DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 24.211,45. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2025 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000662/2024-21. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: FABIA VALERIA VILELA MIRANDA. Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. pelo fornecimento dos gêneros alimenrcios, nos quangtagvos descritos abaixo (no quadro), de gêneros alimenrcios da agricultura familiar, o (a) contratado (a) receberá o valor total de r$ 10.067,40 (dez 067,40 (dez mil,contratado (a) receberá o valor total de r$ 10. Sessenta e sete reais e quarenta centavos).. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 10.067,40. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000662/2024-21. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: GORETE APARECIDA CARDOZO BERTOLDI. Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Pelo fornecimento dos gêneros alimenrcios, nos quanftafvos descritos abaixo (no quadro), de gêneros alimenrcios da agricultura familiar, o (a) contratado (a) receberá o valor total de r$ 7.020,00 (sete r$ 7.020,00 (sete mil e vinte mil e vintecontratado (a) receberá o valor total de reais).. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 7.020,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000662/2024-21. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: BENEDITO LUCAS. Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 1 pelo fornecimento dos gêneros alimenrcios, nos quanftafvos descritos abaixo (no quadro), de gêneros alimenrcios da agricultura familiar, o (a) contratado (a) receberá o valor total de r$ 1.952,00 (hum mil, novencentos e cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 1.952,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000662/2024-21. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: JOELSON MEDEIROS DOS SANTOS. Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Pelo fornecimento dos gêneros alimenqcios, nos quanetaevos descritos abaixo (no quadro), de gêneros alimenqcios da agricultura familiar, o (a) contratado (a) receberá o valor total de r$ 15.207,45 (quin 15.207,45 (quinze mil, ze mil,contratado (a) receberá o valor total de r$ duzentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 15.207,45. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 052/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FRANCELINE BRUSCHI LEAL: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 08.01.2025 a 09.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 08/01/2025. Campus Ponta Porã. CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.008284/2023-61. Dispensa Nº 90242/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 14.457.637/0001-16 - LEMOBS -SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de licença de aplicação para gerenciamento de alimentação escolar nas unidades interessadas do ifms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 1.922,64. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158514 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23210.000120/2022-51. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2022, conforme documentos anexos ao Processo SEI n° 23210.001444/2024-78. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.666,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL 62/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE RETIFICAÇÃO 01 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve RETIFICAR o Edital 62/2025 conforme o que se segue: Onde se lê: Habilitação mínima exigida: I - Graduação em Educação Física com Doutorado em Educação Física, Educação ou Estudos do Lazer há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. Leia-se: Habilitação mínima exigida: I a) Licenciatura em Educação Física; ou b) Licenciatura em Educação Física com Especialização em Educação Física, Educação ou Estudos do Lazer; ou c) Licenciatura em Educação Física com Mestrado em Educação Física, Educação ou Estudos do Lazer; ou d) Licenciatura em Educação Física com Doutorado em Educação Física, Educação ou Estudos do Lazer há no mínimo 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. *No caso de não possuir o título de Doutorado há no mínimo 2 (dois) anos, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. O Edital 62/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://portal.concursos.ifmg.edu.br/ Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. ROBERT CRUZOALDO MARIA CAMPUS BETIM EDITAL Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para este Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Educação Física Quantidade de vagas: 01 (vaga) Habilitação mínima exigida: I - a) Licenciatura em Educação Física; ou b) Licenciatura em Educação Física com Especialização em Educação Física ou em Educação; ou c) Licenciatura em Educação Física com Mestrado Educação Física ou em Educação; ou d) Licenciatura em Educação Física com Doutorado em Educação Física ou em Educação, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; II- ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III- ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos;