DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.272924/2024-43. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 110, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Ciências Aplicadas à Educação Área de Conhecimento: Filosofia da Educação Edital: 1389, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: Não houve candidatos aprovados. Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 09/12/2024 Processo nº 23072.272652/2024-81 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.245279/2024-96. Dispensa Nº 85/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 01.547.208/0001-98 - BIOGEN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de equipamento scannerde lâminas da 3d histech do departamento de anatomia patológica e medicina legal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 22.885,08. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.010793/2024-87. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 21.527.009/0001-25 - ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e serviços de comunicação gráfica e visual para a Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 34.719,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC para atender as demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIDEC - 17/01/2025) 158717-26447-2025NE111111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais para o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Agente de Contratação (SIDEC - 17/01/2025) 158717-26447-2025NE111111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de audiovisual e equipamentos energéticos para as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIDEC - 17/01/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 1/2025 _ Processo n° 23204.014266/2024-24, contratado na qualidade de Professor Substituto: SULLYVAN SILVA OLIVEIRA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF), Tema: Nutrição e Alimentação Animal / Produção Animal / Avicultura, Classe D - Assistente, nível 01 e RT de Mestre. Vigência: 17/01/2025 a 30/09/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ R$ 9.096,28 (Nove mil, noventa e seis reais e vinte oito centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e SULLYVAN SI LV A OLIVEIRA, contratado. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 3/ 2025 Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: MARCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE. Objeto: Fica RESCIDIDO em 24 de janeiro de 2025, o Contrato Inicial nº 16/2023, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por iniciativa da CONTRATANTE, considerando o art. 12 da Lei nº 8.745/1993, sem direito a indenização pela parte CONTRATANTE, conforme processo administrativo nº 23204.000492/2025-17. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e MARCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE pelo(a) Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 036547/2022. Partes: Caritas Brasileira Regional Norte II; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, Cultural e Educacional que Prorroga o Prazo de Vigência, referente ao projeto: "Projeto consulta e consentimento na prática - grupo de trabalho Parque Charapucu (GT Charapucu)". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Maria Ivanilde Silva da Silva, pela Caritas Brasileira Regional Norte II; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23073.091568/2023-78. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 18/01/2025. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.002.655,86. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 016/2025 PROCESSO Nº 23073.077480/2024-24, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUIZ AMERICO SENA FONSECA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 26 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, LUIZ AMERICO SENA FONSECA. EDITAL Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . Escola de Música .Viola/Violino com Ênfase em Ensino Coletivo .1 .40 horas .Graduação em Música e Pós-Graduação (Stricto ou Lato Sensu) . . .Violino e Música de Câmera .1 .40 horas .Graduação em Música e Pós-Graduação (Stricto ou Lato Sensu) Período de Inscrição: 22/01/2025 a 04/02/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074081377202426. Objeto: Contratação de serviços especializados na prestação de serviços para atender eventos institucionais organizados pela UFPB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2024) 153065-15231-2024NE002692 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074094940202497. Objeto: Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO - CLÍNICA GERAL I, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 17/01/2025) 153065-15231-2024NE002692