DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, Chefe-Geral da Embrapa Roraima EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; SAIC nº 23300.24/0062-1; Processo SEI nº 21197.001176/2024-84; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: Pelo presente Termo, a FUNDAÇÃO transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em: "Monitoramento do funcionamento dos sensores IoT climáticos e de solos e análise da validade dos dados coletados, com uso de instalações da Embrapa para pesquisas e análises, testes do protótipo, além de Consultoria em relação a clima e solo", firmado entre a Embrapa, a FAPEG e o Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Software - ICTS, em 18/03/2024 (SAIC nº 23300.24/0007-6), o qual encontra-se identificado no ANEXO I, que devidamente assinado pelas Partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: por tempo indeterminado a partir de 22/11/2024; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa, e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.25/0003-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bayer S/A.; Objeto: a Embrapa Soja, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar para a Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados" com objetivo de "Manejo de plantas daninhas em cultivares de soja licenciadas com a tecnologia HT4", para emissão de relatório técnico científico, não tendo como finalidade laudo técnico para registro, em conformidade com o Projeto de Atividade "Manejo de Plantas Daninhas em sistemas de produção envolvendo soja no cenário atual e futuro; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$54.000,00 Data de assinatura: 14/01/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Gabriela Mazzaro Cidreira - Advogada, Geraldo Ubirajara Berger e Márcia Ometto de Mello Alves Jose - Procuradores, pela Bayer S/A. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Joao Matheus Batista de Oliveira; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao celebrado entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado em 10/10/2024 entre o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 16/01/2025; Vigencia: de 10/10/2024 ate 19/01/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Joao Matheus Batista de Oliveira, bolsista. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato SEI NR. 10017030; Processo 21202.000025/2025-73- LICITAÇÃO EMBRAPA n.º 02/2023 - Embrapa Suínos e Aves. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Rupp Engenharia Ltda., CNPJ: 45.385.131/0001-72. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01/05/2025 para a Contratação de serviços especializados em engenharia e arquitetura referente a elaboração de projetos básico e executivo, para a Reforma e Ampliação de Edificações diversas da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 17/01/2025. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Contrato De Parceria e Gestão; SAIC nº 21700.25/0011-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ 00.348.003/0058-56 e a Fundação De Apoio À Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 003.438.169/0001-16; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, estabelece uma atuação conjunta de parceria e gerenciamento, no âmbito do Laboratório de Microbiologia, com a finalidade de viabilizar usuários públicos ou privados, a contratação de serviços técnicos especializados devidamente caracterizados no Plano de Trabalho, na forma e condições a serem estabelecidas no contrato de prestação de serviços com os Contratantes. Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 10.973/2004; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026; Data da assinatura: 17/01/2025; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe-Geral em exercício e Vinícius Antonio Machado Nardi - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho e Luis Clóvis Belarmino, pela FAPEG. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/GOLIC/2024 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público A AQUISIÇÃO DE RADIADORES PARA GRUPO GERADOR DIESEL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: CLM COMÉRC IO DE MÁQUINAS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-ME., CNPJ Nº 19.897.723/0001-63, no valor de Total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). PRISCILA SANTOS QUEIROZ Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 90067/GOLIC/2024- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA E ESTACIONÁRIA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: ARMY BATERIAS LTDA., CNPJ Nº 37.902.352/0001- 42, no valor de Total de R$ 269.040,00 (Duzentos e sessenta enove mil e quarenta reais). PRISCILA SANTOS QUEIROZ Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/GOLIC/2024 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público A AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NE LTDA., CNPJ Nº 24.380.578/0001-89, no valor de Total para o item 01 em R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais), para o item 02 em R$ 10.657,44 (dez mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para o item 03 em R$ 44.991,18 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e dezoito centavos) e para o item 05 no valor de R$ R$ 625,00 ( seiscentos e vinte e cinco reais), perfazendo um total global de R$ 65.513,62 (sessenta e cinco mil quinhentos e treze reais), o item 04 foi fracassado por motivo do valor encontrar-se acima do estimado pela CBTU. PRISCILA SANTOS QUEIROZ Pregoeira EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.76/2024 Contrato firmado com ASCOVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 43.021.906/0001-03. OBJETO: Aquisição de 4 conjuntos redundantes completos de Controlador Lógico Programável (CLP) das Unidades Terminais Remotas (UTR) do sistema de sinalização e tráfego da Trensurb, conforme discriminado em projeto básico e demais documentos do processo administrativo. O contrato terá vigência de 6 (seis) meses, sendo o prazo de entrega de 60 (sessenta) dias corridos. A contratante pagará à contratada, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 1.679.285,46 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Processo Administrativo n.º 1120/2024-09. Assinatura: 16/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.03/2025 Contrato firmado com BRITAGEM MONTENEGRO LTDA, CNPJ 16.733.460/0001-69. OBJETO: Aquisição de Pedra Britada para lastro Ferroviário Padrão ABNT NBR 5564, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 257/2024. O contrato terá validade de 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb. A contratante pagará à contratada, pelo fornecimento do objeto contratual, o valor de R$ 1.535.272,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais), considerando o preço unitário R$ 191,909, referente a 8.00m³, na forma e condições previstas no Edital. Processo Administrativo n.º 1693/2023-43. Assinatura: 17/01/2025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicação Institucional R EA B E R T U R A Processo: 01245.018574/2023-29 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI nº 7927, de 23 de fevereiro de 2024, informa a reabertura da Concorrência nº 90001/2024 - Comunicação Institucional - MCTI, após a suspensão do certame publicada em 30 de outubro de 2024. Comunicamos que o Edital e seus anexos relacionados à Concorrência nº 01/2024 foram retificados, e em razão dessas alterações, a licitação será reaberta com a data da primeira sessão reprogramada para o dia 13 de março de 2025, às 10h. Deverão ser observadas as informações a seguir: Data de disponibilização do edital: 20/01/2025 às 08h00, exclusivamente no portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no seguinte endereço: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/licitacao/concorrencia/ CO N CO R R E N C I A _ N _ 0 1 _ 2 0 2 4 . h t m l . Abertura da sessão pública: 13/03/2025 às 10h. Local de realização da sessão pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Auditório térreo, Comércio Residencial Norte 507, SEPN - Asa Norte, Brasília/DF. TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO Presidente da Comissão Especial de Contratação CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240224 PUBLICADO EM 16/01/2025 EDIÇÃO 11 SEÇÃO 3 PÁGINA 8. ONDE SE LÊ Nº PROCESSO 01242.000197/2024-82, LEIA-SE Nº PROCESSO 01242.000334/2024-89. CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240129 Número do Contrato: 390/2024. Nº Processo: 01241.000359/2024-92. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostila nº 01/2025. Contrato nº 390/2024. Processo nº 01241.000359/2024-92. Contratada: - Avi Serviços de Segurança Ltda.- CNPJ nº 07.738.828/0002-71. Objeto: Repactuar os valores do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no termo aditivo da Convenção Coletiva 2025/2025. O valor mensal do contrato passará de R$ 99.742,50 (noventa e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 104.462,40 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, devido aos reajustes da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2025 SESVESP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.507.097,75. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).