DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O TAC passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, encerrando sua vigência na data da decisão definitiva da Diretoria Colegiada da ANCINE que declare o cumprimento ou descumprimento do Termo. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025. ASSINAM: ALEX BRAG A MUNIZ, Diretor-Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE; CRISTIANE DOS SANTOS BUSSIOLI JORGE, Diretora da REDECINE BRA CINEMATOGRÁFICA S.A. e RICARDO EUGENIO ROSSINI, Diretor da REDECINE BRA CINEMATOGRÁFICA S.A INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 963991, Nº Processo: 01450005805202490, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 13937032000160, Executor: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA, CNPJ nº 15205677000133, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro da Faculdade de Medicina da Bahia - Salvador/BA, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00; 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 09/12/2024 a 05/10/2025, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-*, Convenente: JERONIMO RODRIGUES SOUZA CPF nº .937.465-, Executor: MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO CPF nº .544.485-, . EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 962223, Nº Processo: 01450004982202459, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 13937032000160, Executor: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA, CNPJ nº 15205677000133, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Terreiro do Alaketo, Ilê Maroiá Láji - Salvador/BA, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 09/12/2024 a 05/09/2025, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-*, Convenente: JERONIMO RODRIGUES SOUZA CPF nº .937.465-, Executor: MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO CPF nº .544.485-, . EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 962292, Nº Processo: 01450005182202455, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR CNPJ nº 13927801000149, Executor: FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA, CNPJ nº 34283754000118, Objeto: Restauro do Terreiro da Casa Branca, Salvador/BA, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 03/10/2024 a 29/08/2025, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-*, Convenente: BRUNO SOARES REIS CPF nº .228.985-, Executor: TANIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA CPF nº .085.645-, . EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 961312, Nº Processo: 01450004551202492, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR CNPJ nº 13927801000149, Executor: FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA, CNPJ nº 34283754000118, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauração do Memorial Mãe Minininha do Gantóis - Salvador/BA, Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00; 2025 - R$ 37.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 03/10/2024 a 28/09/2025, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-*, Convenente: BRUNO SOA R ES REIS CPF nº .228.985-, Executor: TANIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA CPF nº .085.645-, . EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 963923, Nº Processo: 01450005792202459, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 13937032000160, Executor: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA, CNPJ nº 15205677000133, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Requalificação do Centro Cultural da Casa do Samba - Santo Amaro/BA, Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00; 2025 - R$ 62.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 09/12/2024 a 04/12/2025, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-*, Convenente: JERONIMO RODRIGUES SOUZA CPF nº .937.465-, Executor: MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO CPF nº .544.485-, . EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 962259, Nº Processo: 01450004748202421, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE CNPJ nº 03501509000106, Objeto: Contratação de Projetos para o Restauro do Complexo Ferroviário de Campo Grande/MS., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 20/12/2024 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: LEA N D R O ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-*, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES CPF nº .263.201-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 971661, Nº Processo: 01450011155202411, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: O projeto Quilombos de Jongo do Vale do Café, com a principal missão de salvaguardar o ritmo do Jongo, reconhecido pelo IPHAN em 2005 como Patrimônio Histórico Nacional Imaterial, propõe ações totalmente gratuitas, idealizadas e protagonizadas pelos mestres das comunidades de jongo do Vale do Café, para a proteção e difusão desta rica tradição afro-brasileira, sua transmissão para as novas gerações e a sustentabilidade das suas comunidades., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245715, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026, Data de Assinatura: 17/01/2025, Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER CPF nº .710.447-, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº .739.787-*. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 963807, Nº Processo: 01450005499202491, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA CNPJ nº 03330461000110, Objeto: Obra de Restauração do Casarão da Comissão Mista., Valor Total: R$ 2.633.147,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 526.629,40; 2025 - R$ 2.106.517,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 1.838.625,41, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 28/11/2024 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 28/11/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: MARCELO AGUILAR IUNES CPF nº .268.541-. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 963930, Nº Processo: 01450005547202441, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA CNPJ nº 03330461000110, Objeto: Obra de Restauração do Antigo Presídio - Casa do Artesão., Valor Total: R$ 2.116.687,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 423.337,48; 2025 - R$ 1.693.349,93, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 1.854.313,53, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/10/2024 a 23/02/2026, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-*, Convenente: MARCELO AGUILAR IUNES CPF nº .268.541-. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 963925, Nº Processo: 01450005528202415, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA CNPJ nº 03330461000110, Objeto: Obra de Restauração do Prédio da Antiga Prefeitura., Valor Total: R$ 4.565.876,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 913.175,27; 2025 - R$ 3.652.701,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 1.923.409,40, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/10/2024 a 02/07/2026, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: MARCELO AGUILAR IUNES CPF nº .268.541-*. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 963628, Nº Processo: 01450005574202414, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA CNPJ nº 03330461000110, Objeto: Obra de Restauração do Antigo Mercadão e Requalificação da Praça Uruguai., Valor Total: R$ 4.723.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 944.676,60; 2025 - R$ 3.778.706,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 2.803.052,28, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/10/2024 a 02/04/2026, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: MARCELO AGUILAR IUNES CPF nº .268.541-. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 963380, Nº Processo: 01450005518202480, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA CNPJ nº 03330461000110, Objeto: Obra de Restauração do Prédio do Antigo Hotel Internacional., Valor Total: R$ 3.943.609,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 788.721,80; 2025 - R$ 3.154.887,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 3.351.136,52, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/10/2024 a 23/01/2026, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-*, Convenente: MARCELO AGUILAR IUNES CPF nº .268.541-. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 962224, Nº Processo: 01450004767202458, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº 32746693000152, Interveniente: ESTADO DE GOIAS CNPJ nº 01409580000138, Objeto: Projeto de restauro do Museu Palácio Conde dos Arcos - Cidade de Goiás/GO, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 31/12/2024 a 24/02/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: YARA NUNES DOS SANTOS CPF nº .301.821-*, Interveniente: RONALDO RAMOS CAIADO CPF nº .720.587-. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 962215, Nº Processo: 01450004753202434, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº 32746693000152, Interveniente: ESTADO DE GOIAS CNPJ nº 01409580000138, Objeto: Restauro do Teatro Goiânia - Goiânia/GO., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00; 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 23/02/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: YARA NUNES DOS SANTOS CPF nº .301.821-*, Interveniente: RONALDO RAMOS CAIADO CPF nº .720.587-*. CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343024 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 01478.000072/2023-16. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J. Contratado: 40.821.612/0001-60 - ARGENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Porrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato nº 14/2023, referente à contratação de serviços para a realização da segunda etapa do serviço de processamento técnico do acervo museológico do sítio roberto burle marx (srbm), compreendido pela catalogação informatizada de 3.000 (três mil) itens em base de dados in arte, base específica disponível em https://sistemasfuturo.pt/, e incluindo a higienização, a numeração e o registro fotográfico desses itens. Vigência: 09/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.482,05. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).