DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Elaboração e desenvolvimento de curso de formação continuada em âmbito nacional, na modalidade virtual para profissionais da educação e da administração penitenciária envolvidos na oferta da EJA nas unidades prisionais brasileiras., Valor Total: R$ 1.366.618,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.366.618,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001066, Valor: R$ 1.366.618,00, PTRES: 230487, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº .193.637-*, Convenente: ARMANDO SALES CPF nº .050.567-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 969979, Nº Processo: 23083031172202433, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: Promover o desenvolvimento regional e a inclusão social por meio da capacitação profissional de moradores de algumas comunidades dos seguintes municípios do Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Petrópolis e São Gonçalo. Essa capacitação visa aumentar a produtividade e a renda da população local., Valor Total: R$ 1.683.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.683.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001083, Valor: R$ 1.683.000,00, PTRES: 247858, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº .193.637-, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS CPF nº *.331.893-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083073497202311. Objeto: Aquisição material químico para piscina.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 17/01/2025) 153166-15240-2024NE800180 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Objeto: Contrato de Incubação nº 36/2024, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.035405/2023-96, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a empresa MARCELO ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 57.740.727/0001- 22, denominada INCUBADA; objeto: Apoio e suporte técnico e administrativo. Conforme edital nº 12/2023. Vigência: 36 meses, a contar da data de assinatura, 28/11/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23091.017585/2020-10. Pregão Eletrônico nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 30.020.891/0001-09 - ANA CARLA DA SILVA P DUARTE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 6.800,00. Data de assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23091.017584/2022-37. Pregão Eletrônico nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 7.165,60. Data de assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EDITAL Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 53/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna pública a retificação do Edital 053/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 226, p. 76, de 25 de novembro de 2024, e suas retificações nos seguintes termos: Onde se lê: "6.8. DO CRONOGRAMA - Atividades; Período; Lançamento; 25/11/2024. Inscrições; 25/11/2024 a 06/12/2024. Resultado Preliminar; 17/12/2024. Recurso (Resultado Preliminar); 17/12/2024 a 18/12/2024. Resultado Final; Até 17/01/2025." Leia-se: "6.8. DO CRONOGRAMA - Atividades; Período; Lançamento; 25/11/2024. Inscrições; 25/11/2024 a 06/12/2024. Resultado Preliminar; 17/12/2024. Recurso (Resultado Preliminar); 17/12/2024 a 18/12/2024. Resultado Final; Até 20/01/2025.". LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) NILDO DA SILVA DIAS Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) EDITAL Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 53/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna pública a retificação do resultado final do Edital 053/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 12, p. 62, de 17 de janeiro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: "Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia (PPGFITO). O resultado final foi o seguinte: 1ª ANDRÉIA MITSA PAIVA NEGREIROS - APROVADA - CLASSIFICADA. 2ª ARIANE MORGANA LEAL SOARES - APROVADA. 3º JACKSON SILVA NÓBREGA - APROVADO. 4º WESLLEY DE SOUZA PAIVA - APROVADO." Leia-se: "Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia (PPGFITO). O resultado final foi o seguinte: 1ª JACKSON SILVA NÓBREGA - APROVADO - CLASSIFICADO. 2ª ANDRÉIA MITSA PAIVA NEGREIROS - APROVADA. 3º WESLLEY DE SOUZA PAIVA - APROVADO. 4º ARIANE MORGANA LEAL SOARES - APROVADA." LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) NILDO DA SILVA DIAS Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.048611/2024-77. Dispensa Nº 360/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "Plataforma CEURS Escolas: mapeamento e difusão de iniciativas em prol da sustentabilidade nas escolas municipais e estaduais brasileiras", financiado pelo(a) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento nº 3/2025, Contrato: 146/2023, Processo: 23080.038015/2023-06, publicado no DOU, Seção 3, de 16/01/2025, página 53, onde se lê: Vigência: 29/09/2023 a 28/12/2024, leia-se: Vigência: 14/01/2025 a 28/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 230/2021. Nº Processo: 23080.051514/2021-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/01/2025 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90121/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081141599202469. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e coleta de resíduos, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS. LUCIANO ANCHIETA BENITEZ Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2025) 153164-15238-2025NE999999