DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000021 21 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-171/01, Contratado: CENTRO DE IMAGENS DO GAMA LTDA, CNPJ: 24.857.885/0001-08 para prestação de serviços em: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, DENSITOMETRIA E ULTRASSONOGRAFIA. Vigência: 11/12/2024 A 11/12/2025. 02. TA: n° 87700/2024-175/01, Contratado: BIOCÁRDIOS - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.544.035/0001-05 para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA,CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CLÍNICA MÉDICA, PNEUMOLOGIA, ANGIOLOGIA , GASTROENTEROLOGIA, NUTRIÇÃO, RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR. Vigência: 08/11/2024 A 08/11/2025. 03. TA: n° 87700/2024-184/01, Contratado: UROMEDICAL CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA DE BRASÍLIA, CNPJ nº 03.953.658/0001-06 para prestação de serviços em: UROLOGIA, GINECOLOGIA, ANDROLOGIA, RADIOLOGIA E FISIOTERAPIA UROGINECOLOGICA. Vigência: 17/12/2024 A 17/12/2025. 04. TA: n° 87700/2024-184/01, Contratado: CLÍNICA TACTUS - FISIO SAÚDE FISIOTERAPIA LTDA., CNPJ nº 35.868.345/0001-46 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, FISIOTERAPIA PÉLVICA, FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL, RPG E ACUPUNTURA. Vigência: 29/11/2024 A 29/11/2025. 05. TA: n° 87700/2024-013/02, Contratado: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A (SABIN IMAGEM), CNPJ nº 00.718.528/0123-79 para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Vigência: 26/11/2024 A 26/11/2025. 06. TA: n° 87700/2024-012/02, Contratado: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A, CNPJ nº 00.718.528/0001-09 para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO LABORATORIAL. Vigência: 26/11/2024 A 26/11/2025. 07. TA :n° 87700/2024-011/02, Contratado: RA RADIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 02.572.550/0001-00 para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Vigência: 26/11/2024 A 26/11/2025. 08. TA: n° 87700/2024-0071/01, Contratado: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A, CNPJ: 00.025.841/0001-53, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 02/07/2024 A 02/07/2025. 09. TA: n° 87700/2024-0073/01, Contratado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, CNPJ: 00.511.816/0001-80, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 02/07/2024 A 02/07/2025. 10. TA: n° 87700/2024-072/01, Contratado: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, CNPJ: 38.000.485/0001-96, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 02/07/2024 A 02/07/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-167/01, Contratado: A SER - CLÍNICA DE ATENÇÃO INTERDISCIPLINAR MENTAL LTDA, CNPJ: 03.408.873-0001/26, para prestação de serviços em: SAÚDE MENTAL. Vigência: 04/12/2024 A 04/12/2025. 02. TA: n° 87700/2024-180/01, Contratado: SOCIEDA D E BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (UNIDADE I), CNPJ: 61.590.410/0005- 58, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 12/12/2024 A 12/12/2025. 03. TA: n° 87700/2024-181/01, Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (UNIDADE III), CNPJ: 61.590.410/0007-10, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 12/12/2024 A 12/12/2025. 04. TA: n° 87700/2024-185/01, Contratado: AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA S/S, CNPJ: 07.230.712/0001-46, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 17/12/2024 A 17/12/2025. 05. TA: n° 87700/2024-186/02, Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL ALVORADA), CNPJ: 29.435.005/0046-20, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 18/12/2024 A 18/12/2025. 06. TA: n° 87700/2024-188/01, Contratado: INOVAR FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA, CNPJ: 07.933.495/0001-50, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA. Vigência: 20/12/2024 A 20/12/2025. 07. TA: n° 87700/2024-018/02, Contratado: H2FISIO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.636.592/0001-96, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA. Vigência: 29/11/2024 A 29/11/2025. 08. TA: n° 87700/2024-083/01, Contratado: CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO, CNPJ: 00.601.179/0001- 32, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 19/07/2024 A 19/07/2025. 09. TA: n° 87700/2024-019/02, Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA, CNPJ: 01.602.408/0001-04, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA. Vigência: 29/11/2024 A 29/11/2025. 10. TA: n° 87700/2024-169/01, Contratado: HEMOCLÍNICA CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CNPJ: 03.496.858/0001-87, para prestação de serviços em: HEMATOLOGIA. Vigência: 10/12/2024 A 10/12/2025. 11. TA: n° 87700/2024-177/01, Contratado: RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA CNPJ: 02.373.139/0001-06, para prestação de serviços em: PSIQUIATRIA. Vigência: 12/12/2024 A 12/12/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade PÓS-PAGO, com acesso à internet na velocidade 4G/5G ou superior, com fornecimento de 229 (duzentos e vinte e nove) aparelhos celulares e 229 (duzentos e vinte e nove) CHIPs em regime de CO M O DAT O, para atender as necessidades do Comando do 9ºDistrito Naval e suas Organizações Militares Subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAYRON CRUZ LEANDRO Auxiliar da Obtenção (SIDEC - 17/01/2025) 788820-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 63232.001342/2024-19. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogaçõ do prazo por mais 269 dias. Vigência: 16/01/2025 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.354,97. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de manutenção predial, mecânica, elétrica e hidráulica ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 17/01/2025) 742050-00001-2025NE456875 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 203/2019. Nº Processo: 63014.001816/2019-30. Pregão. Nº 38/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-203/00 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2025 a 21/07/2025, nos termos do inciso II, do art. 57 c/c § 4°, da lei nº 8.666/93, ressalvando-se a possibilidade da rescisão contratual antecipada, caso os serviços sejam concluídos previamente ao término da vigência do contrato.. Vigência: 22/01/2025 a 21/07/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 9.631.929,78. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63014.000372/2021-30. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2025 a 27/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.126.005,09. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 63093.001295/2024-45, Ata nº 75/2024, registrada: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 06.910.908/0001-19, Valor: R$ 10.140,00; Ata nº 79/2024, registrada: LM PEREIRA LICITA, CNPJ Nº 48.624749/0001-36, Valor: R$ 2.349,54; Ata nº 81/2024, registrada: MKM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ Nº 95.276.069/0001-59, Valor: R$ 7.328,00; Ata nº 82/2024, registrada: INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ Nº 31.206.933/0001- 63, Valor: R$ 550,00; Ata nº 83/2024, registrada: POLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 12.287.498/0001-02, Valor: R$ 3.400,00; Ata nº 86/2024, registrada: FERREIRA B2G LTDA, CNPJ Nº 33.884.155/0001-97, Valor: R$ 2.200,00; Ata nº 87/2024, registrada: RHG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 49.106.119/0001-32, Valor: R$ 10.684,66; Ata nº 88/2024, registrada: J. K. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 46.148.186/0001-21, Valor: R$ 1.765,14; Ata nº 89/2024, registrada: 55.252.631 LUIZ FELIPE DE MORAIS BO R T O LOT T O, CNPJ Nº 55.252.631/0001-90, Valor: R$ 1.981,20; Ata nº 92/2024, registrada: SSC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (BC SANTOS), CNPJ Nº 45.118.371/0001-00, Valor: R$ 1.882,68; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de copa , cozinha, utensílios e equipamentos de proteção individual para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90007/2024. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 09/01/2025; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Processo nº 63093.001615/2024-67, Ata nº 115/2024, registrada: GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 97.541.831/0001-02, Valor: R$ 16.373,64; Ata nº 119/2024, registrada: EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO - EIRELI, CNPJ Nº 32.005.178/0001-11, Valor: R$ 7.800,00; Ata nº 121/2024, registrada: LANÇA PRODUTOS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.258.379/0001-00, Valor: R$ 2.379,08; Ata nº 122/2024, registrada: SCMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 52.546.269/0001-71, Valor: R$ 725,00; Ata nº 123/2024, registrada: À FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 36.489.366/0001-13, Valor: R$ 3.165,00; Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais eletroeletrônicos, sob demanda, para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90008/2024. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 16/01/2025; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Processo nº 63093.001790/2024-54, Ata nº 99/2024, registrada: NASCIMENTO COMÉRCIO DE ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 40.879.619/0001-32, Valor: R$ 20.866,00; Ata nº 100/2024, registrada: SÓ REFIL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - ME, CNPJ Nº 14.172.202/0001- 25, Valor: R$ 669,90; Ata nº 105/2024, registrada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.692.391/0001-00, Valor: R$ 1.683,00; Ata nº 109/2024, registrada: BSX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.168.761/0001-43, Valor: R$ 4.500,00; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90010/2024. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 09/01/2025; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Processo nº 63093.001790/2024-54, Ata nº 102/2024, registrada: MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 26.7888650001-58, Valor: R$ 7.200,00; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90010/2024. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 19/12/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. CC IM ELTON LENNON SAMPAIO DA SILVA. Representante da Contratante ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.004526/2024-12. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Contrato de cessão de uso onerosa, de imóvel da união visando o funcionamento de uma padaria, nas condições estabelecidas no termo dereferência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2030. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).