DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO RODRIGUES DO PRADO Auxiliar de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/01/2025) 158124-26407-2024NE000010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158522 Número do Contrato: 90002/2022. Nº Processo: 23380.001216/2021-01. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/01/2025 e término 10/01/2026.. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.871,92. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). CÂMPUS JATAÍ GABINETE EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo: . .Ed i t a l .Publicação no D.O.U .Prorrogar até . .Edital de homologação nº 02 de 19/01/2024 .Publicação no D.O.U. de 22/01/2024 .Prorrogar até 19/01/2026 RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158640 Nº Processo: 23721.000406/2024-38. Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada, na modalidade local (stfc-lo) e nas modalidades de longa distância nacional e internacional, com fornecimento e instalação de 02 (dois) feixes digitais de 2 mbps com 30 (trinta) canais bidirecionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 18.333,00. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.060455/2024-52. Dispensa Nº 158/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de pesquisa e extensão para ampliar o centro de recondicionamento de computadores do maranhão com a criação dos polos de codó e santa inês, em parceria com o ministério das comunicações - mcom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.060459/2024-31. Dispensa Nº 159/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de pesquisa e extensão para realizar formação acadêmica de nível superior e técnico profissionalizante, com foco em compras públicas governamentais voltada para empregados da conab, agricultores e população do campo, em parceria com a companhia nacional de abastecimento - conab. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 7/2025, processo nº 23249.042338.2024-15. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MARCONDES AYRES CROCIA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 379 de 11/12/2024, DOU 12/12/2024, Vigência 16/01/2025 a 30/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/01/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARCONDES AYRES CROCIA. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 06/2024, publicado no DOU de 16/01/2025, seção 03, página 38, PAULO DANILO DOS SANTOS SALDANHA, Professor Substituto, Campus Açailândia. Onde se lê: Contrato nº 06/2024; Leia-se: Contrato nº 06/2025. CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.051072/2023-11. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA. Contratado: 05.347.325/0001-69 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS ACRICULTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE BOA VISTA. Objeto: Prorrogação de contrato, por um período de 04 (quatro) meses, 05/02/2025 a 05/06/2025. Vigência: 05/02/2025 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.550,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158144 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23188.000050.2025-16. Inexigibilidade. Nº 90288/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2024 prestação de serviço de sistema informatizado para suporte às atividades de gestão de pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas por mais 12 (doze) meses a partir de 19 de fevereiro de 2025 até 19 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.141,92. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158144 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo :23188.000050.2025-16 Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Conceder o reajuste previsto na cláusula sétima do contrato no 07/2024, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice de custo de tecnologia da informação (ICTI) de 6,1123% aplicado ao valor contratual referente aos serviços de sistema informatizado de suporte às atividades de gestão de pessoas da pró- reitoria de gestão de pessoas. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.141,92. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23189000854202416. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do IFMT - Campus Barra do Garças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n., Loteamento Br-070 - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2025) 158144-26414-2025NE000001 CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23193.000835/2022-69. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato n.º 001/2023, processo n.º 23193.001639.2023-92. Contratação de serviço continuados de limpeza, asseio, conservação e higienização, nas dependências do instituto federal de mato grosso - campus confresa, com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, com o fornecimento de mão de obra, uniformes, epi, materiais, equipamentos e utensílios.. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.961,73. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000662/2024-21. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: FAGNER SANTOS DE JESUS. Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Pelo fornecimento dos gêneros alimenpcios, nos quanetaevos descritos abaixo (no quadro), de gêneros alimenpcios da agricultura familiar, o (a) contratado (a) receberá o valor total de r$ 15.499,45 (quin 15.499,45 (quinze mil, ze mil,contratado (a) receberá o valor total de r$ quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e ci e quarenta e cinco centavos).. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 15.499,45. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000662/2024-21. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: JOAQUIM MATIAS DE ALMEIDA. Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alunos da rede de educação básica pública,