DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000022 22 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 765701 Nº Processo: 63059002400202480. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de forma contínua, com acesso à rede de voz e dados móveis, com fornecimento de chip e fornecimento de aparelhos celulares do tipo smartphone cedidos em regime de comodato, para atender ao complexo militar que envolve as Organizações Militares (OM) Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM) e Hospital Central da Marinha (HCM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2025 das 08h15 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 765701-00001-2025NE000001 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63471.002082/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Móvel Pessoal (SMP) (Móvel Móvel, Móvel-Fixo e dados) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), da seguinte maneira: Serviço Móvel Pessoal (SMP), com oferta em COMODATO de dispositivo TIPO SMARTPHONE, conforme especificações no apêndice III deste Termo de Referência. Assinatura com valor fixo mensal pós pago, que possibilite ligações ilimitadas para qualquer telefone fixo e móvel ELIZA MACHADO DO CARMO Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2025) DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA AVISO DE PENALIDADE A Diretoria do Pessoal da Marinha - UASG 764000 resolve aplicar à empresa CECILIA LUIZ FERREIRA, CNPJ nº 39.842.859/0001-83, as sanções de multa no valor de R$ 660,74 (Seiscentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 24 meses, no âmbito da União, com fundamentos no art. 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação assumida na Dispensa Eletrônica nº 74/2023, do Serviço de Identificação da Marinha, mediante Processo Administrativo nº 63139.000185/2024-29. Data das sanções: 09/01/2025. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA Diretor S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 63343.002187/2022-39. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, atualiza-se a cláusula segunda (vigência), a cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.376,32. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 771100 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63343.002187/2022-39. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, atualiza-se a cláusula segunda (vigência), a cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.414,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.011930/2024-54. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição, on premise, do red hat jboss enterprise application platform (jboss eap), 16 cores, premium.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 321.043,60. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021- 012/03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-012/00 por 12 (doze) meses. Assinatuara: 03/01/2025. Data de Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 773202 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 63438.002309/2022-38. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 21.946.311/0001-18 - AR SUL AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.497,72. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63438.002309/2022-38. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.770,51. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0030/00 Número do Processo NUP.: 61984.001619/2024-85 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: EDP SMART ENERGIA LTDA., CNPJ nº 28.630.316/0001-86; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e adequação do sistema de medição para faturamento (SMF), para unidades de consumo da Marinha do Brasil, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 1.263.092,16; Prazo de Execução: 01/02/2025 a 31/01/2030; Data de Assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0001/02 NUP: 61984.003987/2023-87; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA.; CNPJ n.º 41.404.992/0001-08; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2024-0001/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos) e 11ª (Dos Prazos de Execução e Vigência) do Contrato Inicial; Prazo de Execução: 03/12/2024 a 03/05/2025; Data de Assinatura: 09/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0006/01 NUP: 61984.000174/2023-35; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA.; CNPJ n.º 21.331.404/0001-38; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2024-0006/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço) e 15ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Termo Aditivo: R$ 541.340,45; Prazo de Vigência: 20/03/2024 a 18/06/2025; Data de Assinatura: 09/01/2025. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882938. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE URUPA, CNPJ nº 63787097000144. Aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 64.902,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.902,00, Vigência: 30/08/2019 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 30/08/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: CELIO DE JESUS LANG, CPF nº .453.492-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973344, Nº Processo: 55000018404202427, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº 04077251000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000206, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246126, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº .181.462-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 968086, Nº Processo: 55000007508202414, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE TARAUACA CNPJ nº 04052346000194, Objeto: Realizar Feira da Agricultura Familiar e celebrar os 50 (cinquenta) anos da Associação dos Produtores Rurais de Tarauacá, fortalecendo os laços entre os membros e promovendo o desenvolvimento rural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000192, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246126, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: CARLOS AUGUSTO PIRES LIMA CPF nº .846.502-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971735, Nº Processo: 55000017978202488, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN CNPJ nº 11316560000176, Objeto: Capacitar comunidades quilombolas, indigenas, assentados/as da reforma agrária e agricultores familiares em técnicas de produção agroecológica irrigada de hortaliças, raízes e tubérculos, frutas entre outras, ampliar áreas de produção e promoção da autonomia alimentar e o desenvolvimento sustentável nos municípios atendidos estado do Rio Grande do Norte., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000196, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246124, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000195, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246124, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: JOSE MOTA DA SILVA JUNIOR CPF nº .419.774-*.