DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLOVIS MARTINS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 120013-00001-2025NE999999 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 - UASG 120628 Nº Processo: 67215004405202458. Objeto: Registro de Preços para eventua l Aquisição de materiais de construção (Brita Graduada Simples, Geocomposto, Geotextil, Lonas, Desmoldante, Aditivos e Aços), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 120628-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215004227202465. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, visando 1.1. à execução futura de serviços de manutenção da rede de distribuição elétrica da Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/01/2025) 120628-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2024 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001831202430. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços, pelo critério de maior desconto com base na tabela da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para aquisição de combustível (Diesel S10), a fim de atender as necessidades da COMARA, conforme quantidades exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90158-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 120628-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 120628 Nº Processo: 67215008235202481. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Material Farmacológico), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE.. Total de Itens Licitados: 195. Ed i t a l : 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 120628-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67132.002048/2024-11. Dispensa Nº 90061/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da informação para conexão à INFOVIA com acesso à internet e alocação de endereçamento IP adicional, serviço operado pelo SERPRO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 392.098,56. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120636 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 67532.005901/2022-74. Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA . Contratado: 34.054.978/0001-58 - 34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.451,53. Data de Assinatura: 21/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, notifica a empresa MED SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 50.775.426/0001-95, a qual o carteiro não foi atendido no endereço cadastrado no SICAF, para ciência da Notificação de Imposição de Sanção Administrativa de suspensão temporária de licitar e impedida de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 3 (três) meses. Por não ter assinado ata de registro de preço, nos termos do inciso III, do Art. 156, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n° 67230.008082/2024-83. Dessa forma, a Administração do GAP-RF concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente Recurso para a respectiva defesa e o contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 4.4.11 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Os autos do processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180. LISLAINE LINK Cel Int Chefe do GAP-RF GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/GAPDF-COMAE/2024 - UASG 120625 Nº Processo: 67201.006661/2024-39. Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no SHIS QI 05 - Área especial 12 - Lago Sul, Brasília-DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a . Valor Total do Contrato: R$ 85.737,48. Data de Assinatura: 07/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 046/GAPDF-HFAB/202. Nº Processo: 67440.007889/2023-42. Pregão. Nº 72/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 139 (cento e trinta e nove) dias corridos, a partir de 09/12/2024 até 27/04/2025. Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 139 (cento e trinta e nove) dias corridos, a partir de 12/11/2024 até 30/03/2025. Acréscimo quantitativo e qualitativo equivalente a 17,09% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no artigo 124, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021. Supressão quantitativa e qualitativa equivalente a 16,79% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no artigo 124, inciso I, alíneas "a" e "b", da lei 14.133, de 2021. Vigência: 09/12/2024 a 27/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 8.634,31. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato de Despesa nº 93/GAPDF-HFAB/2024, publicado no DOU n°. 237, de 10/12/2024, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 03/12/2024 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 5.076.999,83. Data de Assinatura: 03/12/2024. Leia-se: Vigência: 26/12/2024 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 5.077.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107003258202426. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias externas, fachadas envidraçadas, dedetização, limpeza de cisternas e caixa d'água e áreas hospitalares no Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 120645-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preços Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para a aquisição de insumos para marcenaria, Processo: 67564.005198/2024-99, referente ao Pregão 90067/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00540/2024, Empresa ALD12 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 54.501.597/0001-87, total: R$ 59.468,50. Data da assinatura: 10/01/2025. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 120623 Nº Processo: 67564007233202412. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Biscoitos, farinhas e correlatos) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 20/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5- 90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 17/01/2025) 120623-00001-2024NE008982