DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 17/02/2025 até 16/02/2026, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.322,20. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e MAURÍCIO COSTALONGA MATIELO. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 06/2024 a partir de 29/1/2025 com data de encerramento em 11/7/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Prorrogação de Acordo de Colaboração Técnica - Processo nº 23340.000853/2022-18 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e o Instituto Federal Sul-Riograndense CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 10.729.992/0001-46 Fundamento Legal: Lei 12.772/12, Art. 30, II. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2027. Objeto: Prorrogação de Colaboração Técnica do servidor Luiz Giovani de Pellegrini junto ao Instituto Federal Sul-Riograndense - Campus Bagé. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Flavio Luis Barbosa Nunes (Reitor do I FS U L ) . CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 01/2025 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO: FERNANDO EDGAR RIECK. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 20/01/2025 a 25/07/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 20/01/2025; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e FERNANDO EDGAR RIECK, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000151/2024-75. Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ..987- - VALDENY DOS SANTOS CARVALHO. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 2.635,08. Data de Assinatura: 20/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000151/2024-75. Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ..107- - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA TERRA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 3.668,50. Data de Assinatura: 20/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000151/2024-75. Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ..767- - DANIELE CRISANTO MAURA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública... Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 3.254,63. Data de Assinatura: 20/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000151/2024-75. Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ..187- - JALINE CRISANTO LEMOS. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 2.847,75. Data de Assinatura: 20/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000151/2024-75. Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ..937- - FORTUNATO NETO DA CRUZ. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 5.827,64. Data de Assinatura: 20/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000151/2024-75. Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ..177- - FRANCISCO CARLOS FORTUNATO. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 4.130,64. Data de Assinatura: 20/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000151/2024-75. Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ..287-** - JORGE LUIZ DOS SANTOS AREIAS. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 3.496,75. Data de Assinatura: 20/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158274 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23318.001527/2023-88. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o acréscimo dos e serviços contínuos de apoio administrativo, com fornecimento de material de higiene e limpeza, uniformes, EPIs, ferramentas e equipamentos para atendimento às necessidades do Campus Santo Antônio de Pádua e o Centro de Referência de Cordeiro, conforme condições abaixo: 1.1.1. Acrescentar 8,54% (oito vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato nº 041/2023, equivalente ao valor mensal de R$ 35.076,15 (trinta e cinco mil e setenta e seis reais e quinze centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021; 1.1.2. Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 20/01/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.351.413,56. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.001408/2024-54. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 26.376.377/0001-33 - NSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção do campus porangatu do instituto federal goiano, nas condições estabelecidas no edital, termo de referência e todos os seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 13.694.986,33. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23220.001511/2020-10. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO Campus Iporá. Contratado: 03.496.338/0001- 74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Reajustar os valores do contrato conforme a sua cláusula sexta. O valor anual do contrato que é de R$ 18.857,45 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) , será reajustado em 4,83%, conforme aplicação do índice nacional de preços do consumidor amplo - IPCA. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.768,53. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 23220.002052/2023-26. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: IF GOIANO Campus Iporá. Contratado: 08.247.960/0001- 62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: 1.1.1. Revisar os valores do contrato, com fulcro no art. 124, ii, d, da lei nº 14.133/2021, mediante análise de requerimento da contratada, que solicitou alteração da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, de 2,5% para 5%, conforme estabelecido pela lei complementar nº 1/2023 - novo código tributário do município de Iporá-GO. Vigência: 17/01/2025 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.950,08. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 23220.000681/2023-11. Contratante: IF GOIANO Campus Iporá. Contratado: 28.174.328/0001-43 - VALE TELECOM LTDA. Objeto: O presente Apostilamento tem como objeto a alteração de itens da cláusula décima quarta - dotação orçamentária referente ao contrato n° 153/2023 que a partir de 15/01/2025 passou a ser: iii) programa de trabalho: 12363511220rl0052. Vi) nota de empenho: 2025ne000015. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.093,28. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).