DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.518,44. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 373082 Número do Contrato: 240/2024. Nº Processo: 54000.094759/2022-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 08.538.011/0001- 31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o previsto na cláusula sexta - da repactuação do contrato, considerando a convenção coletiva de trabalho mte-ro000094/2024, com valor retroativo a 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.783.524,56. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 316/2024 Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO- CNPJ 15.131.560/0001-52, registrado sob o CRT/SP/316/2024 - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.148708/2024-55. Objeto: O acordo visa promover o desenvolvimento e a consolidação de projetos de habitação rural e assentamentos quilombolas no Estado de São Paulo, por meio de ações conjuntas de capacitação, fomento, treinamento e integração de políticas públicas. Busca fortalecer a atuação de profissionais de arquitetura e urbanismo, ampliando sua presença em áreas rurais e quilombolas, garantindo assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS), a fim de melhorar a qualidade de vida nesses territórios e assegurar o acesso à moradia COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21224000100202467. , publicada no D.O.U de 17/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para reforma da sede da Superintendência Regional do Acre, localizada na Rua do Icó, Nº 180, bairro Estação Experimental, Rio Branco-AC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. Novo Edital: 20/01/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Travessa do Ico, 180 Estação Experimental/ac Estação Experimental - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2025) 135605-22211-2024NE000001 DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO CONAB DE COMPRA DE SACARIAS DE POLIPROPILENO A Conab realizará no próximo dia 30/01/2025 (quinta-feira) o leilão objeto do Aviso n° 3/2025, compra de 467.000 (quatrocentos e sessenta e sete mil) unidades de sacarias de polipropileno convencional, sem lâmina, nova, cor branca e resistente. Para habilitação e maiores informações, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab www.conab.gov.br. ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES Superintendência de Operações Comerciais Superintendente DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA adequada. Além disso, o acordo prioriza a articulação institucional necessária para integrar essas ações a outras políticas públicas, apoiando a estruturação de assentamentos sustentáveis e soluções habitacionais adaptadas às realidades rurais paulistas. - Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 30/12/2024 - Data do Início: 30/12/2024 e Data do Termino: 30/12/2027. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP E CAMILA MORENO DE CAMARGO CPF .593.688- - Presidente CAU/SP COMUNICADO MOC Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3. Retirar: Título 35-doc. 1. Incluir: Título 35-doc. 1. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2025 A 31/01/2025 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) .CENTRO OESTE .S U D ES T E .SUL . . .DF .GO .MS .MT .ES .MG .RJ .SP .PR .RS .SC . .Algodão em Pluma .- .9,2500 .- .8,8693 .- .- .- .- .- .- .- . .Arroz em Casca (1) .1,7918 .1,8337 .1,7918 .1,7500 .2,1750 .2,3000 .2,1750 .2,0500 .1,8333 .1,9822 .1,9796 . .Farinha de Mandioca .4,6000 .7,0000 .2,8000 .- .- .- .2,6000 .2,7612 .2,8090 .- .2,3000 . .Fécula de Mandioca .- .- .3,5115 .- .- .- .- .3,6579 .3,6798 .- .- . .Feijão Comum .3,0000 .3,4938 .3,1667 .3,2803 .6,3333 .3,8587 .- .3,9333 .2,9482 .3,0033 .3,1667 . .Milho em Grãos .1,0667 .1,0823 .1,0500 .0,9620 .1,5372 .1,1402 .1,2647 .1,1167 .1,0335 .1,0973 .1,1202 . .Soja (3) .2,1833 .1,9623 .2,0400 .1,9598 .- .2,2360 .- .2,2070 .1,9915 .2,1010 .2,0960 . .Sorgo .0,8667 .0,8550 .0,8500 .0,7110 .- .1,0213 .- .- .- .0,8778 .- . .Trigo .1,6333 .1,5500 .1,1667 .- .- .1,6082 .- .1,4167 .1,2110 .1,0868 .1,1822 . .Uva Comum a 15º Brix .- .- .- .- .- .- .- .- .- .2,0000 .- . .Vinho Comum Superior (Litro) .- .- .- .- .- .- .- .- .- .3,5690 .- . .Vinho Vinífera (Litro) .- .- .- .- .- .- .- .- .- .5,7865 .- . .Embalagens (4) .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AOvilso PERÍODO DE 16/01/2025 A 31/01/2025 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) .N O R D ES T E .NORTE . . .AL .BA .CE .MA .PB .PE .PI .RN .SE .AC .AM .AP .PA .RO .RR .TO . .Algodão em Pluma .- .9,2887 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Arroz em Casca (2) .1,6700 .1,8906 .1,8000 .2,0475 .1,8906 .1,8906 .2,0448 .1,8906 .1,8906 .2,1038 .2,4267 .2,4267 .2,7495 .2,4267 .24267 .20000 .Fa r i n h a de Mandioca .3,1000 .3,9500 .3,8000 .- .6,5000 .2,2000 .2,2000 .2,5300 .3,5000 .3,0000 .4,0000 .- .7,0000 .- .- .81700 . .Fe i j ã o Comum .- .4,4577 .- .- .- .3,9333 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .8333 . .Juta/Malva .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .5,5000 .- .5,5000 .- .- .- . .Milho em Grãos .1,2333 .1,0418 .1,1747 .1,1155 .1,1747 .1,4238 .1,1005 .1,1747 .1,1333 .1,1446 .1,1446 .1,1446 .1,3152 .1,0853 .1,1446 .10333 . .Soja .- .2,3033 .- .2,0817 .- .- .2,1603 .- .- .- .- .- .2,1667 .1,9775 .- .20167 . .Sisal - Tipo 2 .- .4,4000 .- .- .3,5000 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Trigo .- .- .- .1,8867 .1,8867 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Embalagens (4) .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 (1)Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 4,2184 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3033 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,4000 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. Retirar: TÍTULO 35 - Doc. 1 - Produtos, Preços Mínimos, Regiões/Unidades da Federação Amparadas e Limites de Subvenção. Incluir: TÍTULO 35 - Doc. 1 - Produtos, Preços Mínimos, Regiões/Unidades da Federação Amparadas, Limites de Subvenção e Subvenção Fixa. . .Produtos .Preços Mínimos para a Safra 2025 (R$/Kg) .Regiões/Unidades da Federação Amparadas .Limite de Subvenção por Produto por ano (R$/DAP) . .Açaí (fruto) .1,98 .Norte e Nordeste .2.000,00 . .Andiroba (amêndoa) .2,86 .Norte e Nordeste .3.500,00 . .Babaçu (amêndoa) .6,35 .Norte, Nordeste e MT .2.500,00 . .Baru (amêndoa) .35,29 .Centro-Oeste, MG, SP e TO .1.500,00 . .Borracha Natural Extrativa (cernambi) .7,41 .Norte (exceto TO) e Norte do MT () .3.000,00 . .Buriti (fruto) .2,63 .Norte .2.000,00 . .Cacau Extrativo (amêndoa) .11,56 .AC, AM, AP e PA .2.000,00