DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.020153/2024-12. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nas edificações, instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água fria, água quente, águas pluviais, esgoto), redes de gases (glp e outros), sistemas de combate e prevenção a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização), sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem como reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias que não alterem a área construída, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, tendo como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil -sinapi,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 53.845,20. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154672 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.017811/2021-46. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LA R G O. Contratado: 21.104.341/0001-87 - L BRENNER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de concessão administrativa de uso nº 01/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/01/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156545 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23411.017700/2019-15. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.019,76. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154849 Nº Processo: 23518.026293/2024-06. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 40.809,18. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154849 Nº Processo: 23518.007607/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 163.236,72. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CAMPUS ABREU E LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155341 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23734.033863/2022-65. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar vigencia do contrato por mais 12 meses, até 18/01/2025. atualizar valores do custo segurado, conforme processo de reequilibrio economico financeiro.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180.001149/2024-16. Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de Condução de Veículos Oficiais, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 110.660,76. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23172.002969/2023-43. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024 por mais 12 (doze)meses, a partir de 26/02/2025 até 26/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA(índice nacional de preços ao consumidor amplo) do mês de novembro de 2023 a outubro de 2024 no importe de 4,75%, conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.528,30. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ/CAMPUS PIRIPIRI, no uso de suas atribuições legais, na forma de que dispõe a Lei nº 8.112/90 e, tendo em vista, o disposto na Portaria nº 1645, de 24 de agosto de 2021, publicada no Diário Ocial da União em 24 de agosto de 2021, torna público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFES S O R SUBSTITUTO DE FÍSICA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E INFORMÁTICA POR TEMPO DETERMINADO para atender às necessidades pedagógicas da Instuição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: de 22/01 a 31/01/2025, somente pela internet pelo sítio: https://www.ifpi.edu.br/ Área: Física - Licenciatura; Administração - Bacharelado; Contabilidade - Bacharelado; Informáca - Bacharelado. Vagas: 01 (uma) vaga imediata para Professor Substituto de Administração e as demais áreas são para formação de cadastro de reserva. Esse Edital encontra-se disponível na íntegra no sítio: https://www.ifpi.edu.br/ PAULO CÉSAR LOPES DE ARRUDA Diretor-Geral do Campus Piripiri INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.000527/2024-48. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CI DA D E ALTA . Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de obras de engenharia de reforma/ampliação de um espaço para alimentação dos estudantes (refeitório, pnae e cantina), do campus natal - centro histórico - rocas do ifrn, nas condições estabelecidas no edital, projeto básico, termo de referência, bem como todos os anexos constantes do processo licitatório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 1.567.441,72. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 152711 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23466.001218/2020-61. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 00013/2021-P R OA D / I F R N para o período de 18 de janeiro de 2025 à 18 de janeiro de 2026, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 18/01/2021 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.300,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2025 Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2025-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALYSSON DA SILVA RODRIGUES, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23426.000425.2024-07. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 15/01/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e ALYSSON DA SILVA RODRIGUES - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23426.000023/2022-32. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 029/2022-PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 23 de janeiro de 2025 e termo final em 23 de janeiro de 2026.. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.048,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).