DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23764.000746/2022-09. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 19/02/2025 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.077,10. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Hospital Universitário Gaffreé e Guinle (HUGG), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vem, através desta publicação, nos termos do Art. 96, parágrafo terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - versão 2.0, tornar público o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e respectivos encartes para a futura contratação do serviço de marcação de Imunohistoquímica para diagnóstico de sítio primário desconhecido e também painel para diagnótico de doenças linfoproliferativas. Esta Consulta Pública visa recepcionar as contribuições acerca de soluções técnicas, o melhor modelo de contratação e propostas para compor a estimativa de preço de referência. Os instrumentos supracitados estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hugg- unirio/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos-1, assim como enviar as suas contribuições e propostas para o e-mail [email protected]. O HUGG-Unirio receberá as manifestações até o dia 24/01/2025. RODRIGO BINDA Agente de Contratação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155018 Nº Processo: 23531004598202316. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em máquinas de proporção para a realização de hemodiálise, com desinfecção química e limpeza, sendo 28 (vinte e oito) equipamentos , que consiste em Máquinas de Proporção Modelo V10 (Fresenius), Máquinas modelo Gambra AK 96, Máquinas de Tratamento de água por Osmose reversa Portáteis e Reprocessadoras de Dialisadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/01/2025) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155019 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23532.004089/2022-94. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/01/2025 a 13/01/2026. E o reajuste do valor da avença com base no ipca(índice de preços ao consumidor amplo), em 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento), de acordo com o documento sei 45690468;. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.761,15. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155019 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23532.004096/2023-77. Pregão. Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/01/2025 a 17/01/2026 e o reajuste do valor da avença com base no ipca(índice de preços ao consumidor amplo), em 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento), de acordo com o documento sei 45653858.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.944,95. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012756202393. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cateteres para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90012- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 17/01/2025) 155019-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.025235/2023-36. Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gases medicinais com comodato de cilindros, itens fracassados do pe 59/2023, a fim de suprir demanda da hospital universitário lauro wanderley - hulw, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 171.250,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23817.008824/2019-47. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no item 01 e 02 do contrato 23/2020, acarretando um impacto financeiro de aproximadamente 15,71779% (quinze vírgula sete mil cento e setenta e nove centésimos de percentual) ao valor original atualizado do contrato, com base no Art. 81, inciso II, §1º, da Lei 13.303/2016, e Art. 103, inciso II do RLCE 1.1. Atribui ao presente termo aditivo o valor de R$ 18.701,76 (dezoito mil setecentos e um reais e setenta e seis centavos). O valor mensal estimado do contrato com o presente termo aditivo passará de R$ 9.915,38 (nove mil novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos) para R$ 11.473,86 (onze mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). O acréscimo corresponde ao aumento mensal de aproximadamente R$ 1.558,48 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 17/01/2025 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.686,41. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.000843/2025-40. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 1 ao 38 ( grupo1), e para o item avulso 39 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 analisador luminex labscan 3d, modelo: labscnxs4, marca: luminex, nº de série: fm3dd17318022; e 01 (um) sequenciador de nova geração (ngs), iseq 100 systen, modelo: c13, marca: illumina, nº de série: fs10002691,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 370.220,39. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo nº: 23534.008805/2024-54. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: Metrobras - Metrologia das Radiações Ionizantes LTDA, CNPJ 07.041.060/0001-00. OBJETO: a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de prestação de serviço de dosimetria de radiação (monitorização individual externa e padrão) em funcionários dos serviços de Hemodinâmica, Bioimagem, Litotripsia, Medicina Nuclear e Centro Cirúrgico do Hupes, incluindo o fornecimento dos dosímetros (usuário e padrão), leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado. O valor da dívida é R$ 1.374,09 (um mil trezentos e setenta e quatro reais e nove centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 16/12/24. Rodrigo Machado Santos-Gerente Administrativo EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo nº: 23534.009604/2024-74. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: Metrobras - Metrologia das Radiações Ionizantes LTDA, CNPJ 07.041.060/0001-00. OBJETO: a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de prestação de serviço de dosimetria de radiação (monitorização individual externa e padrão) em funcionários dos serviços de Hemodinâmica, Bioimagem, Litotripsia, Medicina Nuclear e Centro Cirúrgico do Hupes, incluindo o fornecimento dos dosímetros (usuário e padrão), leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado. O valor da dívida é R$ 1.163,34 (um mil cento e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 16/12/24. Rodrigo Machado Santos-Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015305202443. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de FIOS CIRÚRGICOS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITAL A R ES , a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Maria Eduarda Mendes (SIASGnet - 17/01/2025) 155913-15591-2025NE800637