DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000018 18 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160216 Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 34.251.392/0001-83 - CENTRO TERAPEUTICO SF SAUDE E FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto: Credenciamento de organizações cms de saúde (ocs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2025-01-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2028. . Leia-se: Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2028. Onde se lê: Assinatura: 22/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 25/09/2023. onde se lê: prestação de serviços postais para o 5º rcc e 11ª bia aaae ap. . Leia-se: serviços postais e correios para o 5º rcc e 11ª bia aaae ap Onde se lê: N° PROCESSO: 53107.021180/2023-36. . Leia-se: N° PROC ES S O : 64665.004583/2023-10. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160413 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 65402.007978/2022-39. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 10.716.021/0001-61 - MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato n° 08/2023, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 15/03/2025 e encerrando em 14/03/2026, serviço continuado de fretamento sob demanda de ônibus, micro- ônibus ou vans com motoristas e locação de veículos. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.896,84. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.010337/2024-10. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 12.713.820/0001-00 - FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços periciais de engenharia de construção do sangradouro (vertedouro), tomada d'água, demolição e construção de ponte, fornecimento e instalação de sistema elétrico, instrumentação, estação de recalque, britagem, sinalização viária e obras complementares, localizadas na barragem de arvorezinha em bagé-rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 31.975.000,02. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000066202566. Objeto: Adequação do Prédio Principal da Policlínica Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 160396-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada vem, por meio deste, notificar a empresa PAPIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ: 30.507.955/0001-09, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas a título de alegações finais no processo, decorrente da inexecução do contrato referente ao empenho nº Nota de Empenho 2024NE000308, de 07 de agosto de 2024, por intermédio de dispensa eletrônica, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 17 - Aj G, de 31 de outubro de 2024. A notificação por este canal ocorre face a não localização do estabelecimento empresarial, tanto pela via correio digital (e-mail), quanto pela via correio convencional, através do Aviso de Recebimento (AR). Conforme leciona o manual de sanções administrativas e diretrizes para a formulação de procedimento administrativo, de setembro de 2015, no caso de o licitante/contratado estarem local incerto e não sabido, recomenda-se que a notificação seja feita a partir de publicação pelo Diário Oficial da União, nos termos do parágrafo 4 º do artigo 26 da Lei n º 9.784 de 1999. Portanto, seja concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64289.006388/2024-31. Por oportuno, ressalto que o ofício fora novamente enviado para o endereço digital cadastrado pela empresa. FERNANDO MARTINS DOS SANTOS Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024 - UASG 160249 Nº Processo: 64000032438202415. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário sob medida para o Corpo de Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Centro - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90170-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas/aman (SIASGnet - 17/01/2025) 160249-00001-2024NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160191 Nº Processo: 64215005916202407. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de Apoio - Bazar Militar. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 20/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em acordo com Edital e anexos (A Proposta deverá está em acordo com a descrição da tabela do item 1.1 do TR). MARCO AURELIO BEZERRA DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 160191-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 168008 Numero do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 2024-PR-00017. Pregao Nº 00017/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA - EPP. Objeto: Contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao em tubulacoes industriais para a adequacao da manobra de conversao das tubulacoes da unidade de producao de RDX (ciclotrimetileno trinitramina) para a producao de PETN (tetranitrato de pentaeritrina). Vigencia: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 168008 Numero do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 2024-PR-00025. Pregao Nº 00025/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 27.704.923/0001-80 - IEMMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - EPP. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de coleta, transporte e destinacao final em local licenciado e aprovado pelos orgaos competentes, de residuos solidos industriais, de construcao civil e de servicos de saude. Vigencia: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 142.140,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168008 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 2023-DL-000510-FE. Dispensa. Nº 510/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de realizar a substituição dos equipamentos instalados na linha de vapor d'água para o aquecimento dos vasos de recristalização do rdx e da nitropenta na unidade 7 da seex.. Vigência: 13/01/2025 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.723,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 2023-DL-000509-FE. Dispensa. Nº 509/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de automação para a adequação e substituição da infraestrutura e painéis de instrumentação e do painel de elétrica instalados, com o objetivo de implantar automação no processo industrial e adequar a operação às normas nr-10 e nr-12, da planta industrial de produção destilação de acetona.. Vigência: 03/01/2025 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 168008 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 2020/000001-FE. Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 32.900.666/0001-92 - STILL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de insumos, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas dependências administrativas da imbel - industria de material bélico do brasil - fabrica estrela.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.140,36. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168008 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 2020/000001-FE. Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 32.900.666/0001-92 - STILL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de insumos, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas dependências administrativas da imbel - industria de material bélico do brasil - fabrica estrela.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.140,36. Data de Assinatura: 21/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024). FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000081 Processo Administrativo n. 2024PR000081 - Objeto: PNEUS PARA CARRINHOS ELETRICOS. Empresas vencedoras: IRGON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME - CNPJ: 23.122.344/0001-79, Valor Total: R$ 5.550,00; RZ SOLUCOES LTDA - CNPJ: 48.234.346/0001- 80, Valor total R$ 6.960,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI.