DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 972574, Nº Processo: 55000017987202479, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DA ILHA DE SAO SALVADOR CNPJ nº 05315861000182, Objeto: Fortalecer o processo de extração e comercialização da Cesta de Produtos Extrativistas por famílias agricultoras moradoras de territórios de uso coletivo, por meio da aquisição veículos aquáticos para uso comunitário de transportes adaptados às realidades e necessidades das famílias extrativistas e ribeirinhas. Adquirir lanchas voadeiras, rabetas de alumínio, todas equipadas com motores de popa., Valor Total: R$ 1.131.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000202, Valor: R$ 1.130.000,00, PTRES: 246101, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: JOSE HAILTON GAMA BRILHANTE CPF nº .019.352-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956818, Nº Processo: 55000005667202476, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS POPULARES CNPJ nº 90617788000172, Objeto: Aquisição de bens, carro e equipamentos, para qualificação dos processos produtivos a partir da melhoria das condições de logísitca, armazenamento, transformação, acondicionamento e comercialização de produtos da sociobiodiversidade nativa no ambito da Cadeia Produtiva Solidária das Frutas Nativas do RS, como meio de estimular e fortalecer as práticas de extrativismo sustentável junto a famílias agricultoras e grupos/empredimentos urbanos de processamento e comercialziação associados ao movimento de Economia Solidária., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: EDSON JOSE KLEIN CPF nº .744.460-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966359, Nº Processo: 55000007804202415, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN CNPJ nº 11316560000176, Objeto: Essa proposta visa estruturar o INSTITUTO DE COOPERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE com equipamentos, bem como capacitar comunidades quilombolas, assentados/as da reforma agrária e agricultores familiares em técnicas de produção agroecológica para a produção de alimentos saudáveis., Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 390.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000186, Valor: R$ 104.600,00, PTRES: 246124, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000185, Valor: R$ 285.400,00, PTRES: 246124, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- *, Convenente: JOSE MOTA DA SILVA JUNIOR CPF nº .419.774-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960212, Nº Processo: 55000007534202434, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO FILHOS DA TERRA CNPJ nº 19112228000100, Objeto: Facilitar a promoção de formações e garantir aumento da capacidade de escoamento de produtos da reforma agrária de famílias beneficiadas pertencentes a assentamentos rurais no entorno de Belém e Parauapebas, Pará., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000155, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246101, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: IVAGNO SILVA BRITO CPF nº .279.672-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 972875, Nº Processo: 55000018301202467, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio a Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café Clonal para atender Produtores Rurais., Valor Total: R$ 956.712,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.712,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246092, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO CPF nº .049.552-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973345, Nº Processo: 55000018337202441, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº 04077251000125, Objeto: Aquisição de Insumos para o fortalecimento da Agricultura Familiar, Valor Total: R$ 286.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000208, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES : 246126, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº .181.462-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 972854, Nº Processo: 55000018299202426, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: Aquisição de Insumos para fortalecimento da produção agropecuária no Município de Mâncio Lima., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246092, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº .099.732-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 967361, Nº Processo: 55000010837202434, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO VENECIANA DE AGROECOLOGIA - UNIVERSO ORGANICO CNPJ nº 06987076000139, Objeto: Organizar e compartilhar com as mulheres camponesas reflexões e experiências de produção agroecológica diversificada realizada nos quintais produtivos coletivos e individuais, estabelecendo relações de cuidado com a saúde, preservação ambiental, geração de renda, autonomia e o combate a violência, machismo e patriarcado, bem como organizando espaços formativos sobre a visibilidade do trabalho doméstico e autocuidado., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246097, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 100.000,00, P T R ES : 246097, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº .732.164-, Convenente: JOSE LUCIO LOPES CPF nº .327.607-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973078, Nº Processo: 55000018304202409, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE CNPJ nº 84306661000130, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 479.406,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.906,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000213, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246126, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO CPF nº .312.722-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 961350, Nº Processo: 55000007923202460, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MINDURI CNPJ nº 73712762000194, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Valor Total: R$ 303.684,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 303.684,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 303.684,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: MARIA APARECIDA FERREIRA CPF nº .115.296-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960215, Nº Processo: 55000007485202430, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS PESCADORES VAZANTEIROS E AGRICULTURA FAMILIAR DE PONTO CHIQUE CNPJ nº 35440735000110, Objeto: Promover o desenvolvimento pesqueiro, agropecuário e da agricultura familiar das famílias em vulnerabilidade e priorizando as mães solos da nossa Associação., Valor Total: R$ 202.456,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 202.456,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 202.456,00, PT R ES : 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: MANOEL DE JESUS LEMOS FERREIRA CPF nº .988.886- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956810, Nº Processo: 55000005657202431, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA CNPJ nº 15388008000144, Objeto: Fortalecer o cooperativismo, visando o desenvolvimento sustentável da Agricultura Familiar, através da aquisição de insumos., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246114, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: ROBERTO LUIS BALEN CPF nº .563.770-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973764, Nº Processo: 55000018475202420, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA CNPJ nº 84306588000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 1.389.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.387.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000217, Valor: R$ 1.387.750,00, PTRES: 246126, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº .032.272-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971066, Nº Processo: 55000017076202441, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO TERRAVIVA CNPJ nº 03635713000110, Objeto: Prestação de serviços de assessoramento técnico e organizacional para implantação de quintais produtivos e fossas agroecológicas para promover a autonomia econômica e segurança alimentar das mulheres rurais e ampliar o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos e a tecnologias sociais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 246094, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº .732.164-, Convenente: VAN GIAP RAMALHO CARDOSO CPF nº .679.254- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 968186, Nº Processo: 55000010810202441, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO SAO GERALDO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JAMPRUCA - MG CNPJ nº 13282432000184, Objeto: Aquisão de Equipamento agricola e Capacitação para atendimento a cerca 32 mulheres Chefes de famílias de Agricultores familiares e assentados da reforma agrária em Jampruca - MG na potencialização da produção destas famílias, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246075, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº .732.164-*, Convenente: GRASIELE LEILA DE SOUZA CPF nº .948.236-*.