DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000015 15 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: DANIZETE ALVES MACIEL, CPF nº 026.372.XXX-05; JOSENILSON ALVES MARTINS, CPF nº 026.265.XXX-89; LUCIANO JOSE NOVAES BEZERRA, CPF nº 024.674.XXX-54; EDMILSON RIBEIRO, CPF Nº 021.585.XXX-10; AUGUSTO ALVES DA SILVA, CPF nº 046.392.XXX-94; JANIO ANTONIO DA SILVA, CPF nº 042.947.XXX-02; GIRLAN EVERTON DA COSTA SILVA, CPF nº 038.825.XXX-98; CLEBERNILSON DE SOUZA FERREIRA, CPF nº 037.525.XXX-78; ADAO GISLANIO TORRES, CPF nº 034.714.XXX-38; JOENE SILVA MOTA, CPF nº 029.867.XXX-88; e FABIO MANOEL SÁ´FERNANDES, CPF nº 026.265.XXX-89, por se encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de dez dias corridos, a partir desta notificação, caso queiram, apresentem alegações finais em sua defesa, por escrito, em relação ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria 116-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.008184/2024-16, de 07 de novembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC. Informo aos interessados que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se à disposição para vistas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. Petrolina-PE, 17 de janeiro de 2025. RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel Comandante do 72º B I Caat EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022 - UASG 160161 Nº Processo: 65333.001011/2022-12. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 019/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a 11/01/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. O valor do contrato permanece em R$ 442,00/MÊS (quatrocentos e quarenta e dois reais), conforme as regras estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Empresa ADMIR ALVES NASCIMENTO inscrita no CNPJ de n° 22.594.965/0001-92. Data da assinatura: 12/01/2025. Em 17 de janeiro de 2025. RODRIGO ROZAS- Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160161 Nº Processo: 64116007149202481. Objeto: Certame licitatório para a futura aquisição do serviço de recarga de extintor,visando atender a necessidades do 2º BIS e demais organizações participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em 26 (vinte e seis) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.. RODRIGO ROZAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 160161-00001-2025NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160170 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 64314.004570/2021-51. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.791.063/0001-25 - L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato que trata do serviço de outsourcing de impressão no 1º gac sl.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.602,50. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64314001093202414. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para a Guarnição de Marabá-PA GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/01/2025) 160170-00001-2025NE900001 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2024 - UASG 160103 Nº Processo: 64118.006333/2024-93. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 15.105.082/0001-06 - CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços médico-hospitalres e laboratorial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2024 - UASG 160103 Nº Processo: 64118.006333/2024-93. Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 07.354.277/0001-61 - IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços médico- hospitalres e laboratorial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160074 Nº Processo: 64622.005846/2024. Objeto: Eventual aquisição de peças para grupos geradores e motosserras, conforme demanda do 8° Batalhão de Manutenção de Selva.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 20/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 160074-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de toners e cartuchos para impressoras, comuns em todas as Organizações Militares da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 20/01/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/01/2025) 160196-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comando de Fronteira JAURU 66º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA (White Engenharia), inscrita no CNPJ nº 27.607.169/0001-60, para tomar ciência e apresentar Defesa Prévia, referente às diligências complementares, da Sindicância instaurada pela Portaria nº 046-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66º BI Mtz, de 4 de outubro de 2024, do Comandante do C Fron JAURU/66º BI Mtz, EB: 64054.010371/2024-32, empresa vencedora da Dispensa de Licitação nº 90046/2024 da UASG nº 160155, e formalizado pela Nota de Empenho 2024NE000427, de 8/07/2024, no valor de R$ 16.899,99 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), tendo em vista os indícios de que a contratada falhou na execução de acordo com o estabelecido no Edital, também por não ter sido encontrada no endereço fornecido e não ter correspondido por e-mail ou contato realizado, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, facultando o prazo de 03 (Três) dias corridos, a contar da data desta publicação. Cáceres - MT, 17 de janeiro de 2025 Alex Jesus Soares - Ten Cel Ordenador de despesas do Comando de Fronteira Jauru COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 24.790.438/0001-89 - MATERNIDADE ELA LTDA. Objeto: Ginecologia; obstetrícia; uti neonatal. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160100 Nº Processo: 64290.004596/2024-67. Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 44.264.008/0001-30 - RIBEIRO E XAVIER LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de fisioterapia e pilates.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160100 Nº Processo: 64290.004596/2024-67. Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 47.700.553/0001-10 - QUALIMAGEM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA. Objeto: Finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço radiologia odontológica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).