DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158262 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23370.000162/2022-59. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n.° 10/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/93, com início na data de 09/02/2025 e término em 09/02/2026. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.259,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 158745 Nº Processo: 23739.000776/2024-86. Dispensa Nº 7/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à instalação e desinstalação de aparelhos ar condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 79.764,55. Data de Assinatura: 27/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158745 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 23419.000399/2020-74. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Termo de renovação do contrato de prestação de serviços nº 63/2020. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.089,88. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158745 Número do Contrato: 121/2019. Nº Processo: 23739.000287/2019-67. Dispensa. Nº 231/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 13.682.477/0001-46 - RAYSSA DE MARKUS IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Renovação do contrato. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158745 Número do Contrato: 67/2020. Nº Processo: 23739.000134/2020-53. Dispensa. Nº 198/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 30.805.502/0001-50 - A. PACHECO DEL SENT - EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO. Objeto: Renovação do contrato. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638,69. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158745 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23742.000333/2022-74. Pregão. Nº 102/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Renovação do contrato. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.300,00. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023). CAMPUS ROLANTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADA: Juliana Gomes Moreira. OBJETO: RESCINDIR, a pedido da contratada, e a contar de 17/01/2025, o contrato de Professor Substituto nº 01/2023, celebrado entre o Campus Rolante do IFRS e a Professora Juliana Gomes Moreira, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158487 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23277.000030/2022-65. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: é objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência, conforme estabelecido na cláusula oitava do contrato, pelo período de 19/01/2025 a 18/01/2026, de acordo com inciso ii do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.196,40. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.005587/2024-71. Inexigibilidade Nº 90061/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de licença do sistema da tecap inovações tecnológicas ltda, capacitação sobre a escrituração fiscal digital efd reinf e dctfwe e assessoria contábil, fiscal e tributária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2025 ao Contrato nº 11/2023 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Matemática, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e THAÍS GUINAMI PEREIRA ALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 27/01/2025, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Matemática nº 11/2023 firmado em 14/08/2023, publicado no D.O.U. de 15/08/2023. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa da contratada. ASSINAM: Adlson Miranda de Almeida pelo Contratante e Thaís Guinami Pereira, Contratada. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 20/01/2025 a 08/03/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº 02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM: Claudia Aparecida Prates, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, Contratado. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025/IFRO/JARU ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 01/2025/IFRO/JARU do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2024/IFRO/JARU, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e JÉSSICA SILVA GUIMARÃES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de janeiro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2024, Área de Administração, firmado em 05 de julho de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, Contratante e JÉSSICA SILVA GUIMARÃES, contratada. EDITAL Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital: PROFESSOR SUBSTITUTO: ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA . .Área/Disciplina .Jornada de Trabalho .Vagas . .Língua Portuguesa .40 horas .01 Formação Exigida: Licenciatura Plena em Letras/Português; Licenciatura Plena em Letras/Literatura; Licenciatura em Letras: língua e literatura portuguesa e língua e literatura inglesa. Com, no mínimo, especialização* Lato Sensu em educação ou áreas afins. REMUNERAÇÃO: 40 HORAS . .Classe Nível .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total da Remuneração . .D-101 .Graduação .R$ 3.412,63 .- .R$ 3.412,63 . .D-101 .Aperfeiçoamento . .R$ 255,95 .R$ 3.668,58 . .D-101 .Especialização . .R$ 511,90 .R$ 3.924,53 . .D-101 .Mestrado . .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 . .D-101 .Doutorado . .R$ 2,943,39 .R$ 6.356,02 As inscrições serão realizadas no período de 21/01/2025 até, precisamente, às 23h59 do dia 31/01/2025, exclusivamente através do link: https://bit.ly/LP-JARU. A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. MICHAEL MARÇAL DOS REIS Diretor-Geral Substituto