DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.003857/2024-35. Dispensa Nº 104/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da FUNCERN para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto "Organização e estruturação do Núcleo de Atendimento do Programa Semear Paradesporto" no IBC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 227.040,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.003668/2024-62. Dispensa Nº 108/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da FUNCERN para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional do Centro de Acesso à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva (CAPTA) no IBC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.002108/2024-91. Dispensa Nº 90065/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 27.370.726/0001-72 - CCS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projetos básico e executivo de sistema de segurança integrado incluindo circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de controle de acesso (SCA), para atendimento das necessidades do IBC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.003844/2024-66. Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 41.121.550/0001-46 - D&G ENGECON E SERVICO DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração do projeto básico destinado à implantação de soluções de acessibilidade no prédio principal do IBC, o qual deverá contemplar a instalação de: 1 (um) elevador externo, 1 (um) passadiço e 1 (uma) rampa metálica para pessoas com mobilidade reduzida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.003557/2023-75. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de profissionais de apoio escolar/cuidadores, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atendimento das necessidades do IBC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 812.160,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.002170/2024-82. Dispensa Nº 90069/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários do IBC, conforme a lei nº 11.788/2008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 1.392,00. Data de Assinatura: 14/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.003751/2024-31. Dispensa Nº 90077/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 44.532.592/0001-68 - SILVA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de avaliação de imóveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 3.999,90. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.001839/2023-38. Dispensa Nº 109/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços continuados de farmacêuticos para atendimento das necessidades do IBC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 117.962,88. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.001891/2024-75. Dispensa Nº 98/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 26.669.875/0001-74 - CVAS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de câmara fria, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.003750/2024-97. Dispensa Nº 90083/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 11.385.969/0001-44 - PRIORI SERVICOS E SOLUCOES , CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de inventário patrimonial, para a realização de levantamento patrimonial, no que tange ao acervo de material permanente do IBC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 23.990,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Extrato nº 014/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001653/2025-43. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 12/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 26.279.935/0001-42). Signatários: RENATO RODRIGUES ROCHA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 01/12/2024 a 30/11/2029. Extrato nº 015/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001091/2025-38. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 10/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PRONTIFICAR ENGENHARIA E REGULARI Z AÇ ÃO DE IMÓVEIS LTDA (CNPJ: 54.100.180/0001-02). Signatários: FELIPE PEREIRA DA SILVA CASTRO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 09/01/2025 a 08/01/2030. Extrato nº 016/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001670/2025-81. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 13/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSÓRCIO FOTOVOLTAICA (CNPJ: 40.525.426/0001-83). Signatários: DEBORAH SHAMASH XAVIER e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 10/01/2025 a 09/01/2030. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 8 - FNDE, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS E D U C AC I O N A I S A Presidente Substituta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a retificação da legenda constante do Edital nº 7 - FNDE, de 14 de janeiro de 2025, conforme a seguir especificado. [...] () Candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial aprovados somente como PCD. (*) Candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial aprovados como ampla concorrência e PCD. (1) Candidatos negros aprovados dentro das vagas da ampla concorrência. [...] JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO Presidente do FNDE Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação Nº 01/2025/PRPPI/IFAL. Processo: 23041.037915/2024-75. Parceiros: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, inscrito no CNPJ Nº 10.825.373/0001-55. VERTEX-INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVACAO inscrito no CNPJ Nº 01.703.922/0001-28. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para um projeto de estruturação de uma célula de teste em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Fundamentação legal: Emenda Constitucional 85/15, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Decreto 9.283/2018. Contrapartida do parceiro privado: R$ 144.445,36 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12(doze) meses a contar da data da assinatura do acordo. Data da Assinatura: 15/01/2025. Signatários: Ifal: Zoroastro Pereira de Araújo Neto (reitor substituto), Vertex: Jean Paul Torres Neumman (presidente). ZOROASTRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO. Reitor Sustituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 02/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratada: Nara Helena Tavares da Ponte. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 13/1/2025 a 13/7/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Nara Helena Tavares da Ponte, pela contratada.