DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000027 27 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079350/2013-70 no qual o MUNICÍPIO DE ANANINDEUA /PA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02269/2024 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025 SIGNATÁRIO: DANIEL BARBOSA SANTOS, Prefeito Municipal de Ananindeua /PA, CPF nº 920 *** *** - 53 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 183023 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 52600.003560/2024-36. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 08.492.730/0001-69 - C & S SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: I)Acréscimo em 20% ( vinte por cento) no item 1. Auxiliar Administrativo, do Contrato n.° 23/2024 (SEI nº 1949655), com base na Cláusula Décima Quarta- Alterações Contrato n.° 23/2024 (SEI nº 1949655), por meio da Nota Técnica nº 1/2025/Gabin-Inmetro (SEI nº 1994359), no quadro 3.4, com fundamentos no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021; II) Acréscimo em 25% ( vinte por cento) no item 2. Assistente Técnico Administrativo de Nível Superior Júnior, do Contrato n.° 23/2024 (SEI nº 1949655), com base na Cláusula Décima Quarta- Alterações Contrato n.° 23/2024 (SEI nº 1949655), por meio da Nota Técnica nº 1/2025/Gabin-Inmetro (SEI nº 1994359), no quadro 3.4, com fundamentos no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021; e III) Acréscimo em 25% ( vinte por cento) no item 3. Assistente Técnico Administrativo de Nível Superior Pleno, do Contrato n.° 23/2024 (SEI nº 1949655), com base na Cláusula Décima Quarta- Alterações Contrato n.° 23/2024 (SEI nº 1949655), por meio da Nota Técnica nº 1/2025/Gabin-Inmetro (SEI nº 1994359), no quadro 3.4, com fundamentos no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 16/01/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.716.904,96. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.005983/2023-46. Dispensa Nº 90043/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 61.457.941/0001-43 - GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de software como serviço (saas) da ferramenta abbyy finereader pdf 16 corporate ou versão superior para windows.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 46.604,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.002751/2023-36. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 54.921.403/0001-00 - N. R. G. DOS S. TEC. Objeto: Contratação de 416 (quatrocentas e dezesseis) licenças da suíte de virtualização vmware vsphere foundation, juntamente com a contratação do serviço de suporte técnico e garantia para as mesmas licenças da suíte de virtualização vmware vsphere foundation, com todos componentes licenciados para sua versão mais atual, sendo eles: vmware vsphere enterprise plus, vmware vcenter, vmware vsan enterprise e vmware aria suíte standard operation.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 1.015.198,08. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 183038 Nº PROCESSO: 52402.003336/2024-81 Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 08.706.548/0003-25 - O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento, instalação, configuração, migração e treinamento em solução de armazenamento de dados (Storage do tipo All Flash), com garantia e suporte técnico de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2029. Valor Total: R$ 2.196.296,67. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 16/01 o Pregão Eletrônico nº 90015/2024, referente ao Processo nº 52402.012565/2023-13. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 - DISCOVERY SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 06304834/0001-77, com o melhor lance de R$ 1.063.200,00. FÁBIO BRUNO PIMENTA Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2025) 183038-18801-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193028 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 52710.002757/2023-20. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 5/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período estimado de 2/2/2025 a 2/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.099,06. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 962421. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030, Convenente: INSTITUTO REDE JUBILEU SUL BRASIL, CNPJ nº 08623218000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/09/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 16/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / LETICIA MARIA COSTA DA NOBREGA CESARINO - Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direit EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963562. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2024 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 16/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária de Estado de Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.215982/2023-10. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e treinamento de sistemas de áudio e vídeo (videowall e sonorização). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 1.673.499,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 230/2009. Nº Processo: 00005.009486/2009-48. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 33.754.482/0001-24 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Objeto: Reajuste dos preços com a aplicação do percentual de 4,30% (quatro vírgula trinta cento) sobre os valores estimados dos aportes condominiais, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025. alterar a cláusula sétima - dos preços, do contrato firmado para expressar os novos valores atribuídos para as despesas com os encargos de locação, como a taxa de condomínio ordinária, o iptu, a tlp e a taxa de uso do solo e ratificar o valor atualizado do aluguel. este termo de apostilamento, o valor de R$ 86.967,80 (oitenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), montante necessário ao custeio das despesas com o reajuste dos encargos de aporte condominial, compreendendo o período de 1º/01/2025 a 31/12/2025, marco para o reajustamento e término do prazo da vigência contratual, respectivamente. Vigência: 23/12/2009 a 22/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.122.155,60. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944413. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA - SEPREV, CNPJ nº 11050982000142. Data final da vigência do convênio nº 944413/2023. Valor Total: R$ 438.617,09, Valor de Contrapartida: R$ 38.617,09, Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: MAYARA SILVA DE SOUZA, CPF nº .360.178-*, Convenente: PALOMA SILVA TOJAL REGO, CPF nº .460.754-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA R E T I F I C AÇ ÃO Errata ao Extrato do Termo de Fomento, ao Termo de Fomento nº 966357/2024, Processo: 00135206483202412, publicado em 30 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União, seção 3, página 63, referente ao que se segue: Onde se lê Convenente: MARCIA DA SILVA LOUREIRO CPF nº .724.337-. Leia-se Convenente: VICTOR ANDRES ESCOBAR AEDO CPF nº *.877.307-.