DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000016 16 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e comparecimento ou representação em data, horário e local se seguir determinados. Comparecer no dia 24 de janeiro de 2025, às 9 horas, ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado no endereço Fazenda Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins. Faculta-se o prazo legal a partir do primeiro dia útil após a data de comparecimento da inquirição, o prazo de três dias úteis, para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. Decorrido os prazos legais ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicante quanto por endereço eletrônico e telefone, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, PROVAS OU DOCUMENTOS: RENATO WILLIAN VASCONCELOS SILVA RG: 1363693TO, CPF:07341856181, Protocolo: NUP 64061009724202462. Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado no endereço Fazenda Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, telefone: (63) 3214-4316. Palmas - TO, 17 de janeiro de 2025 ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - Ten Cel Ordenador de Despesas do 22° BI Mec 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Objeto: O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (36º BI Mec), amparado pelo art. 110 da Portaria nº 461 do DGP de 20 de setembro de 2023, vem notificar os senhores ex-militares WERVERTON DE SOUZA SILVA, JULIANO CARMO SILVA, CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVA, RENATO WESTER SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR, WESLEY FERREIRA DE ALMEIDA, JEFFERSSON DOS SANTOS ZICA GONÇALVES, FLÁVIO FREITAS SOUZA, MATHEUS ALVES CARDOSO, JUAN SALES CANDIDO SILVA, por meio desta, por não terem sido encontrados por outros meios, tais como comunicação por via postal, por e-mail ou telefone. A notificação aborda sobre a ausência no acompanhamento médico mensal com o Médico Atendente do 36º BI Mec no dia 3 de janeiro de 2025, tendo em vista que os senhores se encontram na situação de encostados para fins de tratamento de saúde e devem se apresentar nas primeiras sextas- feiras de cada mês de acordo com o BI Nº 114 de 29 de julho de 2024, se alcançarem o total de três faltas o processo de desídia de tratamento poderá ser instaurado. Nesse sentido solicita que compareçam à formação sanitária básica do batalhão nas primeiras sextas-feiras todos os meses para realizarem o acompanhamento médico que é oferecido a todos os encostados. DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR - Ten Cel Comandante do 36º BI Mec 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 002/2022 Contratante: CRO/11 UASG 160066 Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 002/22-CRO/11, de 18 de janeiro de 2022, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de Despesas, Cel Francisco Tharcio Gomes Costa, e o a Sra Elisângela D´avila de Oliveira, CPF: 004.xxx.xxx-79, lotada na CRO/11, resta rescindido no dia 06 de janeiro de 2025 por iniciativa da contratada, nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel- Ordenador de Despesas HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 64576.012036/2023-07. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 23.282.026/0001-75 - COTE BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Realização de procedimentos nas dependencias do Hospital Militar de Área de Brasília. Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 160518 Nº Processo: 64009008833202405. Objeto: Aquisição de peças para reposição para roçadeiras, materiais e equipamentos para manutenção de área verde e bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 20/01/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itam - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 160518-00001-2025NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente, material de limpeza, copa, cozinha, cama, mesa e banho, material de manutenção de bens imóveis e ferramental a fim de atender as necessidades do Hotel de Trânsito, Áreas de Lazer e demais setores sob responsabilidade do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DANIEL POMPEU CANTON Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2025) 160127-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNILATERAL Nº 3/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64326.000040/2022-85. Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de SSão Paulo - CMSP - 3ª Fase - Complexo Esportivo, com Contratação de Projetos Executivos em Building Information Modeling - BIM, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.799.154,97. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64326.001882/2021-73. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de Construção do Próprio Residencial Nacional (PNR) da Vila Militar de Subtenentes e Sargentos, com Contratação de Projetos Executivos em Building Information Modeling - BIM, situado no Distrito de Vicente de Carvalho - Guarujá/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.093.749,23. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64326.005463/2020-20. Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 2ª Fase - Edificações, com Contratação de Projetos Executivos em Building Information Modeling - BIM, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Vigência: 25/05/2021 a 29/01/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64326.004605/2020-31. Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 1ª Fase, com Contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Vigência: 14/12/2020 a 26/02/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EDITAL DE CITAÇÃO O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, situada na Avenida Senador Roberto Simonsen, 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP: 18090-000, no exercício de sua competência prevista na forma da letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-Colog/2023 e do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o Caçador, Atirador e Colecionador: JEAN CARLOS FERREIRA DE LIMA, CR 810732, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em razão do CANCELAMENTO do CR por perda de idoneidade: a) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Polícia Federal, o titular do registro deverá informa ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Não havendo manifestação do administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao Órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse Produto Controlado pelo Exército. Sorocaba, 17 de janeiro de 2025. TC CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR Chefe Sfpc EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, situada na Avenida Senador Roberto Simonsen, 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP: 18090-000, no exercício de sua competência prevista na forma da letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-Colog/2023 e do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o Caçador, Atirador e Colecionador: LUIZ ANTONIO LOPES, CR 39477, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em razão do CANCELAMENTO do CR por perda de idoneidade: a) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Polícia Federal, o titular do registro deverá informa ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Não havendo manifestação do administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao Órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse Produto Controlado pelo Exército. Sorocaba, 17 de janeiro de 2025. TC CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR CHEFE SFPC 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64370000144202416. Objeto: Aquisição de Materiais e Serviços de Combate a Incêndio.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio, 33, Jardim Rafael - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINS BORBA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 160462-00001-2024NE000001