DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, até 20/01/2026.. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.130,36. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90095/2024 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90095/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 10.337.197/0002-93 - RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 659.900,00. ADRIANA DE SOUZA VALÉRIO Ordenadora de Despesas Substituta (SIDEC - 17/01/2025) 168004-16501-2025NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0154/2021-IMBEL-SEDE. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 01/2022-UA IMBEL, de 07 de janeiro de 2022, formalizado entre a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a Alfa e Ômega Serviços Terceirizados e Eventos LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 17/01/2025 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato para 03 (três) meses: R$ 25.595,76. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2076/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 99914/2024. Pregão Nº 90.914-1/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 13.277.344/0001-94 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada letal e não letal, desarmada e motorizada, de forma contínua, para atuar no Edifício-Eede e estacionamento da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 2.520.427,92. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1771/2023. Nº Processo: 000783/2023. Dispensa. Nº 783/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) alterar o cronograma físico financeiro, parte integrante deste termo, que trata da entrega do material a ser posto na obra antes da efetiva aplicação na construção; B) estabelecer as condições de pagamento do material entregue na obra correspondente às esquadrias de alumínio, esquadrias de madeira (portas e ferragens), equipamentos (quadros e geradores), fios e cabos, louças e metais e revestimentos em geral (cerâmicas, porcelanatos e pastilhas); e C) determinar as condições de armazenamento para o material a ser estocado na obra. Vigência: 10/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.330.865,35. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99914/2024 A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do julgamento do Pregão ElEletrônico nº 90914-1/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada letal, desarmada e motorizada, de forma contínua, para atuar no edifício-sede e estacionamento da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, SetorMilitar Urb ano (SMU), Brasília/DF. Homologado: SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 13.277.344/0001-94, vencedora da licitação pelomenor preço global menor preço global, no valor total de R$ 2.520.427,92 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e d ois centavos). Responsável pelo julgamento: Ca rmen Silvia Soares Fonseca. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo da FHE (SIDEC - 17/01/2025) 168001-27201-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL Nº 1/2025 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 1ª reunião de 2025 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 28 de janeiro de 2025, às 9h, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Aprovação das alterações no Regimento Interno do Conselho de Administração. De acordo com o art. 39, inciso XXVI, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar o Regimento Interno do Conselho de Administração. Item 2 - Aprovação da ficha de autoavaliação e avaliação do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração. De acordo com art. 39, inciso XXXIV do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração realizar a avaliação dos membros de comitês estatutários. Item 3 - Apresentação do Relatório Anual da Ouvidoria. De acordo com o Item 6, alínea i, da Política e Diretrizes da Ouvidoria da AMAZUL, a Ouvidoria deverá apresentar relatório anual ao CONSAD. Item 4 - Treinamento. Tema: Principais Tópicos sobre a Lei das S/A. De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa. São Paulo, SP, 15 de janeiro de 2025. ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90099/2024, tipo menor preço, Processo Administrativo n 63259. 001172/2024-74. Objeto: Aquisição de duas máquinas de lavar e duas máquinas de secar industriais com capacidade para 30kg, 440V, a serem utilizadas na lavanderia do Navio-Escola "Brasil", a fim de prover as condições mínimas de higiene e conforto para a tripulação que realizará a XXXIX Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM). Empresa: D Z COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.405.070/0001-03, Valor Total: R$ 250.200,00. Ordenador de Despesas Substituto: Capitão de Mar e Guerra (IM) CMG VITOR HUGO DE BARROS TARSITANO COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 791180 Nº Processo: 63015007734202456. Objeto: Contratação de serviços de comunicação, com tecnologia IP/MPLS que permitam a comunicação de longa distância entre os Órgãos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES CARVALHO Agente da Contratação (SIASGnet - 17/01/2025) 791180-00001-2024NE000288 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 791580-01/2025, derivada do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo nº 63017.002044/2024-91. Objeto: contratação de serviços de calibração de instrumentos de medição e controle dos meios navais da Marinha do Brasil; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI-ME, CNPJ: 27.498.289/0001-77 ; Valor total da ata: R$66.400,00; Data da Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 791580-02/2025, derivada do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo nº 63017.002044/2024-91. Objeto: contratação de serviços de calibração de instrumentos de medição e controle dos meios navais da Marinha do Brasil; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– CALIBRA RIO SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA, CNPJ: 14.373.725/0001-30 ; Valor total da ata: R$31.100,00; Data da Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 791580-03/2025, derivada do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo nº 63017.002044/2024-91. Objeto: contratação de serviços de calibração de instrumentos de medição e controle dos meios navais da Marinha do Brasil; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– RCQ ENSAIOS E TESTES HIDROSTATICOS LTDA, CNPJ: 26.252.435/0001-17 ; Valor total da ata: R$278.780,00; Data da Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas. EXTTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 791580-04/2025, derivada do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo nº 63017.002044/2024-91. Objeto: contratação de serviços de calibração de instrumentos de medição e controle dos meios navais da Marinha do Brasil; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA. EPP, CNPJ: 00.567.892/0001-07 ; Valor total da ata: R$92.175,00; Data da Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas.