DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000072 72 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 970425/2024, firmado pelo SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS-RS, CNPJ 13.095.667/0001-67, tendo como interveniente o Estado do Rio Grande do Sul; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Caxias do Sul; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 9.690.000,00; dos recursos: R$ 728.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000019, de 06/12/2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000023, de 09/12/2024, e R$ 8.771.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 190.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski, Fabricio Guazzelli Peruchin e Gabriel Vieira de Souza. Contrato de Repasse nº 970059/2024, firmado pelo SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS-RS, CNPJ 13.095.667/0001-67, tendo como interveniente o Estado do Rio Grande do Sul; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Porto Alegre/RS; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 19.380.000,00; dos recursos: R$ 953.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000016, de 04/12/2024, e R$ 18.046.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 380.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2024 Iuri Jadovski, Fabricio Guazzelli Peruchin e Gabriel Vieira de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 939413/2022/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Taboão da Serra/SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/16, Instrução Normativa MPDG 002/18 e Portaria Conjunta nº 33/2023. Data da rescisão 16 de janeiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo: Altera repasse e contrap: R$ 3.461.102,59 e R$ 34.960,63 do Termo de Compromisso nº 958987/2024/FNDE/CAIXA, publicada no DOU de 18/12/2024, seção 3, página 115 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU Gerente de Filial GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PACTO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ/MF n 43.866.125/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ AVISO DE PRORROGAÇÃO Comunicamos a prorrogação da data de validade do Edital GIPESRJ - 001/2024 Segurança e Saúde no Trabalho para o dia 30/06/2025. RODRIGO PEREIRA DA SILVA GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 07736.8001/2024-0. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para produção de livro institucional alusivo à comemoração do aniversário de 10 anos da CAIXA Seguridade. Vigência: 06 meses. Data de assinatura 14/01/2025. Valor global de R$ 389.000 (trezentos e oitenta e nove mil reais). Enquadramento: Inexigibilidade de Licitação com base no Art. 30, II, alínea a da Lei 13.303/2016. Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais da Caixa Seguridade. Contratado: PEN PUBLICACOES LTDA, CNPJ 34.594.591/0001-94. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal notifica o Senhora Genilva Kátia Rodrigues de Assis, CPF , 715.xxx.xxx-53 , Ex-Prefeita do Município de Doverlândia, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1078956-68/2021/MCIDADES, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada consistente falta de conclusão da execução das calçadas, a qual o município declarou que executaria em 60 dias, apresente defesa ou devolva o valor de R$ 243.007,65 (data inicial de cálculo 06/12/2024), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002 FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 940403/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Eldorado dos Carajás/PA, CNPJ 84.139.633/0001-75; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações. Data da rescisão 16 de janeiro de 2025. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91272/2024 - UASG 803080 Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº SERPRO- PTI-2024/00046, publicada no D.O.U de 03/01/2025. Objeto: Contratação de plataforma para desenvolvimento de soluções de inteligência artificial (IA) compreendendo: subscrições de software, serviço de implantação e serviços técnicos especializados, sob demanda. Novo Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2024 - UASG 803080 Comunicamos a anulação do Grupo 2, da licitação supracitada, Processo nº SERPRO-PTI-2024/00091, publicada no D.O.U de 29/11/2024, etapa de lances em 11/12/2024. Objeto: Aquisição de Power Cable Saf-D-Grid P/ Roteadores Ciscos Serie 9001 e de materiais de rede para as Regionais do SERPRO. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025/001 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A por meio da Central de Contratações Estratégicas, ora em diante denominado simplesmente BANCO, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende contratar solução de gestão de experiência do cliente (CUSTOMER EXPERIENCE), pelo prazo de cinco anos, com possibilidade de renovação por igual período. Para tanto, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos e no disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A, doravante denominado REGULAMENTO, e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, recebendo por meio do endereço eletrônico [email protected], a partir das 08h do dia 20/01/2025 até as 18h do dia 31/01/2025, proposta e documentos de Habilitação. As consultas relativas a este Procedimento CHAMAMENTO PÚBLICO 2025/001 - Contratações Estratégicas, poderão ser feitas pelo e-mail [email protected]. Tais consultas deverão informar o número deste Chamamento. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília (DF). Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240 JOAO ANTONIO SALGADO PINTO Gerente da Central de Contratações Estratégicas BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00046 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento de arquivos para dependências do Banco do Brasil no país, no regime de empreitada por preço unitário, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até às 9h00 do dia 10.02.2025; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063010. Informações: [email protected]. APARECIDA NAGY ALVES Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00118(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado da Paraiba - Lote 01. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item acima, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.02.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063147. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00118(7421)". ERIKA DE MAIO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato - DGCO 03288/2024, firmado em 14/01/2025, Favorecido: DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Fornecimento de postos de serviços especializados em T.I. para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BB Tecnologia e Serviços S.A; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/52 - LT 2; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 278.795.240,16 Espécie: Contrato - DGCO 00361/2025, firmado em 16/01/2025, Favorecido: ST E FA N I N I CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A; Objeto: Fornecimento de postos de serviços especializados em T.I. para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BB Tecnologia e Serviços S.A; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/52 - LT 1; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 181.500.312,24