DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1049A001MS 1002000000 Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 16/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157274 SEI HCPA 23092.000432/2025-09 - AQUISIÇÃO BATERIAS CARES T R EA M Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD MÉDICO LTDA CNPJ: 08.546.929/0003-94 R$ 1.585,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 15/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1406879 AO CONTRATO Nº 0418084 Contratada: Gitel Telecomunicações Ltda CNPJ: 91.755.843/0001-53 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 144800 SEI HCPA 23092.205386/2020-10 Data da assinatura: 16/01/2025 Empenho: 2024NE500213 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0418084, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes, dos equipamentos integrantes do sistema de captura de imagens por circuito fechado de Televisão - CFTV, com comunicação TCP/IP, câmeras IP, Sistema de Alarmes e Equipamentos de Segurança e Acesso de Portas do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Sr. Telmo da Rosa, e o gestor Substituto, o Sr. Vanderlei de Jesus Vieira. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sergio Gil Coelho CPF: *.858.380-. EDITAL DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 7/2023 A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para Profissional de Educação Física I (Serviço de Fisiatria), edital 07/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro de 2023, página 103, e na imprensa local no dia 08/12/2023. A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 23038.006616/2024-48. CONTRATANTE: Organização dos estados Ibero-Americanos para a educação, Ciência e a Cultura - OEI - Projeto OEI/BRA/18/003. AGÊNCIA EXECUTORA NACIONAL: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020 - Brasília (DF), inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08. CONTRATADO: KARINA CARRASQUEIRA LOPES - Perfil 03 Consultor 3A - Atividade 2.2.2 - Termo de Referência 9988 OBJETO: Avaliar o fomento concedido pela CAPES no âmbito das ações de cooperação internacional e de concessão de bolsas no exterior, tendo como foco nas ações de cooperação internacional para formação de professores da educação básica, em especial os programas em parceria com Canadá e Irlanda. Vigência: 01/08/2024 à 10/12/2024 Valor: R$ 90.000,00 Data de Assinatura: 01/08/2024 Fonte de Recurso: OEI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/UNIVERSIDADE DE BÚFFALO Processo nº 23038.009510/2023-15 Espécie: Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001- 08 e a Universidade de Buffalo - Universidade do Estado de Nova Iorque (UB). OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que façam parte de programas que promovam a integração efetiva nas atividades de pesquisa e ensino entre as universidades brasileiras e a Universidade em Buffalo. OBJETO dos Planos de Trabalho Anexos I e II: implementação do Programa Capes/University at Buffalo (CAPES/UB), incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários ao alcance dos objetivos do Programa. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 18/12/2024 e VIGÊNCIA: 17/12/2029. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e pela Universidade de Buffalo - Universidade do Estado de Nova Iorque (UB): Presidente Satish K. Tripathi. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .IVANA CRISTINA LOVO .XXX.936.135-XX .88881.078482/2024-01 .PDPG-POSDOC 1113/2025 .12.000,00 .DE: 16/01/2025 A: 28/02/2026 .2024NE004732 (C) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .MADALENA APARECIDA MACHADO .XXX.762.001-XX .88881.017074/2024-01 .MOVE 1119/2025 .10.050,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004014 (C) . .TIAGO OLIVOTO .XXX.689.590-XX .88881.016917/2024-01 .MOVE 1118/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004373 (C) . .JO KLANOVICZ .XXX.084.379-XX .88881.017221/2024-01 .MOVE 1116/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003989 (C) . .VANESSA MOREIRA .XXX.373.028-XX .88881.017238/2024-01 .MOVE 1124/2025 .10.050,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003988 (C) . .FABIANO RODRIGO DA SILVA SANTOS .XXX.889.608-XX .88881.101280/2024-01 .MOVE 1131/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE005161 (C) . .DEBORAH CARVALHO MALTA .XXX.464.366-XX .88881.016407/2024-01 .MOVE 1123/2025 .10.050,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003518 (C) . .DAVIS CARVALHO DE OLIVEIRA .XXX.341.412-XX .88881.016437/2024-01 .MOVE 1126/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003524 (C) . .GUSTAVO FREDERICO PORTO DE MELLO .XXX.334.397-XX .88881.083871/2024-01 .MOVE 1128/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004761 (C) . .KHALID HADDI .XXX.228.856-XX .88881.017860/2024-01 .MOVE 1115/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003889 (C) . .BENIGNO RAFAEL PARRA AVILA .XXX.133.544-XX .88881.017336/2024-01 .MOVE 1120/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004327 (C) . .VITOR DE CINQUE ALMEIDA .XXX.686.408-XX .88881.083842/2024-01 .MOVE 1129/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004733 (C) . .SAMUEL FILGUEIRAS RODRIGUES .XXX.081.303-XX .88881.017451/2024-01 .MOVE 1127/2025 .17.250,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004296 (C) . .MARCOS BARRETO DE MENDONCA .XXX.120.707-XX .88881.016710/2024-01 .MOVE 1130/2025 .14.400,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004460 (C) . .RICARDO OLIVEIRA ROTONDANO .XXX.072.925-XX .88881.083841/2024-01 .MOVE 1121/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE005265 (C) . .ALVARO GABRIEL BIANCHI MENDEZ .XXX.217.800-XX .88881.017448/2024-01 .MOVE 1114/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003959 (C) . .RITA DE CASSIA PEREIRA CARVALHO .XXX.396.726-XX .88881.017698/2024-01 .MOVE 1117/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003928 (C) . .JOSE HELIO COSTA .XXX.265.703-XX .88881.017617/2024-01 .MOVE 1122/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003946 (C) . .FREDERICO JOSE GUEIROS FILHO .XXX.795.097-XX .88881.019804/2024-01 .MOVE 1125/2025 .7.200,00 .DE: 17/01/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003754 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ANTONIO CARLOS HERNANDES .XXX.264.078-XX .88881.017430/2024-01 .MOVE 3045/2024 .DE: 31/12/2024 PARA: 31/12/2025 .17/01/2025