DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000006 6 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 01202.000473/2024-89. CONVÊNIO MARCO Nº 07/2024 (PARA O CETENE - PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 07/2024). PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e UNIVERSIDAD CATÓLICA DE TEMUCO - UC Temuco. OBJETO: Definir as intenções das partes com a finalidade de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 9924/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.017368/2024-82 Requerente: DBNBC Brazil Ltda. CQB: 618/23 Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja DBN-09004-6 x DBN - 08002-3. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da DBNBC Brazil Ltda., Dr. Dr. Othon Silva Abrahão, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja DBN-09004-6 x DBN - 08002-3. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 144/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9932/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.019037/2024-87 Requerente: Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda. CNPJ: 56.998.982/0001-07 Endereço: Rua Verbo Divino, 1711, Chácara Santo Antônio, Ed. Jatobá-Birman 22 CEP: 047.719-002 - São Paulo - SP Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1. Ementa: O Responsável Legal da Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda. solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de uso comercial, transporte e estudo clínico com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 158/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9933/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.019042/2024-90 Requerente: Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda. CQB: em processo de solicitação Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1 - Estudo Clínico. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo de fase 3 de uma terapia com células T CAR dirigida por GPRC5D em participantes com Mieloma Múltiplo Recidivante ou Refratário e Refratário à Lenalidomida", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 159/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9937/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.018590/2024-01 Requerente: FUNDECITRUS - Fundo de Defesa da Citricultura CQB: 130/00 Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB. Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da FUNDECITRUS - Fundo de Defesa da Citricultura, Dr. Nelson Arno Wulff, solicita à CTNBio a extensão de CQB para o Laboratório da Interação Vetor-Planta-Patógeno e da Sala de Sala de Extração 3 pertencentes ao Laboratório de Pesquisa & Desenvolvimento, ambos localizados na sede do Fundecitrus, do Centro de Pesquisa e Tecnologia (laboratório e área de testes) e da Unidade Operativa de Gavião Peixoto para as atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, descarte, ensino, armazenamento com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 04/2025/SEI-CTNBio, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.018592/2024-91. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9942/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.018034/2023-45 Requerente: Oxiteno S.A. Indústria e Comércio CQB: 582/22 Assunto: Relatório anual de 2023 Ementa: A presidente da CIBio da Oxiteno S.A. Indústria e Comércio, Dra. Flávia Regianini Montibeller, encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 5/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.018034/2023-45. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9943/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01250.032880/2018-31 Requerente: Tropical Melhoramento e Genética S/A - TMG CQB: 284/2009 Endereço: Rod. Celso Garcia Cid km87, Cambé, PR Assunto: Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial Evento HAHB4 e Solicitação de isenção de plano de monitoramento da liberação da soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas e a seca Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Tropical Melhoramento e Genética S/A - TMG, Dra. Juliana Gonçalves Jamus, encaminha Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial Evento HAHB4 e Solicitação de isenção de plano de monitoramento da liberação da soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas e a seca. A CTNBio analisará o relatório e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL EDITAL Nº 6 - MCTI/INPP, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO E DE TECNOLOGISTA O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) torna pública a composição das Comissões Examinadoras, considerando os pedidos de impugnação, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Pesquisador Adjunto e de Tecnologista do INPP. 1 DAS COMISSÕES EXAMINADORAS . .C A R G O / ES P EC I A L I DA D E .NOME .INSTITUIÇÃO DE V Í N C U LO . .Cargo 1 (PQ-01): Pesquisador Adjunto - Especialidade: Química de Produtos Naturais - Fitoquímica .MAURO VICENTINI CORREIA .Universidade de Brasília . .Cargo 1 (PQ-01): Pesquisador Adjunto - Especialidade: Química de Produtos Naturais - Fitoquímica .HECTOR HENRIQUE FERREIRA KO O L E N .Universidade do Estado do Amazonas