DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/COADM IPHAN-BA/IPHAN-BA-IPHAN Processo nº 01502.001685/2022-37. Comunicamos que o senhor André Augusto Marigliano, encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega do Laudo de Fiscalização nº F000092024.BA (SEI 5262541) e Auto de Infração nº AOOO04.2024. BA (SEI 5416181), acerca do imóvel situado à Praça Conde dos Arcos, nº 03, Comércio, Salvador/BA, nos moldes do Relatório de Julgamento - Portaria 187/2010 59 (SEI nº 5638418). Nos termos do art. 33, da Portaria IPHAN nº 187/2010, fica intimado para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento da multa, conforme Notificação de Penalidade - Portaria 187/2010 74 (SEI nº 5640520), ou, querendo, apresentar recurso. Os autos do processo eletrônico estão à disposição do Notificado ou de procurador devidamente constituído, podendo ser acessados: (a) na sede do IPHAN/BA, no Solar Berquó, à rua Visconde de Itaparica nº 08, Centro Histórico, Salvador/BA, Telefone: (71) 3321-0133 E-mail: [email protected]; ou (b) remotamente, por meio da pesquisa no sítio eletrônico http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica. FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL Superintendente do Iphan na Bahia Substituto EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2025 Processo nº 01502.001743/2023-11. TERMO DE CESSÃO firmado entre o IPHAN e o MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS/BA. Objeto: O CEDENTE cede ao CESSIONÁRIO o uso das suítes 03 (composta por sala, copa, quarto, sanitário e varanda), suíte 04 (composta por sala, copa, quarto, sanitário e jardim), bem como a área externa do anexo em frente a essas duas suítes delimitada por um muro; a título gratuito, do imóvel situado a Rua 2 de Julho, nº 06, Rio de Contas - Bahia, de propriedade da União Federal para serventia do IPHAN, registrado sob a matrícula nº 104 no Livro 02, fls 5.862, Cartório de Ofício do Registro de Imóveis Títulos e Documentos de Rio de Contas/BA. Assinam o termo: Leandro Antônio Grass Peixoto (Cedente) e Celio Evangelista da Silva (Cessionário). SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343002 Nº Processo: 01492.000588/2024-55. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA . Contratado: 06.270.074/0001-24 - R2 SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contrato fornecimento de dois motooristas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 111.670,99. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343039 Nº Processo: 01421.000246/2024-79. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos , aos prédios que constam no cadastro comercial da caern localizado: unidade consumidora: sede do iphan rn - matrícula: 00142477.0 - endereço: av. Duque de caxias, nº 158 - ribeira, natal - rn, cep: 59012-200 unidade consumidora - casa padre joão maria - matrícula 00145891.5 - endereço: rua da conceição, nº 603 - cidade alta, natal - rn, cep: 59025-270. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a . Valor Total: R$ 6.197,52. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344041 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01420.102235/2023-51. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 002/2024, por mais 12 meses, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.113,04. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 13.719.523/0001-34, da Abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade n° 11/BACG/2024, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser dirigida a Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de Caxias, n° 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O processo visa apurar falhas na execução do Pregão Eletrônico n°40/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.011707/2022-65, tendo como objeto Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente Hospitalar para atender às demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto à não entrega dos itens referenciados na Nota de Empenho 2024NE000314, em violação aos subitens 6.1, 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico. MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120638 Nº Processo: 67261000248202456. Objeto: Registro de preço para aquisição de material para manutenção de viaturas, com a finalidade de atender às demandas da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 20/01/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesa da Bacg (SIASGnet - 16/01/2025) 120638-00001-2025NE999999 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120071 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 67101.002234/2023-29. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 359.XXX.XXX-53 - JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/CELOG/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2025 a 21/01/2026, nos termos do Art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 240738/CABW/2025 Nº PROCESSO: 67102.240738/2024-16 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e modernização de equipamentos de redes de computadores (roteadores, switches, módulos e sobressalentes) das Redes Administrativa (INTRAER) e Operacional (ATN-Br). EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 20/01/2025 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/696-reverse-auction- 240738-cabw-2025. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2025 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na C A BW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.026020/2024-15. Inexigibilidade Nº 195/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 20.998.855/0001-60 - ATENDIMENTO GERIATRICO E PSIQUIATRICO ANDRADE MONTANHEZ LTDA. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência médico- hospitalar para acompanhamento clínico e internação psiquiátricos, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos, mediante GAB (guia de apresentação do beneficiário) ou GEAM (guia de encaminhamento, para assistência médico-hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.026265/2024-34. Inexigibilidade Nº 198/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 54.848.361/0001-11 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA. Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de nefrologia, incluindo consultas na especialidade de nefrologia, hemodiálise crônica, hemodiálise aguda, hemodiálise em hiv, implante de cateter longa permanência, implante de cateter de curta permanência, treinamento e acompanhamento apd ou capd, diálise ambulatorial contínua (capd) e diálise ambulatorial automática (apd), aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos, mediante GAB (guia de apresentação do beneficiário) ou GEAM (guia de encaminhamento, para assistência médico-hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Valor Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 344/2024 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.009080/2024-17. Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED - SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:CONSULTAS CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLO G I A E CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA GERAL, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, CARDIOLOGIA GERIATRICA, CIRURGIA CARDÍACA, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, NUTRIÇÃO, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, UROLOGIA E TERAPIAS; EXAMES CARDIOLÓGICOS; EXAMES GINECOLÓGICOS; ULTRASSONOGRAFIAS; PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS; E PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).