DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 728.541,60; Prazo de vigência: 31/12/2024 a 30/12/2034; Data de assinatura: 03/12/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/252, de prestação dos serviços de manutenção e suporte técnico especializado para plataforma integrada de risco duxus, bem como atualização de dados de mercado da solução, firmado com a empresa ELIN DUXUS CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 15/12/2024 a 14/12/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.870.800,00; Prazo de vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025; Data de assinatura: 04/12/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/060, de manutenção preventiva e corretiva da aeronave do Banco (King Air B200GT, matrícula PT-SBM), incluindo a realização de diagnóstico de panes, CVA (Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade), Phases 1 e 2 e outras revisões obrigatórias, conforme exigência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, firmado com a empresa MANAL MANUTENÇÃO ALAGOANA DE AERONAVES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo I-A - ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS, correspondente a 8,63% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 65.740,20; Prazo de vigência: 04/12/2024 a 14/09/2025; Data de assinatura: 04/12/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/408, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Olho D'água das Flores - AL, firmado com a empresa MAJH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada em 1º/02/2023, que firmou a manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01, e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 05/12/2024 a 27/07/2025; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2015/439, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Bocaiúva - MG, firmado com a empresa CALDEIRA E PRAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 17/06/2024, que firmou o acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da Parcela 01, e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 05/12/2024 a 25/09/2025; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/030, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo self-contained, substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de revestimentos e pintura na Agência de Picos - PI, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 4,84% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 4,02% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 1,99% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 45.712,57; Prazo de vigência: 05/12/2024 a 14/03/2025; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/297, de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, fornecimento de chips para serviço de acesso à internet móvel com pacote de dados, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Unidades Distribuídas e a disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 20 meses, de 09/12/2024 a 08/08/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.179.959,74; Prazo de vigência: 09/12/2024 a 08/08/2026; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/363, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de São Joao dos Patos - MA, firmado com ESPÓLIO DE EDUARDO COELHO e JOSEFA COELHO MENDES, representado pelo INVENTARIANTE, Sr. JOSÉ RIBAMAR COELHO MENDES; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 20/06/2023, que firmou o reajuste de 347,77% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 852.000,00; Prazo de vigência: 31/12/2024 a 30/12/2034; Data de assinatura: 10/12/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/248, de contratação de obra para reforma da Ag. Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações elétricas e recuperação estrutural da marquise, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 27/11/2024 a 25/01/2025, e de sua vigência em 180 dias, de 12/01/2025 a 10/07/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/11/2024 a 10/07/2025; Data de assinatura: 10/12/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2831, de prestação dos serviços de manutenção na coberta do imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Centro - CE, firmado com a empresa M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 13/12/2024 a 11/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 05/12/2024 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2386, de eventual aquisição de armário de madeira baixo para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 10 dias úteis, de 20/11/2024 a 04/12/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 04/12/2024; Data de assinatura: 03/12/2024 AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/179 com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 29/11/2024 a 29/11/2026), à empresa K & F TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 08.042.777/0001-20, em razão de irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2021/375, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta - Das Sanções, incisos I e I.3 e Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3285 de 05/12/2024; Objeto: Contratação dos projetos de Proteção de Segurança Combate a Incêndio e Pânico (PSIP) e de todos os memoriais descritivos e de cálculo, laudos e outros documentos técnicos necessários para aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Agência do Banco do Nordeste em Caruaru (PE); Fornecedor: 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: Prazo de execução do serviço será de 70 dias; Valor total: R$ 9.300,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3280 de 05/12/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas fragmentadoras; Fornecedor: RI OT R O N COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/025, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90067, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 19/01/2025; Valor total: R$ 220.500,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3265 de 05/12/2024; Objeto: Aquisição de Televisor de LED de 75"; Fornecedor: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90033, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 06/01/2025; Valor total: R$ 29.191,68 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3085 de 05/12/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mesas redondas para reunião; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/020, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90068, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 19/01/2025; Valor total: R$ 24.300,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3043 de 05/12/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mesas lineares, sendo ITEM 1 - Mesa linear - 1,40m x 0,80m; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90038, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 06/02/2025; Valor total: R$ 329.670,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3290 de 05/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços de locação de mesas completas com toalhas com cores natalinas, a serem utilizadas na Festa de Natal do Banco do Nordeste, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: POP'S FESTAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 12/12/2024 a 16/12/2024; Valor total: R$ 16.686,70 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3287 de 09/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Oficinas de Design Thinking 2024"; Fornecedor: PIVE - PLATAFORMA DE IMPULSIONAMENTO DE VENDAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: O período de realização do treinamento ocorrerá a partir de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 48.900,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3077 de 05/12/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gavetas volantes; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/016, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90052, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 06/01/2025; Valor total: R$ 135.575,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3254 de 10/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços de reforma na coberta do imóvel utilizado pela Agência Barreiras - BA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: Prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 142.189,15 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2978 de 10/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços de intervenção predial no imóvel onde funciona o CONAJ, em Natal - RN; Fornecedor: JOBERTO RODRIGUES FELISMINO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: Prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 66.932,21 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3295 de 10/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços para manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela Superintendência Estadual da Bahia - BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 4.400,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3289 de 09/12/2024; Objeto: Prestação dos serviços de adequação do sistema de combate a incêndio simplificado (PCI) no imóvel utilizado pela Agência Apodi - RN; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 65.218,57 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90007 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2025-90007 que tem por objeto Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da agência de Recife Domingos Ferreira - PE, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 17/02/2025, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar- se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do Contrato nº 2021/375, firmada com a empresa K & F TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO BRASIL LTDA., CNPJ 08.042.777/0001-20, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/179, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do Contrato, concomitante com os Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos