DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012000073 73 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00597/2023, firmado em 21.11.2023, Favorecido: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: Art. 55 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.758,56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2023, firmado em 17.01.2023; Favorecido: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS EM TELECOMUNICAÇÕES; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16.01.2028 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 407.302,20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00194/2016, firmado em 18.11.2016; Favorecido: HENRIQUE CUNHA CELESTINO; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24.01.2026; Valor: R$ 228.000,00. AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão amigável em 30.06.2024 do Contrato DGCO nº 00055/2023, junto a Contratada DINÂMICA CONTÁBIL LTDA., CNPJ: 66.490.079/0001-94, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025. MONICA GIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/017, firmado com a empresa FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ ; Objeto: Aquisição de 30 oportunidades de capacitação em Mestrado Profissional em Administração, promovido pela Fundação Edson Queiroz (UNIFOR); Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor estimado do Contrato: R$ 2.129.040,00; Prazo de vigência: 05/02/2024 a 04/08/2026; Data de assinatura: 06/03/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/284, firmado com a empresa FISERV DO BRASIL INSTI T U I Ç ÃO DE PAGAMENTO LTDA.; Objeto: Contratação de serviço para recebimento de transações via QR Codes emitidos em TEF, POS/PDV, mobile e e-commerce através da plataforma FISERV - FEPAS Hub Pagamentos Pix para os clientes de varejo; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 452.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024 a 28/11/2026; Data de assinatura: 29/11/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/294, firmado com a empresa VLP INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA, para a Ag. Luís Eduardo Magalhães - BA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/003, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 9.495,00; Prazo de vigência: 04/12/2024 a 03/05/2028; Data de assinatura: 03/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/275, firmado com a empresa VLP INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 46.000,00; Prazo de vigência: 04/12/2024 a 03/05/2028; Data de assinatura: 03/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/295, firmado com a empresa VLP INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA, para a Ag. Mantena - MG; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/003, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 9.495,00; Prazo de vigência: 04/12/2024 a 03/05/2028; Data de assinatura: 03/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/301, firmado com a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.; Objeto: Contratação de empresa prestadora dos serviços de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxilio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a serem concedidos em favor dos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 83.603.988,00; Prazo de vigência: 1º/12/2024 a 29/05/2025; Data de assinatura: 02/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/305, firmado com a empresa CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA.; Objeto: Aquisição de Software para Gestão, Controle e Fiscalização de Contratos Administrativos na modalidade SaaS - Software as a Service; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 94.890,00; Prazo de vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025; Data de assinatura: 03/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/296, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP; Objeto: Aquisição de 35 vagas de MBA (ON LINE) junto à Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (USP/ESALQ); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Valor do Contrato: R$ 391.237,00; Prazo de vigência: 06/01/2025 a 05/01/2027; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/297, firmado com a empresa NEOLIFT MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a Agência Brasília de Minas - MG; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 11.700,00; Prazo de vigência: 10/12/2024 a 09/06/2027; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/306, firmado com a empresa FORCE REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Locação de uma unidade móvel para realização de atendimento e suporte às ações de promoção institucional e comercial; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90112, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 12.600.000,00; Prazo de vigência: 09/12/2024 a 08/12/2029; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/313, firmado com ANNE JUSSARA COSTA CAVALCANTI e DIOGO SÁVIO PEREIRA DE AZEVEDO; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Heráclito Vilar, nº 652, Centro, Ceará-Mirim, CEP: 59.020.280, Ceará Mirim - RN, para funcionamento da Agência Ceará Mirim - RN; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025; Data de assinatura: 20/12/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/310, firmado com a empresa DUOWARE SOFTWARES LTDA .; Objeto: Aquisição de licenças por subscrição para uso de ferramenta de design UX colaborativa e para uso de ferramenta de whiteboard (quadro branco); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90107, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.498.565,12; Prazo de vigência: 11/12/2024 a 10/12/2026; Data de assinatura: 11/12/2024 EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2021/384, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 22/12/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 02/12/2024 Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2023/247, de prestação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para unidades do banco no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVI ÇO S EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 31/10/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2023/3046, de prestação dos serviços de desenvolvimento dos Projetos de Proteção de Segurança Combate a Incêndio e Pânico (PSIP) e de todos os memoriais descritivos e de cálculo, laudos e outros documentos técnicos necessários para aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, além do respectivo projeto executivo para obra, acompanhado do orçamento, cronograma e cadernos de especificações, do imóvel onde funciona a Agência Timbaúba, firmado com a empresa OVER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 02/12/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2020/461, de contratação dos serviços de transporte de valores (ponta a ponta) das agências do Banco do Nordeste na Praça de Fortaleza no estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso I, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 9.469,51; Prazo de vigência: 13/09/2024 a 19/11/2024; Data de assinatura: 13/09/2024 Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2021/408, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, dos municípios de Bezerros - PE, de 5% para 4%, Goiana - PE, de 5% para 2% e Timbaúba - PE, de 5% para 3%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 12.623,92; Prazo de vigência: 28/10/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 28/10/2024 Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1.756,89 m² de área interna e 1.446,99 m² de área externa, para inclusão das unidades de Guanhães, Inhapim e Mantena, correspondente a 2,17% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 72.019,26; Prazo de vigência: 16/12/2024 a 27/05/2025; Data de assinatura: 06/11/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2020/461, de contratação dos serviços de transporte de valores (ponta a ponta) das agências do Banco do Nordeste na praça de Fortaleza no estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 20/11/2024 a 19/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 873.702,72; Prazo de vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025; Data de assinatura: 13/11/2024 Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 23 US de Apoio Administrativo Nível Médio para as unidades Araci, Barra da Estiva, Barreiras, Campo Formoso, Candeias, Casa Nova, Catu, Correntina, Cruz das Almas, Dias D'Ávila, Euclides da Cunha, Ibotirama, Ipirá, Jaguaquara, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Monte Santo, Porto Seguro, Santo Amaro, Seabra, Serrinha e Xique- Xique, correspondente a 3,53% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 180.521,57; Prazo de vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 29/11/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/076, de contratação de serviços de operação de recursos, monitoramento, respostas a incidentes de segurança corporativa e suporte especializado em produtos e serviços de segurança bancária, firmado com a empresa ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 169.201,71; Prazo de vigência: 29/11/2024 a 22/04/2025; Data de assinatura: 29/11/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/025, de serviços técnicos especializados de aconselhamento imparcial com acesso a pesquisas e ferramentas de tecnologia com iniciativas de negócios aplicada à indústria bancária, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 serviço Executive Programs V2 Guided Team - Leader e 01 serviço Executive Programs V2 Guided Team - Advisor Member, correspondente a 17,48% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.386.180,13; Prazo de vigência: 02/12/2024 a 25/01/2027; Data de assinatura: 02/12/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/260, de locação de imóvel não residencial onde estão instaladas a Central de Crédito Varejo e Médio Porte e a Célula de Execução de Suporte Técnico, firmado com a empresa HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS S.A .; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 06 meses, de 08/12/2024 a