DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000046 46 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Saxofone .CR .Graduação em Música .20h . .Piano Coletivo .CR .Graduação em Música .20h . . .Piano Popular .CR .Graduação em Música .20h . .Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN .Desenvolvimento Web e Dispositivos Móveis .CR .Graduação em qualquer área .40h . .Escola de Saúde - Campus de Natal/RN .Assistência de enfermagem nos diferentes ciclos de vida na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade .CR .Graduação em Enfermagem .40h CR - Cadastro de reserva () As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do edital. O período de inscrições será de 27/01/2025 a 07/02/2025. As provas estão previstas para ocorrer no período de 09/03/2025 a 28/03/2025. O edital completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527007243202411. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros de Panificação para atender as necessidades do HUAB pelo período de 12 meses. Podendo ser prorrogado por igual período desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, Centro - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO ETAILSON DA SILVA Chefe da Unidae de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/01/2025) 155014-26443-2025NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.020371/2024-40. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 321.630,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973501, Nº Processo: 23078549467202431, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: "Realização da 2° Edição do Inquérito domiciliar da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do uso racional de Medicamentos (PNAUM)"., Valor Total: R$ 9.025.005,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.025.005,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003234, Valor: R$ 535.832,00, PTRES: 234685, Fonte Recurso: 1001A003JY, ND: 339039, Vigência: 15/01/2025 a 18/11/2027, Data de Assinatura: 15/01/2025, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971773, Nº Processo: 23078568250202420, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Aprimoramento de Sistema de Alerta de Cheias para o Rio Grande do Sul Hidrológico., Valor Total: R$ 2.074.390,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.074.390,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003156, Valor: R$ 1.830.390,38, PTRES: 249202, Fonte Recurso: 3045000000, ND: 339039, Vigência: 07/01/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 07/01/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº .130.670-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 972239, Nº Processo: 23078564169202471, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Implementação do Núcleo de Formação Continuada para o Sistema Estadual Socioeducativo (SEAS) no Estado do Rio Grande do Sul - Escola Estadual de Socioeducação (EES), Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003160, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 234934, Fonte Recurso: 1049A0011U, ND: 339039, Vigência: 27/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 972499, Nº Processo: 23078535002202401, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Agentes de Promoção de Igualdade Racial do Povo de Terreiro, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003172, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241743, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 02/01/2025 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 02/01/2025, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951177. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. prorrogar, até 31/10/2025 o prazo de vigência do CONVÊNIO nº 21/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2023, cujo objeto executa o projeto Territórios da Escrita. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23078.546175/2023-65. Inexigibilidade. Nº 90078/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 1 (um) ano, a partir de 16/01/2025 até 16/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.231,24. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078537928202422. Objeto: Aquisição de Hélio líquido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pro Reitor Proplan (SIASGnet - 17/01/2025) 153114-13154-2024NE158444 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE DOAÇÃO 001/2025DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO SOME - CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE. CNPJ 92.023.159/0026-06. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de itens de almoxarifado. O prazo de vigência deste Termo de Doação tem início na data de 15/01/2025 e encerramento em 15/07/2025, podendo ser prorrogado por interesse entre as partes. N.º DO PROCESSO: 23078.527597/2024-12. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.226326/2024-32 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns - PESC 25763A . Contratante: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEMOVE, CNPJ: 33.747.288/0001- 11. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento, a execução e criação de novas funcionalidades e ferramentas para o monitoramento de ônibus em tempo real na plataforma "VÁ DE ÔNIBUS", de propriedade da CONTRATANTE, com a finalidade de realizar o projeto intitulado "Ferramentas para Monitoramento dos Serviços de Ônibus em Tempo Real no Projeto VÁ DE ÔNIBUS", o qual objetiva melhorar os dados da plataforma VÁ DE ÔNIBUS através de funcionalidades avançadas de processamento para geração de dados em tempo real, referentes à localização via GPS dos ônibus. Os serviços serão prestados mediante as condições estabelecidas na PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO e no PLANO DE TRABALHO - PESC 25763A Valor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.011257/2017-35. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600538007 - 5850.0103472.17.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 24/11/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 758.725,62, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 17/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.014605/2019-98 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n.4600590752 - 5900.0110989.19.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 14/09/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 214.459,57, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 16/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.