DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio ao projeto Conexão Sustentável: Uma proposta de Interação entre Educação, Ciência, e Meio Ambiente com o objetivo de promover a elevação do conhecimento científico., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000676, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 239131, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000677, Valor: R$ 90.000,00, PTRES: 239131, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026, Data de Assinatura: 10/01/2025, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº .295.092-*, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº .577.792-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE STANFORD (EUA). Objeto: Programa de Especialização Docente Brasil "PED BRASIL". Vigência: 36 meses a partir de junho de 2024. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Geoffrey M. Cox, Senior Associate Dean de Finanças e Administração da Universidade Stanford. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 01/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATHEUS ACOSTA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 011/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 1.259/2024 de 04/07/2024, PUBLICADA NO DOU EM 08/07/2024. Vigência: de 16/01/2025 até 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 16/01/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador MATHEUS ACOSTA DA SILVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.103629/2024-11. Dispensa Nº 705/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "2ª escola de métodos em ciências sociais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/01/2025 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 13487/2023. Nº Processo: 23106.134877/2022-34. Dispensa. Nº 13487/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato ceplan/unb nº 13487/2023 por mais 1 ano, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, respectivamente, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei nº 8.666/93. O valor original do contrato fica suplementado em r$ 140.789,25 (cento e quarenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), passando o valor total para r$ 703.946,25 (setecentos e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme faculta o art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.157,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 30517/2023. Nº Processo: 23106.030517/2023-45. Dispensa. Nº 30517/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência deste instrumento firmado entre as partes em 16 de novembro de 2023, visando o apoio da funape à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado: "projeto de extensão capacitação de lideranças em processos culturais, educacionais e de comunicação social, sindical e popular", oriundo de emenda individual da loa de 2023. Vigência: 16/01/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama / Edital de Abertura nº 29/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Sistemas Eletroeletrônicos Automotivos. Ampla Concorrência: não houve candidato nessa condição; Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): não houve candidato nessa condição; Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: não houve candidato nessa condição; PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.014849/2024-91. Pregão Nº 886/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 37.244.003/0001-80 - WKS ESTAÇÃO CAFÉ LTDA. Objeto: Concessões remuneradas de uso de espaços físicos, existentes nos Campus Santo André e São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 87.180,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23005.031919/2023-03. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: A) prorrogação do prazo do contrato nº 03/2024 em 12 (doze) meses, passando a viger de 22/09/2025 a 22/09/2026. B) acréscimo de r$ 1.237.500,00 (um milhão duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); c) atualização do projeto básico: cronograma de execução; plano de aplicação e detalhamento do plano de aplicação. Vigência: 14/01/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.261.971,98. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato N. 057/2024, publicado no DOU n. 226 de 25/11/2024, seção 3, página 88. Onde se lê: "VALOR: R$ R$ 3.954,52 (Três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Auxiliar com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 20/11/2025." leia-se: "VALOR: R$ R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Auxiliar (graduação), Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/01/2025 a 11/01/2026." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.027666/2024-07. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 36.310.730/0001-36 - MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, para atender as necessidades desta Universidade Federal do Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2028. Valor Total: R$ 3.499.220,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523049673202440 . Objeto: Aquisição de material hospitalar (frasco coletor para secreção e aspiração cirúrgica). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa garantir a celeridade na aquisição, uma vez que a falta deste insumo pode acarretar ônus aos pacientes. Declaração de Dispensa em 17/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 17/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 306.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11 ROYALMEDHOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 17/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90083/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523049418202405 . Objeto: Aquisição de faixa em silicone para retina e pneu em silicone. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Suprir a necessidade emergencial e conclusão do processo regular de aquisição. Declaração de Dispensa em 16/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 16/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 11.136,00. CNPJ CONTRATADA : 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 9.288,00. CNPJ CONTRATADA : 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 1.848,00 (SIDEC - 17/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523048740202417 . Objeto: Aquisição opme (sistema de fechamento arterial mediado por sutura hemostático e fio guia metálico ultra rígido) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Solicitação de cancelamento de ata por parte do fornecedor, sem tempo hábil para a realização de uma nova licitação. Declaração de Dispensa em 16/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 16/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 10.400,00. CNPJ CONTRATADA : 03.118.693/0001-00 PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA . (SIDEC - 17/01/2025) 155010-26443-2025NE800550