DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pinhão .4,45 .Sul .2.500,00 . . .2,94 .MG e SP .2.500,00 . .Umbu (fruto) .1,35 .Nordeste e MG .2.000,00 . .Pirarucu de manejo .9,33 .Amazonas .8.000,00 () () No Mato Grosso, apenas os municípios de Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garça, Brasnorte, Castanheira, Colider, Colniza, Comodoro, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Juruema, Nobres, Nova Mutum, Novo Horizonte, Paranatinga, Porto dos Gaúchos, Rondolândia, São José do Rio Claro, Vera, Nova Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto Esperidião, Indiavaí, Rio Branco, Lambari D'Oeste e Denise. (*) Para o pirarucu deverá ser observado o teto de R$ 4.000,00, por agricultor familiar extrativista individual integrante da mesma unidade familiar. N OT A : 1) O somatório de subvenção por beneficiário/DAP não poderá ultrapassar o limite máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por ano. 2) Os preços mínimos apontados foram definidos pela Portaria Mapa Nº 750, de 24/12/2024. 3) Os limites de subvenção foram definidos pela Portaria Interministerial MDA/Mapa/MF/MPO e MMA Nº 01, de 10 de janeiro de 2025. Anexo I - Valor da Subvenção por Produto () . .Produtos Elegíveis .R$/kg . .Babaçu (amêndoa) .2,50 . .Borracha Natural (cernambi) .3,00 . .Pirarucu (de manejo) .2,50 (*) Deve ser respeitado o limite de subvenção por produto de que trata o Documento 1. CANDICE MELO ROMERO SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21442.000367/2024-80. Contrato nº 04/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: METROCOR - INSTITUTO METROPOLITANO DO CORAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.139.263/0001-49. Objeto: Prestação de serviços médicos em cardiologia e endocrinologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (16/01/2025 a 16/01/2030) - Data de Assinatura: 16/01/2025. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: JANETE ROSA VILELA, EDSON EGASHIRA, HERMES CARLONE ARAUJO. Representante Legal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 135476 Nº Processo: 21221004690202427 . Objeto: Fornecimento de Materiais de Limpeza para manutenção nas dependências Sureg/PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 29/11/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 03/01/2025. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 10.987,40. CNPJ CONTRATADA : 04.462.687/0001-38 CHRISTIANNY MAROJA LTDA. (SIDEC - 17/01/2025) 135100-22211-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21220.001318/2022-15. 2º(Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Balanças Nordeste LTDA , CNPJ: 37.841.393/0001-76. Objeto: Acrescentar em R$ 7.116,00 ao Contrato Nº03/2023, no qual a estimativa anual passa de R$ 42.884,00 (quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais) para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000554. Valor estimado anual R$ 50.000,00. Fundamento Legal: NOC 10.901 — R LC da Conab ART 510, I e Cláusula Vigésima, itens 19.1 e 19.2 do Contrato nº 03/2023. Data de Assinatura: 16/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa o representante Legal Sra. Ivonilde de Sousa Cunha. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo N.º 21220.001747/2024-46. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 45/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0207-00 e a empresa ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18 . Objeto: Contratação de empresa para realização de pintura geral externa e interna na Unidade Armazenadora da Conab na cidade de Tersina-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000012. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 39.985,10 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa o representante Legal o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque. Processo SEI Nº 21220.001748/2024-91. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 46/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0207- 00 e a empresa ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reparos no telhado do galpão na Unidade Armazenadora da Conab na cidade de Tersina-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000013. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 38.491,96 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) . Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa Contratada o representante Legal o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO A Conab realizará no próximo dia 31 de janeiro de 2025, às 10h, através da plataforma para leilões online www.conceitoleiloes.com.br, o Lelão Público nº 01/2025. Objeto: Leilão de 160 toneladas de farinha de mandioca grupo seca, classe média, tipo 1, sendo estes em um único lote. Os bens a serem leiloados estarão expostos à visitação pública, na Unidade Armazenadora de Bernardino de Campos, situada na Rua Manoel Augusto Plantiel, s/n° - Centro, Bernardino de Campos, CEP 18.960-000, no dia 30/1/2025, das 8:00h às 11:30h e das 13:30 às 16:00h. Para a habilitação e maiores informações, o catálogo oficial de leilão estará disponível no local de exposição e leilão, no escritório do leiloeiro, página oficial do leiloeiro na Internet www.conceitoleiloes.com.br e no sítio CONAB - SUREG/SP - https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de- precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UBE/GPI/002- 24. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS BORGES LTDA. Objeto: Alterar o endereço para Box 22, Pavilhão GPI, entreposto de Uberaba/MG e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 30/12/2024. Contagem, 17 de janeiro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UBE/GPI/003-24. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI SANTO ANDRÉ LTDA. Objeto: Alterar o endereço para Box 23, Pavilhão GPI, entreposto de Uberaba/MG e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 30/12/2024. Contagem, 17 de janeiro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 14/02/2025, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias para acessibilidade, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias à prestação dos serviços de acordo com as especificações, para atender as necessidades da CEASAMINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos deste Edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 17 de janeiro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA. Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 045/24-2430-2412-07-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90025/2024. Processo: 045/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção do Sistema de Telefonia. Contratada: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 19.452.240/0001-55. Valor total de R$ 29.868,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 02/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2024 Processo nº 110/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso da Unidade de Santos, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo, declara DESERTA a licitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - NO EXTRATO: TERMO DE FOMENTO Nº 964042/2024, - PROCESSO Nº 71000.025074/2024-82, PUBLICADO NO D.O.U Nº 2, EM 03/01/2025, SEÇÃO 3, PÁGINA: 36, ONDE SE LÊ: : Concedente: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS CPF nº.556.633-, Leia-se: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES, CPF nº .536.033-. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - NO EXTRATO: TERMO DE FOMENTO Nº 970698/2024, - PROCESSO Nº 71000.085268/2024-37, PUBLICADO NO D.O.U Nº 2, EM 03/01/2025, SEÇÃO 3, PÁGINA: 36, ONDE SE LÊ: : Concedente: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS CPF nº.556.633-, Leia-se: Concedente: SÂMIO FA LC ÂO MENDES, CPF nº *.536.033-.