DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000029 29 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 01/2025 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Daniel Correa Lima. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 13/01/2025 a 13/07/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Daniel Correa Lima, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.009639/2024-81. Inexigibilidade Nº 149/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Manutenção anual e suporte técnico do software pergamum de biblioteca para o ifba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 12.360,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23291.002333/2022-64. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação - A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2025 a 01/02/2026, conforme Ofício SEI 3804479, resposta da empresa, documentos SEI 3809155, e manifestação do gestor do contrato, documento SEI 3809443, o contrato originário firmado em 01/02/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de limpeza, conservação, jardinagem e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de aditamento de prorrogação de vigência se vincula ao instrumento contratual nº:10/2022, ao instrumento convocatório do pregão nº: 06/2022, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.947,88. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23291.002333/2022-64. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto deste termo de aditamento é a supressão de R$ 58.872,96 (cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), equivalente a 5.77% do valor do contrato atual. Da supressão - O valor do contrato passará de R$1.020.947,76 (um milhão, vinte mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), para R$ 962.074,80 (novecentos e sessenta e dois mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos). O presente termo aditivo encontra amparo no art. 65, inciso i, alíneas a e b da lei nº 8.666/93, no processo sei nº: 23291.002333/2022-64.- Vigência: 16/01/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.074,80. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158590 Nº Processo: 23471.000545/2023-70. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Rescisão ocorrida em razão da nulidade da renovação contratual, devido a erro material contido no termo de referência - licitação de origem da irp, conforme a análise jurídica exarada no processo n. 23278.006935/2024-21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158588 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23459.001167/2022-29. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1.1 a Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por mais um período de 01 (um) ano de vigência do Contrato n° 17/2022 decorrente do Pregão SRP n° 06/2022, conforme preceitua o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa Prisma Consultoria Ambiental LTDA, para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas edificadas e não edificadas, ambientes internos e externos; jardinagem; serviços gerais de apoio logísticos; copeiragem; e preparo e distribuição de alimentação escolar nas dependências do Instituto Federal da Bahia - IFBA Campus Jequié, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e; 1.1.2 a Supressão de 1,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.433,71 (sete mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) nos termos previstos em sua "13. Cláusula décima terceira - alterações", referente aos insumos dos postos de agente de limpeza, jardineiro e merendeira, conforme planilha do custo e formação de preço (3941995) e conforme cálculo explicativo (3941998). Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.936,41. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155885 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23806.250076/2024-90. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços do contrato 08/2024, considerando o pedido formulado pela contratada referente ao custo do salário conforme convenção coletiva de trabalho (cct - sindespba x sindivig 2025-2025) registrada no ministério do trabalho e emprego em 08/10/2024 sob o nº ba000709/2024 e tendo como base o art. 54 §4, da in 05/2017 referente a repactuação para reajuste do contrato em razão de novo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho deve repassar integralmente o aumento de custos da mão de obra decorrente desses instrumentos.. Vigência: 28/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.803,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23098.000100/2022-13. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 09.264.556/0001-60 - ARTNET INFORMATICA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 17/07/2025, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Acrescer o valor do contrato 9/2024 em r$ 269.993,88 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor original, para ampliação/instalação de equipamentos e sistemas objeto do contrato nos campi brasília, gama,. Vigência: 18/01/2025 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.641.016,40. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.002070/2024-11. Pregão Nº 91551/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 02.364.275/0001-30 - ELETRO COMERCIAL MONTESC LTDA. Objeto: Empresa especializada na execução dos serviços de manutenção elétrica em rede elétrica de alta tensão e em instalação elétrica em altura superior a 2,0 metros (risco de queda), com fornecimento de peças e acessórios novos para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus camboriú nas condições estabelecidas no termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 91551/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2027. Valor Total: R$ 1.273.870,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.001650/2024-63. Inexigibilidade Nº 698/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de energia elétrica à sededo intituto federal catarinense campus brusque. Avenida hugo schlosser, 605, jardim maluche. Brusque/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2024 a . Valor Total: R$ 202.147,96. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.005577/2024-17. Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 45.133.502/0001-29 - M2HL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para construção banheiros com área de 104,37 (cento e quatro metros e trinta e sete centímetros) e passagens cobertas anexas às salas de aulas para atender as necessidades do ifc campus concórdia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 518.365,62. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CAMPUS FRAIBURGO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 013/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Pâmella Suellen Ribeiro de Assis. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 17/01/2025; DATA E ASSINATURA: 17/01/2025; Eder Aparecido de Carvalho pelo Rescindente e Pâmella Suellen Ribeiro de Assis, pelo(a) Rescindido(a).