DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO OLIVEIRA GENIAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 160247-00001-2025NE800001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160195 Nº Processo: 64284.014453/2024-42. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA . Objeto: é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação cabeamento estruturado contendo 82 pontos de rede para atender o escritório nacional da operação carro-pipa, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 98.800,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160339 Nº Processo: 64039012476202414. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) no Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 160339-00001-2024NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64299.006240/2024-88. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.840,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361000558202535. Objeto: Aquisição de mesas com cadeira para atender as necessidades do aprovisionamento da Base Administrativa do Curado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objeto a aquisição de mesas e cadeira, para atender as necessidades do aprovisionamento da Base Administrativa do Curado.. EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 160225-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 160050 Nº Processo: 64579.001113/2024-46. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Este contrato tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a . Valor Total: R$ 1.073.574,29. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que os sorteios relativos à ocupação dos lotes do 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para os municípios abaixo discriminados, será realizado na modalidade on-line ou presencial, conforme datas e locais abaixo estabelecidos. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou pelo telefone 86 9 8155-9850. O link do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. O endereço para acompanhar o sorteio presencialmente é Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410. Solicitamos aos interessados em acompanhar o sorteio on- line que acessem o link somente no horário destinado ao município onde o mesmo concorrerá a vaga do lote de rotas, com a finalidade de evitar possíveis congestionamentos na transmissão do evento. DIAS/HORÁRIO/MUNICÍPIO: Dia 21/01/2025 09:40 - Bonfim do Piauí/PI 10:10 - Caridade do Piauí/PI 10:40 - Patos do Piauí/PI 11:00 - São Francisco de Assis do Piauí/PI Teresina- PI, 17 de janeiro de 2025 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - MAJOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz Senhor CAC HOBERLAN DA SILVA FERREIRA, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. HOBERLAN DA SILVA FERREIRA, CPF 065.320.XXX-32, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema. Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 136-Secretaria/15 BIMTZ, de 27 de setembro de 2024, do Comandante do15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de colecionador, atirador e caçador, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23. Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h. Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa. Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (22) 98149-2767 ou E-mail: [email protected]. João Pessoa, 17 de janeiro de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL Comandante do 15º BI Mtz 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.004520/2024-77. Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº. 18.251/94, observada a legislação aplicável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 51.762,72. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, vem NOTIFICAR o Sr. ESIEL CAVALCANTE DE SÁ, CPF nº 064.713.XXX-58, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de dez dias corridos, a partir desta notificação, caso queira, apresente alegações finais em sua defesa, por escrito, em relação ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria 110-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.00798//2024-42, de 01 de novembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito aos motivos da suspensão do Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC. Informo ao interessado que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se à sua disposição para vistas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. Petrolina-PE, 17de janeiro de 2025. RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel Comandante do 72º B I Caat