DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000017 17 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 referente à Dispensa de Licitação Nº 192/2021 - UASG 160338 - Processo Nº: 64517.005103/2021-61. Publico 3ª Renovação Contratual entre o Contratante: 09.603.175/0001-68 - 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 02.558.157/0001- 62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A, nome Fantasia-(VIVO) Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 17/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total passa de R$ 1.285,54 para R$ 1.292,28, sofrendo uma alteração percentual em 0,524%, com base no índice geral de preços - disponibilidade interna (igp- di), conforme previsto na cláusula quinta do contrato. Data de Assinatura: 17/11/2024. Valença, RJ, 17/11/2024 . Pedro Kelmer de Jesus, Superintentende Administrativo 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - 22º B LOGAMV Nº Processo 64142.006.875/2024-69 O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel, através do seu Ordenador de Despesas torna público que realizará Chamada Pública, presencialmente, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios. Data da sessão: 20/02/2025. Hora: 09:00min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e contratos. Ten Cel JOÃO PAULO DA SILVA NUNES Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399 Número do Contrato: 532/2022. Nº Processo: 64582.013755/2022-77. Inexigibilidade. Nº 532/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.128.192/0001-90 - ASSOCIACAO SAO PIETRO SAUDE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582020585202449. , publicada no D.O.U de 09/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/01/2025) 160399-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64586.003558/2020-48. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Termo de Contrato de prestação de serviços n° 02/2020, baseado na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada no MTE sob o nº RS MR075758/2024, datada de 02/01/2025 para o reestabelecimento do equilíbrio financeiro (Repactuação). Vigência: 19/06/2021 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.230,77. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 167416 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 64594.009928/2021-32. Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.295,68. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.015494/2024-61. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de empresa especializada, fornecedor exclusivo, no ramo de fornecimento de energia elétrica para prestação de serviços de fornecimento contínuo, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre, Grupo A (UC 48662356) Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/01/2025 com data final indeterminada. Valor Total: R$ 2.315.379,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.000316/2025-16. Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 36.729.914/0001-35 - REABITRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços de atendimento fisioterápico ambulatorial conforme previsto no edital de credenciamento 01/2024 da policlínica militar de porto alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.000324/2025-62. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 51.399.093/0001-00 - LAVITHÁ - LABORATÓRIO DE ANÁLLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 160222 Nº Processo: 64154007847202420. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de material permanente para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 160222-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160229 Nº Processo: 64550004948202476. Objeto: Aquisição de materiais para adequação ambiental do 15º GAC AP (tais como lixeira, coletor de lixo,coletor de óleo, roçadeiras, drones, itens para confecção de cercas, e itens para poda e cultivo de árvores, entre outros). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO LUIZ BIAVASCHI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 160229-00001-2025NE000001 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160440 Nº Processo: 64062008611202430. Objeto: Aquisição de material de pintura, tintas e solventes para o 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 20/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90029- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 160440-00001-2024NE000001 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.009731/2024-94) para Cancelamento de Registro do administrado JOÃO ALCI BORGES DA SILVA, CR: 79570, possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na PEÇA 238 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003. Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL Comandante do 62 Batalhao de Infantaria 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160216 Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 07.600.058/0001-15 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO E FORMA LTDA.. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).