DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000042 42 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3 O número de vagas por modalidade de inscrição, os critérios de seleção, o cronograma, a documentação para matrícula e a documentação para comprovação das ações afirmativas constam no Edital de abertura das inscrições do processo seletivo, publicado no site https://www.uffs.edu.br. 4 Os resultados provisórios, resultado definitivo e as chamadas para matrícula dos candidatos classificados serão divulgados no site https://www.uffs.edu.br. 5 As orientações para efetivação da matrícula dos candidatos classificados no Processo Seletivo Especial para o curso de Agronomia/Bacharelado - 2025/1 - Campus Erechim serão informados nos respectivos editais de chamada. 6 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma e os demais editais, normas complementares e informações divulgados pela UFFS no site https://www.uffs.edu.br. 7 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Especial para o curso de Agronomia/Bacharelado - 2025/1 - Campus Erechim, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024. Nº 2 - Área do Concurso: Fagote/Oboé, Estágio em Instrumento Musical e Musicologia/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Não houve candidatos aprovados. (Processo n° 23070.038159/2024-54) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024. Nº 3 - Área do Concurso: Administração Geral e/ou Contabilidade/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, exercício: Campus Goiás. Não houve candidatos aprovados. (Processo n° 23070.035461/2024-51) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Convênio UFG 007/2025. Processo 23070.000265/2025-46. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o Produtor Rural, ANDRE DE ARRUDA MOARES RIBEIRO. Assinatura: 16/01/2025. Validade: 16/01/2025 a 15/01/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 280/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 01/2024. CONTRATADA: ROSANA MIRALES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 23/01/2025 até 22/01/2026. DATA E ASSINATURA: 15/01/2025. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Rosana Mirales, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.007027/2024-63. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 12.628.444/0001-55 - ABR SERVICE LTDA. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de construção da casa do estudante universitário i (ceu i) - localizada no campus riachuelo da universidade federal de jataí, rua marechal rondon, jataí-go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 7.622.640,60. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.007027/2024-63. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 12.628.444/0001-55 - ABR SERVICE LTDA. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projetos executivos de engenharia e execução da obra de construção da casa do estudante universitário ii (ceu ii) - localizada na alameda caiapônia, lt. 2, qda. 33a, conjunto rio claro iii, jataí-go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 6.129.999,92. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 267/2021. Nº Processo: 23070.010441/2020-43. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 267/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2025 a 06/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.220,05. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23854.002995/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do contrato nº 30/2022, com base no acordo coletivo de trabalho 2024/2025, cuja data base é 01/06/2024, onde todos os motoristas abrangidos pelo act, terão seus salários reajustados no percentual de 8% (oito por cento), sobre os salários vigentes.. Vigência: 17/07/2022 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.574.632,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.007678/2024-61. Dispensa Nº 556/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 70.976.741/0001-98 - ORTOFARMA LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de qualidade e monitoramento do processo magistral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 5.071,92. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23071.013771/2022-42. Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.260,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICA EDITAL Nº 113/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve: 1- Retificar o Edital nº 113/2024-PROGEPE, de 19/12/2024, para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, publicado no DOU de 23/12/2024, seção 3, páginas 54 a 73, nos seguintes termos: 1.1 No Anexo II, Concurso 48 - Departamento de Ciências Básicas da Vida - Campus Governador Valadares - Proc. nº 23071.935698/2024-23, na letra d) Titulação Exigida, Onde se lê: "Pós-Graduação: Doutorado na área de avaliação Ciências Biológicas II, de acordo com a tabela CAPES."; Leia-se: "Doutorado na área de avaliação Ciências Biológicas I, ou Ciências Biológicas II, de acordo com a tabela CAPES. ISABELA RODRIGUES VEIGA EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 7 DE 17/01/2025, SELEÇÃO Nº 05 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Atletismo, Estudos do Lazer, Orientação de Estágio e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 972995, Nº Processo: 23090026813202449, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL CNPJ nº 07905127000107, Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto intitulado "Pesquisa, desenvolvimento e inovação para a cafeicultura brasileira", por meio da junção de esforços das partícipes acima qualificadas, conforme Plano de Trabalho elaborado para esse fim. Convênio n. 106/2024-UFLA, Valor Total: R$ 3.837.407,49, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.593.670,23; 2026 - R$ 857.695,29; 2027 - R$ 761.506,69; 2028 - R$ 624.535,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002214, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 335041, Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 17/01/2025, Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO CPF nº .081.007-*, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI CPF nº .513.318-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 972698, Nº Processo: 23090026773202435, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL CNPJ nº 07905127000107, Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto intitulado Avança Café - Inovação e Empreendedorismo no Agronegócio do Café, por meio da junção de esforços das partícipes acima qualificadas e da execução de seu Plano de Trabalho, elaborado para esse fim. Convênio n. 105/2024., Valor Total: R$ 90.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 90.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002205, Valor: R$ 90.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 335041, Vigência: 17/01/2025 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 17/01/2025, Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO CPF nº .081.007-, Convenente: ANA PAULA PIOVES A N MELCHIORI CPF nº *.513.318-.