DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000004 4 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroindústria Tropical/Prefeitura de Jacaraú - 21153.002531/2021-04 - Centro de Custo 14692, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo Data de assinatura: 16/01/2025.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Rodrigo Gava - Presidente FUNARBE EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.0020572024-15, vinculado ao CONTRATO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado entre a Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 23100.24/0034-2, celebrado em 07/11/2024.. Partes: Embrapa Amapá, FUNARBE e a Bolsista. Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo do Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I). Vigência: da data de assinatura em 16/012025 até 02/07/2025. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa; Rodrigo Gava, FUNARBE e Luziany Camilly Rodrigues, Bolsista. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10998131; Objeto: Ração para suínos 15%PB. Modalidade: Dispensa Nr 90.004/2024. Processo SEI: 21159.001737/2024-00. Data de Assinatura: 25/08/2024; Fornecedor: J F ALVES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS - CNPJ: 83.764.316/0001-87; Valor Total: R$ 2.310,00 EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Aline Cristine Pontes - CPF: .642.010-*; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/01/2025 a 31/07/2026; Data de assinatura: 15/01/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Aline Cristine Pontes - estudante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Izabelle Christinne Pereira de Brito - CPF: .052.666-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/01/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 14/01/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Izabelle Christinne Pereira de Brito - estudante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Guilherme Henrique da Silva (CPF 119..6- 47); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Núcleo Temático Produção Vegetal e Pastagens - NTPVP. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065- 2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 17/01/2025 a 31/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/01/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Guilherme Henrique da Silva - Bolsista. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.25/0002-2; Partes: Embrapa Instrumentação e Inpasa Agroindustrial SA. Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 17/01/2030; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 17/01/2025. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Christopher Davies Junior e Armando Paschoal Pacchioni Junior (Inpasa). EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e dryGrow Foundation.; Objeto: Prorrogação da vigência; SAIC. nº 23600.23/0011-6; Unidade Gestora: 135024; Vigência: De 10/02/2025 até 10/08/2025; Data da assinatura: 15/01/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho e Marco Antônio Sundfeld da Gama pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE; Heinz Frommelt e Dunja Sussli, pela dryGrow Foundation. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90008/2024 - UASG: 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão SRP nº 90008/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais agropecuários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira. Empresas vencedoras: Item: 165, Baruque Comércio de Ferragens Ltda., CNPJ: 29.350.330/0001-99, Valor total R$ 15.000,00; Itens: 61, 68, 150, 160 e 162, BC Agro Comércio de Sementes EIRELI - ME, CNPJ: 29.220.447/0001-58, Valor total R$ 70.187,40; Itens: 49 e 67, Bella Agronegócios Ltda., CNPJ: 28.753.966/0001-19, Valor total R$ 5.850,00; Itens: 166 e 168, B.V. Equipamentos de Proteção Ltda., CNPJ: 15.328.247/0001-09, Valor total R$ 21.450,00; Itens: 123 e 124, Casa das Lonas Ltda., CNPJ: 03.444.532/0001-06, Valor total R$ 18.900,00; Item: 30, CEMACO Comércio de Materiais de Construção Ltda. - ME, CNPJ: 26.500.918/0001-93, Valor total R$ 59.080,00; Itens: 4, 6, 7, 9, 10, 13 a 16, 31, 32, 36, 43, 44, 46 a 48, 55, 56, 71, 89 a 92, 120, 122, 125, 129, 130, 133, 135, 137 a 140, 144, 157, 163, 167, 169, 170, 176 a 178, 181 a 190 e 193, Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda. - ME, CNPJ: 24.938.227/0001-40, Valor total R$ 350.700,75; Itens: 12 e 17, Cultivali Comércio Ltda., CNPJ: 54.755.249/0001-36, Valor total R$ 42.400,00; Itens: 136, 152 e 153, Edwiney Sebastião Cupertino Eireli ME, CNPJ: 27.120.416/0001-08, Valor total R$ 85.420,00; Itens: 20, 42 e 52, Farmácia do Campo Ltda., CNPJ: 24.688.722/0001-49, Valor total R$ 57.807,80; Itens: 58, 81, 82, 83, 84, 95, 96, 99, 105, 107, 109, 112, 113, 115 e 119, Grão Sul Comércio Ltda., CNPJ: 43.979.792/0001-09, Valor total R$ 7.947,80; Itens: 23 e 52, Lojão das Ferramentas Ltda. - ME, CNPJ: 28.204.374/0001-48, Valor total R$ 48.460,00; Item: 27, LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP, CNPJ: 01.424.128/0001-45, Valor total R$ 6.000,00; Itens: 18, 21, 22, 24, 45, 51, 57, 66, 93, 131, 132, 141, 142, 145, 173 e 175, MAX-FER Tools Comercial Ltda., CNPJ: 54.793.517/0001-04, Valor total R$ 99.007,09; Itens: 29 e 72, Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas, CNPJ: 27.518.373/0001-05, Valor total R$ 66.890,00; Itens: 54, 171 e 172, Mix Comércio em Geral Ltda. ME, CNPJ: 34.641.081/0001-20, Valor total R$ 4.929,00; Item: 191, PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54, Valor total R$ 299,70; Itens: 74, 97, 100, 102 e 108, Sanigran Ltda. - ME, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor total R$ 11.701,00; Itens: 19, 33 e 41, Stop Lab Distribuidora Ltda. - ME, CNPJ: 21.352.262/0001-95, Valor total R$ 4.818,00; Itens: 28 e 174, Sul Água Equipamentos Ltda., CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor total R$ 7.000,80; Itens: 05, 79 e 80, Teca Tecnologia e Comércio Ltda., CNPJ: 11.163.447/0001-06, Valor total R$ 13.588,00; Item: 08, Vitis Agro Ltda., CNPJ: 52.406.715/0001-42, Valor total R$ 26.550,00. ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS Pregoeira EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Cárita da Silva dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 01/02/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 14/01/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Eduardo Machado Cruz (Chefe-Adjunto de Pesquisa em exercício) e Cárita da Silva dos Santos. Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Tatiane da Silva dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 01/02/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 14/01/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Eduardo Machado Cruz (Chefe-Adjunto de Pesquisa em exercício) e Tatiane da Silva dos Santos. Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista José Maurício Ribeiro Figueiredo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 15/01/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Eduardo Machado Cruz (Chefe-Adjunto de Pesquisa em exercício) e José Maurício Ribeiro Figueiredo. Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Vinícius Pereira Freire. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 15/01/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Eduardo Machado Cruz (Chefe-Adjunto de Pesquisa em exercício) e Vinícius Pereira Freire. Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Maria Luiza Souza Carvalho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 17/01/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Eduardo Machado Cruz (Chefe-Adjunto de Pesquisa em exercício) e Maria Luiza Souza Carvalho. Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Thalisson de Sousa Mota. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 17/01/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Eduardo Machado Cruz (Chefe-Adjunto de Pesquisa em exercício) e Thalisson de Sousa Mota. EDITAL Nº 7 - EMBRAPA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A Presidência da Embrapa torna pública a retificação do subitem 11.3 e a inclusão do subitem 14.15 no Edital nº 1 - Embrapa, de 5 de dezembro de 2024, e suas alterações. 1 DAS RETIFICAÇÕES DE SUBITENS DO EDITAL Nº 1 - EMBRAPA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 [...] 11.3 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data de envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir: [...] QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS [...] Onde se Lê: Alínea "G": Registros de software na Biblioteca Nacional ou no INPI, na área de atuação. Leia-se: Alínea "G": Registros de software na Biblioteca Nacional ou no INPI, na área de atuação e proteção de variedades vegetais emitidas pelo MAPA/SNPC. [...] 14 DA CONTRATAÇÃO [...] 14.15 O(A) candidato(a) convocado(a) nos termos do subitem 14.1 e seguintes, que já for empregado da Embrapa, e aceite a nova contratação, terá analisada sua situação particular antes do início das atividades no cargo para o qual prestou concurso público, segundo o plano de cargos vigente. [...] SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA Presidente Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária