DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160246 Nº Processo: 64449000080202583. Objeto: Contratação de serviços de Desinsetização / Desratização/Dedetização e Manutenção de Caixas d'Água do Setor de Aprovisionamento do Depósito Central de Munição.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h10 às 15h50. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Cabral - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 160246-00001-2025NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.006628/2024-55. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 6.134.226,19. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 64307.000055/2024-33. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/2024, por 04 (quatro) meses.. Vigência: 03/01/2025 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2024 a 23/02/2025. . Leia-se: Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Processo n 64307.000570/2025-02, Cedente: 1 Brigada de Infantaria de Selva, CNPJ: 09.569.314/0001-84. permissionário: ELISANGELA DE ARAUJO SANTOS, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BENFEITORIA EXISTENTE EM IMÓVEL ADMINISTRADO PELO COMANDO DO EXÉRCITO, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DA CANTINA DA ÁREA DE LAZER DE OFICIAIS DE BOA VISTA - RR. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Decreto-Lei n 9.760/46 e Portaria n 200-DEC/20. Vigencia: 10/01/2025 a 10/03/2025. Data de Assinatura: Boa Vista, Roraima, 10/01/2025. 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65323009826202412. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ Ordenador de Despesa (SIDEC - 17/01/2025) 160002-00001-2024NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.010257/2024-19. Inexigibilidade Nº 74/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2030. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160171 Nº Processo: 64046008483202341. Pregão Nº 26/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidrossemeadura e serviços ambientais.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 1.028.681,50. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160171 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64046009826202212. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.560.627/0001-25 - FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativos e supressão quantitativa de itens do contrato 06.2024. Vigência: 18/12/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.902,58. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.004394/2024-71. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de obra de reforma do centro de aplicação de exercícios de simulação de combate do comando militar da amazônia, em manaus/am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/01/2025 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 372.234,53. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente previsto no PAASSEx 24/25 RONALDO ROCHA DOS SANTOS Ordenador de Despesa (SIDEC - 17/01/2025) 160019-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2024 - UASG 160020 Processo nº 64581.014017/2024-19 Pregão Eletrônico n. 90008/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE M A N AU S . Contratado: 26.208.040/0001-17- LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 30/12/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 54.859,13. Data: 17/01/2025. COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.000342/2025-17 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. Mari Lane Francisco (CPF XXX.XXX.017-02), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 142.1-SIND -PA0- 2AsseApAsJurd/1ªRM, de 20 DEZ 24, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista civil Sr. JOÃO FRANCISCO (Matrícula 1302469) após seu falecimento em 23/03/1989. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 24 de janeiro de 2025, as 09:00h, no EscalãoTerritorial/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque deCaxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro, CEP 20.221-260. WAGNER AVELINO DE SOUZA LIMA - 2º Ten Sindicante 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2025 Nº Processo: NUP nº 64684.000056/2025-61 Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola), da Dispensa de Licitação 90001-2025, referente à prestação de serviço de outsourcing de impressão. HM1 LOCACOES E SERVICOS LTDA. Rio de Janeiro-RJ, 17 de janeiro de 2025. RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - Ten Cel Ordenador de Despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Nº Processo: NUP nº 64684.005655/2024-91 Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola), da Inexigibilidade de Licitação 11-2024, referente à prestação de serviço de fornecimento de água, tratamento de esgoto e saneamento básico. Rio Mais Saneamento e FAB Zona Oeste S.A. Rio de Janeiro-RJ, 17 de janeiro de 2025. RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - Ten Cel Ordenador de Despesas