DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 973137, Nº Processo: 55000018331202473, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Capacitar agricultores familiares quanto ao desenvolvimento territorial sustentável, à inclusão produtiva e à infraestrutura rural, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº .260.778- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972902, Nº Processo: 55000018280202480, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Capacitar agricultores familiares quanto ao desenvolvimento territorial sustentável, à inclusão produtiva e à infraestrutura rural, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246092, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº .260.778-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971609, Nº Processo: 55000017954202429, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE FORMACAO FRANCISCA VERAS CNPJ nº 07433252000153, Objeto: Realização de um evento denominado Feira Estadual da Reforma Agrária e Agricultura Familiar, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 250999, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: TEREZINHA SABINO DE SOUZA CPF nº .685.456-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966846, Nº Processo: 55000011749202450, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE LIMOEIRO CNPJ nº 02117325000184, Objeto: Aquisição de um trator agrícola 4x4, destinado ao fortalecimento de uma Associação da agricultura familiar, e realização de programas de capacitação para aumento da produtividade dos beneficiários Associados., Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 155.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: ANTONIO ELIANDRO DE SOUZA NASCIMENTO CPF nº .065.222-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 957137, Nº Processo: 55000005742202407, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CICLOS - INSTITUTO DE AGROECOLOGIA E COOPERACAO ANDREIA SANTOS CNPJ nº 10559606000115, Objeto: Apoiar e fortalecer as organizações de assentados de reforma agrária e agricultores familiares dos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Bahia, Roraima e no Distrito Federal, capacitando seus líderes e membros nos temas de Cooperativismo e Bioinsumos com o objetivo de melhorar a eficiência econômica e a qualidade de vida dos produtores rurais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246106, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: JUDITE ELAINE DOS SANTOS CPF nº .684.808-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966845, Nº Processo: 55000011748202413, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADA CNPJ nº 63603351000107, Objeto: Aquisição de um trator agrícola, destinado ao fortalecimento de uma Associação da agricultura familiar, e realização de programas de capacitação para aumento da produtividade dos beneficiários associados., Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 155.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-*, Convenente: ANTONINO TOR R ES CABREIRO CPF nº .594.272-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956826, Nº Processo: 55000005681202470, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE CRUZILIA - AEFAC CNPJ nº 05586859000148, Objeto: Aquisição de um Trator e Equipamentos Complementares (uma Plantadeira, uma Grade Niveladora e um Arado dois discos)., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: RICARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº .033.997-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956819, Nº Processo: 55000005669202465, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DOS ASSENTAMENTOS DO RS LTDA CNPJ nº 94011111000147, Objeto: Apoiar mulheres camponesas assentadas da reforma agrária, por meio da capacitação na temática da gestão da produção e da comercialização, bem como pela aquisição de veículo para viabilizar o acompanhamento destes grupos de mulheres e para dar suporte à participação das mesmas em feiras em nível estadual., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 133.602,16, PTRES: 246067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 216.397,84, P T R ES : 246067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: ILDO LEMES DA SILVA PEREIRA CPF nº .947.680-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956748, Nº Processo: 55000005583202432, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO POTIGUAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR CNPJ nº 34907556000188, Objeto: Promover assistência técnica e gerencial com o foco em acesso a mercados e o fortalecimento da comercialização para produtores rurais de baixa renda que convivem com a escassez de água para a produção agrícola., Valor Total: R$ 203.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246102, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: ANTONIO EVANDI DE SOUZA CPF nº .645.544- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956822, Nº Processo: 55000005674202478, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE AMANU CNPJ nº 15741459000113, Objeto: Contratar equipe qualificada para assessorar os empreendimentos de produção e comercialização coletivos: Casa Comunitária do Coco Macaúba, Feira e Armazém Raízes do Campo, visando gerar renda para a agricultura familiar agroextrativista, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: DANIEL FELIX JUNQUER CPF nº .955.786-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 958837, Nº Processo: 55000006293202414, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE CATARINEN CNPJ nº 80622350000129, Objeto: Promover a inclusão produtiva, através do fortalecimento de processos de capacitação em educação no campo visando o Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do Oeste Catarinense e do Alto Uruguai Catarinense., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246083, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/11/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: GILSO GIOMBELLI CPF nº .437.599-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956812, Nº Processo: 55000005659202420, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CNPJ nº 02983209000148, Objeto: Aquisição de Datadora Automática de pacotes de café torrado em grãos e em pó; Aquisição de Balança digital com capacidade mínima de 300 kg; Aquisição e instalação de torrador com capacidade de 15 kg; Aquisição de trailler adaptado para funcionar como cafeteria móvel (Coffee Truck); Aquisição de embalagens e sacarias., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246096, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246096, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: CARLOS RENATO ALVARENGA THEODORO CPF nº .461.687- *. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO UNIDADE AVANÇADA IMPERATRIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 133085 Número do Contrato: 2162/2024. Nº Processo: 54000.096087/2024-17. Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: UNIDADE AVANCADA IMPERATRIZ. Contratado: 83.324.095/0001-26 - ONCABO LTDA. Objeto: Prorrogação da validade do termo contratual por mais 04(quatro) meses. Vigência: 18/01/2025 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - UASG 373046 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 54000.085569/2021-07. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2025 a 19/01/2026, nos termos do art.57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.441.865,21. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 373082 Número do Contrato: 3000/2020. Nº Processo: 54000.068376/2020-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o previsto na cláusula sexta - da repactuação do contrato, considerando a convenção coletiva de trabalho mte-ro000062/2024, com valor retroativo a 01 de março de 2024.. Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.165.573,76. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).