DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Data de Assinatura: 15/01/2025. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.000311/2025-37. Termo de Doação n° 040/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Data de Assinatura: 15/01/2025. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 443036 Nº Processo: 02070.002130/2024. Objeto: Registro de preços para futura contratação de Serviços Comuns de Engenharia, voltados à elaboração de projetos, nos termos contidos no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE FARIA BIZZO Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2025) 443036-44207-2025NE800032 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 0/2022. Nº Processo: 02070.002540/2022-43. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 até 17/01/2026, nos termos do § 2º, art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e reajustar os valores contratados, em razão do reajuste do item "3", com base na aplicação do ipca, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), referente período junho 2023 a maio de 2024. Vigência: 14/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.643.303,20. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02070.017928/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados as instalações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A aquisição contemplará a sede do ICMBio e suas unidades e centros de pesquisa, que identificaram necessidades de aquisição, adequação e substituição de mobiliário em suas instalações, garantindo, assim, a padronização, a funcionalidade e a eficiência no uso dos bens adquiridos. EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2025) 443033-44207-2025NE800016 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DAS CARREIRAS DE PESQUISA E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA O Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 4.590, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU, de 03 de julho de 2024, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de PESQUISADOR e TECNOLOGISTA, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, Edição 200, Seção 3, página 120, das Carreiras de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Ciência e Tecnologia, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. 1 - O Cronograma disposto no Anexo VI do Edital nº 01/2024 passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: " . . EVENTO .DAT A . .... .... . .Divulgação da relação da composição das comissões examinadoras .17/01/2025 . .Prazo para o envio (upload) do Memorial Descritivo, Projeto de Pesquisa, Curriculum Vitae e Documentos comprobatórios solicitados .10/01 a 17/01/2025 . .... .... " Leia-se: . .EVENTO .DAT A . .... .... . .Divulgação da relação da composição das comissões examinadoras .22/01/2025 . .Prazo para o envio (upload) do Memorial Descritivo, Projeto de Pesquisa, Curriculum Vitae e Documentos comprobatórios solicitados .10/01 a 24/01/2025 . .... .... " SERGIO BESSERMAN VIANNA Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.007882/2024-41. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Acordo de cooperação técnica para operacionalização de contas vinculadas decorrentes de assinatura de contratos com cessão de mão de obra com a agência nacional de mineração.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 48051.003406/2022-99. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reduzir o valor do contrato 02/2023 em 15,73% (quinze inteiros e setenta e três centésimos por cento) em razão da supressão do item 04 (prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação da agência nacional de mineração - anm na cidade de palmas/to), a partir de 29/06/2024, pelo motivo exposto no ofício nº 18858/2024/nual-to/anm 12990345) e mediante a anuência da contratada (doc. Sei 12994322), com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 29/06/2024 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.663,28. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E MONITORAMENTO DE MERCADO AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 1/2025 A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura da Reunião Participativa ANM nº 1/2025. A Reunião Participativa visa proporcionar esclarecimentos e interações com os regulados para apresentação de proposta normativa sobre a regulamentação de garantias financeiras que assegurem os recursos financeiros para a execução do Plano de Fechamento de Mina. A Reunião Participativa nº 1/2025 será realizada virtualmente no dia 28 de janeiro de 2025, das 14h30min às 17h, na plataforma Teams, com acesso através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N j c 4 Z j U 5 N j Q t M 2 U w Z i 0 0 M m J i LW F j M D Q t O DY 4 M W Z h Z G F k O D dk%40thre ad.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22a3083e21-749b-4534-9afa- 54cc318897b8%22%2c%22Oid%22%3a%222190a4f0-4ff7-4c53-92ba-490a99c3c60b%22%7d FABIANA DI LÚCIA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.216784/2024-10. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento /intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro, com disponibilização de solução tecnológica para a operação e a gestão do serviço em tempo real, por meio de aplicação web e aplicativo mobile para todas as plataformas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.216784/2024-10. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento /intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro, com disponibilização de solução tecnológica para a operação e a gestão do serviço em tempo real, por meio de aplicação web e aplicativo mobile para todas as plataformas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9042/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.216077/2023-42. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte terceirizado, a serem executados com a locação de veículos com motoristas, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na região nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027. Valor Total: R$ 4.073.796,83. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).