DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1. o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 2. ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos correios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD) da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus faz saber, a quem interessar possa, que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no D.O.U., se não houver oposição, esta Delegacia eliminará um total de 0,01 metro linear de documentos referentes ao período de 2017 relativos ao seguinte assunto: 991 Gestão de comunicações eventuais. ILHÉUS-BA 17 de Janeiro de 2025 BRUNO PINTO QUIRINO DE SOUZA Presidente da Spad CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-07/01. Contratada: NATCLIN SERVICOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 07.489.901/0001-38. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Periodo de Vigencia: 23/01/2025 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 16/01/2025. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo N°: 63282.002809/2024-52 Contratada: KELI RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 50.960.360/0001-03, CONTRATO Nº: 85121/2024-0103, Objeto: Prestação de serviços de reabilitação - A finalidade deste presente instrumento é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no termo de refêrencia e no edital, por interm&eacutedio de clínicas para serviço de reabilitação. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Prazo de Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2029, Data da Assinatura: 06/12/2024. 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 786800 Nº Processo: 63052.001311/2023-03. Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para restauração da fachada do prédio de cabos, com a finalidade de adequar e conservar o edifício, estabelecendo assim, uma adequada infraestrutura aos militares embarcados nos navios da marinha, que desempenham relevante papel no apoio às populações ribeirinhas de barão de melgaço, cáceres e poconé, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 126.515,47. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),01. TA: n° 87700/2024-151/04, Contratado: RÁDIO RADIODIAGNÓSTICO EM ODONTOLOGIA LT DA CNPJ: 26.985.168/0002-78 para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONTO LÓ G I C A Vigência: 01/12/2024 A 01/12/2025.02. TA: n° 87700/2024-152/04, Contratado: RÁDIO RADIODIAGNÓSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA CNPJ: 26.985.168/0001-97 para prestação de serviços em: RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA Vigência: 01/12/2024 A 01/12/2025. 03. TA: n° 87700/2024-148/01, Contratado: IBED- INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA LTDA CNPJ: 38.076.139/0001-91 para prestação de serviços em: GASTROENTEROLOGIA,COLOPROCTOLOGIA,GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA E NUTRIÇÃO Vigência: 25/11/2024 A 25/11/2025. 04. TA: n° 87700/2024-145/01, Contratado: CLIAOD CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA CNPJ: 00.396.504/0001-72 para prestação de serviços em: OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA Vigência: 23/11/2024 A 23/11/2025. 05. TA: n° 87700/2024-149/01, Contratado: A ÁTRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA CNPJ: 00.624.445/0001-42 para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E NUTRIÇÃO Vigência: 30/11/2024 A 30/11/2025. 06. TA: n° 87700/2024-153/02, Contratado: A CLÍNICA VIVER CLÍNICAS DE IMAGENS MÉDICAS LTDA CNPJ: 07.592.441/0001-79 para prestação de serviços em: CIRURGIA VASCULAR, ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MASTOLOGIA, NUTROLOGIA, DENSITOMETRIA, MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA Vigência: 10/12/2024 A 10/12/2025 07. TA: n° 87700/2024-144/01, Contratado: BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA CNPJ: 05.544.035/0003-77 para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CLÍNICA MÉDICA, PNEUMOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR Vigência: 18/10/2024 A 18/10/2025. 08. TC: n° 87700/2024-057/00, Contratado: INFINITE SAÚDE HOME ASSISTÊNCIA ENFERMAGEM DOMICILIAR LTDA CNPJ: 35.286.751/0001-09 para prestação de serviços em: HOME CARE, INTERNAÇÃO DOMICILIAR Vigência: 22/10/2024 A 22/10/2025 09. TA: n° 87700/2024-147/01, Contratado: INFINITE SAÚDE CAPITAL DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S EIRELI CNPJ: 37.117.678/0001-69 para prestação de serviços em: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ULTRASSONOGRAFIA Vigência: 21/11/2024 A 21/11/2025. 10. TA: n° 87700/2024-146/01, Contratado: CLÍNICA UROMASTER S/S LTDA CNPJ: 37.117.678/0001-69 para prestação de serviços em: UROLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA Vigência: 17/11/2024 A 17/11/2025. 11. TA: n° 87700/2024-154/01, Contratado: CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA CNPJ: 00.520.237/0001-01 para prestação de serviços em: ONCOLOGIA Vigência: 14/11/2024 A 14/11/2025. 12. TA: n° 87700/2024-002/01, Contratado: CENTRO SUL DE IMAGEM CNPJ: 26.964.205/0001-80 para prestação de serviços em: RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA Vigência: 25/11/2024 A 25/11/2025. CMG (Md) STELLA T AY LO R PORTELLA, Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),01. TA: n° 87700/2024-007/02, Contratado: NÚCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA (OFTALMED) CNPJ: 37.992.740/0001-61 para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 26/11/2024 A 26/11/2025. 02. TA: n° 87700/2024-008/01, Contratado: A FOCUS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CNPJ: 15.367.480/0002-81 para prestação de serviços em: RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 26/11/2024 A 26/11/2025. 03. TA: n° 87700/2024-005/01, Contratado: ALÍVIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ: 06.245.071/0001-03 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, RPG, ACUPUNTURA AMBULATORIAL E DOMICILIAR Vigência: 26/11/2024 A 26/11/2025. 04. TA: n° 87700/2024-010/01, Contratado: MIRIAN STEIN SERVIÇOS TERAPÊUTICOS LTDA (ESPAÇO VIDA) CNPJ: 22.834.384/0001-80 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA Vigência: 26/11/2024 A 26/11/2025.04. TA: n° 87700/2024-0157/01, Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (MATERNIDADE BRASÍLIA) CNPJ: 60.884.855/0019-83 para prestação de serviços em: MATERNIDADE Vigência: 04/12/2024 A 04/12/2025.05. TA: n° 87700/2024- 158/01, Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL BRASÍLIA) CNPJ: 60.884.855/0022/89 para prestação de serviços em: MATERNIDADE Vigência: 04/12/2024 A 04/12/2025.06. TA: n° 87700/2024-009/01, Contratado: MEDICINA DA VISÃO OFTALMOLÓGICA CNPJ: 07.405.575/0001-33 para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 26/11/2024 A 26/11/2025.07. TA: n° 87700/2024-025/01, Contratado: INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA (ICB) LTDA CNPJ: 12.992.115/0001-99 para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 29/11/2024 A 29/11/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),01. TC: n° 87700/2024-063/00, Contratado: GROU FISIOTERAPIA LTDA CNPJ: 29.872.537/0001-23 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, RPG E FISIOTERAPIA DOMICILIAR Vigência: 29/11/2024 A 29/11/2025. 02. TA: n° 87700/2024-155/01, Contratado: LASALUS LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISA CLÍNICAS LTDA CNPJ: 00.065.847/0001-543 para prestação de serviços em: ANATOMIA PATOLÓGICA E ANÁLISES CLÍNICAS Vigência: 01/12/2024 A 01/12/2025. 03. TA: n° 87700/2024-022/02, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA CNPJ: 09.366.963/0001-88 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA DOMICILIAR, RPG, PILATES, ORTOPEDIA E CLÍNICA GERAL Vigência: 29/11/2024 A 29/11/2025. 04. TA: n° 87700/2024-001/01, Contratado: CLAFE CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA CNPJ: 01.361.789/0001-79 para prestação de serviços em: CIRURGIA VASCULAR, ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NUTROLOGIA E MASTOLOGIA Vigência: 25/11/2024 A 25/11/2025. 05. TA: n° 87700/2024-016/01, Contratado: HOSPITAL SÃO MATEUS CNPJ: 10.793.027/0001-32 para prestação de serviços em: HOSPITAL EM GERAL Vigência: 29/11/2024 A 29/11/2025. 06. TA: n° 87700/2024-003/01, Contratado: CLÍNICA VILLAS BOAS S/A CNPJ: 04.965.438/0001- 65 para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E EXAMES CARDIOLÓGI CO S Vigência: 26/11/2024 A 26/11/2025. 07. TA: n° 87700/2024-006/02, Contratado: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ: 05.090.412/0001-83 para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA ADULTO E PEDIÁTRICA Vigência: 26/11/2024 A 26/11/2025. 08. TA: n° 87700/2024-017/01, Contratado: MARLI NASCIMENTO GONÇALVES FISIOTERAPIA (FISIOURO) CNPJ: 27.273.942/0001-08 para prestação de serviços em: ACUPUNTURA , FISIOTERAPIA E RPG Vigência: 29/11/2024 A 29/11/2025. 09. TA: n° 87700/2024-164/01, Contratado: UNIPROCTO E GASTROCLÍNICA DE COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLO G I A E HEPATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 06.291.317/0001-00 para prestação de serviços em: COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, HEPATOLOGIA, FISIOTERAPIA E NUT R I Ç ÃO Vigência: 02/12/2024 A 02/12/2025. 10. TA: n° 87700/2024-156/01, Contratado: PSICOCLÍNICA - CLÍNICA DE PSICOLOGIA, PSICOTERAPIA E ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA CNPJ: 37.120.144/0001-91 para prestação de serviços em: PSICOLOGIA, NEUROPSICOLOGIA , PSICOPEDAGOGIA E ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA Vigência: 19/12/2024 A 19/12/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),01. TA: n° 87700/2024-160/01, Contratado: CLÍNICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS (CLÍNICA INSIGHT) CNPJ: 02.902.481/0001-56 para prestação de serviços em: PSICOLOGIA GERAL, NEUROPSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA Vigência: 29/11/2024 A 29/11/2025. 02. TA: n° 87700/2024-165/01, Contratado: CLÍNICA BIODIGEST LTDA CNPJ: 24.932.187/0001-20 para prestação de serviços em: ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLOPROCTOLOGIA, HEPATOLO G I A ADULTO E PEDIÁTRICA, GASTROENTEROLOGIA ADULTO E PEDIÁTRICA E CIRURGIA GERAL Vigência: 02/12/2024 A 02/12/2025. 03. TA: n° 87700/2024-170/01, Contratado: ACS CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA (BEM ESTAR) CNPJ: 16.594.153/0001-44 para prestação de serviços em: PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA Vigência: 10/12/2024 A 10/12/2025. 04. TA: n° 87700/2024-029/03, Contratado: PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR CNPJ: 16.739.984/0001-67 para prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 02/12/2024 A 02/12/2025. 05. TA: n° 87700/2024- 173/01, Contratado: ESCUTAR MAIS CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ: 44.771.564/0001-01 para prestação de serviços em: FONOAUDIOLOGIA Vigência: 10/12/2024 A 10/12/2025. 06. TA: n° 87700/2024-163/01, Contratado: REACTIVE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 30.405.505/0001-05 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, PILATES, HIDROTERAPIA E RPG. Vigência: 29/11/2024 A 29/11/2025. 07. TA: n° 87700/2024-168/01, Contratado: UROLOGY CLÍNICA MÉDICA UROLÓGICA - LTDA CNPJ: 03.348.155/0001-01 para prestação de serviços em: UROLOGIA , GINECOLOGIA, UROGINECOLOGIA, RADIOLOGIA. Vigência: 04/12/2024 A 04/12/2025. 08. TA: n° 87700/2024-178/01, Contratado: CLÍNICA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO (NEUROMASTER)- CNPJ: 04.273.852./0001-03 para prestação de serviços em: ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA, CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA , CLÍNICA MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA PEDIÁTRICA, GERIATRIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA , PEDIATRIA, PSIQUIATRIA E REUMATOLOGIA. Vigência: 12/12/2024 A 12/12/2025. 09. TA: n° 87700/2024-159-02, Contratado: CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRANDÃO- CNPJ: 24.386.198/0001-51 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, RPG, HIDROTERAPIA E PILATES. Vigência: 26/11/2024 A 26/11/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas