DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23507.004981/2024-44. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor do contrato, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, equivalente a 4,091150% (quatro inteiros e noventa e um mil, cento e cinquenta milionésimos por cento). Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.040,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-01-17, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 4/2021. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo: 4/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊMIO Acordo de Cooperação entre a Universidade de Valladolid (Espanha) e Universidade Federal do Ceará (Brasil) Os intervenientes afirmam e reconhecem mutuamente capacidade jurídica suficiente e validade dos respectivos poderes para celebrar o presente acordo de colaboração, e para o efeito. O objeto deste acordo é facilitar a cooperação interuniversitária ou com outras instituições internacionais através das seguintes atividades:- intercâmbio de investigadores, docentes, administrativos e estudantes, no âmbito das disposições estabelecidas entre os dois países. - Organização de atividades pedagógicas coordenadas. -Realizar projetos de pesquisa e/ou inovação de acordo com a disponibilidade orçamentária em qualquer ramo de interesse comum de ambas as instituições. - Produção conjunta de publicações históricas, linguísticas ou de qualquer outro tipo que respondam ao interesse comum de ambas as instituições, - Organização de Congressos e conferencias internacionais. A duração do acordo até 16/01/2029. PROCESSO: 23067.049006/2024-91. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice- reitora), Pela Universidade de Valladolid, Antonio Largo Cabrerizo (Reitor da UVa . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.048613/2023-53. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.499.467/0001-70 - BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa única para serviços de gerenciamento técnico-administrativo dos biotérios central e do npdm, com produção e entrega de animais experimentais (ratos e camundongos), de acordo com a demanda da contratante, dentro dos padrões de qualidade estabelecidos (animais spf - livres de agentes patogênicos), com fornecimento de insumos e manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 14.736.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.045385/2024-41. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.822.269/0001-70 - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE- SEMACE. Objeto: Termo de cooperação técnico-científica entre Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE e a Universidade Federal do Ceará - UFC, para promover a mútua cooperação entre os partícipes nos eixos de atuação da SEMACE com vistas: 1.1. ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa e desenvolvimento tecnológico direta ou indiretamente ligado à atuação da SEMACE, assim como, promover ambiente de pesquisa, desenvolvimento de inovação tecnológica na área de recursos hídricos, meio ambiente e áreas afins no âmbito do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Água e Secas (CEPAS) da UFC; 1.2. ao desenvolvimento do CEPAS; 1.3. ao Ensino, tanto dentro do sistema regular de ensino universitário (pós- graduação stricto e latu senso) na área de gestão dos recursos hídricos e afins, como em cursos de extensão no âmbito de atuação da SEMACE; 1.4. à prestação de serviço de consultoria e ensino/treinamento na área de gestão dos recursos hídricos aos diversos entes da administração pública direta e indireta, em todas as esferas de governo, podendo atuar da mesma forma junto a iniciativa privada bem como em outras nações. 1.5. ao compartilhamento de dados e informações entre a SEMACE e o CEPAS que possibilite a implantação e manutenção da base de dados e sistemas de informações do CEPAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 184. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 Processo nº 23067.052857/2024-11 Processo: 23067.052857/2024-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Literatura/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rafaela de Abreu Gomes - Vigência: 09.12.2024 a 15.03.2025 - Valor Mensal: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 20 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rafaela de Abreu Gomes (contratado(a)). Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Processo nº 23067.053377/2024-78 Processo: 23067.053377/2024-78 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Elétrica/ CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Gilmar Lopes Ribeiro - Vigência: 07.01.2025 a 31.05.2025 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gilmar Lopes Ribeiro (contratado(a)). Fortaleza, 07 de janeiro de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Processo nº 23067.046384/2024-13 Processo: 23067.046384/2024-13 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Bárbara Irma Galdino Alves - Vigência: 09.01.2025 a 21.04.2025 - Valor Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Bárbara Irma Galdino Alves (contratado(a)). Fortaleza, 09 de janeiro de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052001/2023-65 Processo: 23067.052001/2023-65 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos Vigência: 01.11.2024 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos (contratado(a)). Fortaleza, 16 de janeiro de 2025. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23855.006191/2023-76. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 18/01/2026, nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93.. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.808,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90052/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23068048557202428. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de agenciamento de passagens nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FABIANA KENIA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIDEC - 17/01/2025) 153046-15225-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 14/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE RIO DAS OSTRAS - REN; Área de Concentração: ENFERMAGEM NO CUIDADO INTEGRAL AO ADULTO E I D O S O. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE. Período de inscrição: 21/01/2025 a 30/01/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE AGRONOMIA BACHARELADO 2025.1 CAMPUS ERECHIM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) torna pública a realização do Processo Seletivo Especial para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025, com oferta de 50 vagas, no curso de Agronomia/Bacharelado - Campus Erechim, em parceria com o instituto EDUCAR e o INCRA, no âmbito do programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (PRONERA), em consonância com o disposto na LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012; NA LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016; NO DECRETO Nº 7.352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010; NO DECRETO Nº 7.824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012; NO DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017; NA RESOLUÇÃO 6/2012 - CONSUNI/CGRAD, na RESOLUÇÃO Nº 8/2016 - CONSUNI/CGAE e na RESOLUÇÃO Nº 192/CONSUNI/UFFS/2024. 1 Para concorrer a uma das vagas oferecidas no Processo Seletivo Especial para o curso de Agronomia/Bacharelado-2025/1 - Campus Erechim o candidato deve realizar a inscrição no período e formatos definidos no edital publicado, na íntegra, no site www.uffs.edu.br. 2 É de responsabilidade do candidato a realização da inscrição, apresentação dos documentos exigidos para a mesma e a veracidade das informações prestadas.