor TOTAL do Contrato: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais); Data da assinatura: 14/01/2025; Proc. 0000926-05.2024.4.02.8000; Contrato nº TRF2 Nº 13/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Solle Mobile e Design Comércio de Móveis Ltda; Objeto: Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para os novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90103/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, PTR: 168.413; O valor GLOBAL deste Contrato é de R$ 80.425,00 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); Data da assinatura: 13/01/2025; Proc. 0005406-26.2024.4.02.8000; Contrato nº 11/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000757, emitida em 11/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ELIOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para acondicionamento e embalagem - Ata n.º TRF2-ARP-2024/00087. Modalidade de Licitação: Lei nº Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.780,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00232.