DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010900006 6 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 de condições básicas de cooperação entre as partes, com vistas, especialmente a: a) Elaboração de Plano(s) de Trabalho para execução de projeto de pesquisa a serem submetidos a agência de fomento, previamente elaborado e aprovado por ambas as Partes, voltados a sistemas agroflorestais, recuperação de áreas degradadas e práticas que contribua para a preservação da biodiversidade e dos recursos naturais da Amazônia; b) Colaboração de atividades de compartilhamento de conhecimento e tecnologias sustentável definidas entre as Partes; c) Integração das Partes aos ambientes de inovação da Embrapa, incluindo participação em programas, redes, laboratórios, plataformas de validação, desafios tecnológicos e chamadas públicas de inovação; Data da assinatura: 05/01/2026; vigência 5 (cinco) anos contados da data de assinatura, até 05/01/2031; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e Ana Margarida Castro Euler, Diretora Executiva e Valmir Gabriel Ortega - Presidente do Instituto Belterra. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.003300/2025-64. Objeto: Contratação de entidade especializada, para a realização de Curso de Formação de Construtores de Cisternas de Placas e Curso de Formação de Educadores/as Sociais em Cisternas. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: com o objetivo de fortalecer ações de capacitação da agricultura familiar, ampliar o acesso à água de qualidade, promover a segurança hídrica, o saneamento rural e o uso sustentável dos recursos naturais, no âmbito das atividades apoiadas pela Embrapa Clima Temperado - Estação Experimental Cascata. Ratificação em 29/12/2025- Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$ 99.351,96. CONTRATADA: INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSINO - CNPJ 06.942.198/0001-09. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.003305/2025-97. Objeto: Contratação de empresa especializada, para Fornecimento de equipamentos e maquinas agrícolas. Total de Itens Licitados: 05. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: equipamentos destinados ao atendimento das demandas operacionais da Estação Experimental de Canoinhas, com o objetivo de aumentar a eficiência das atividades de poda em frutíferas, reduzir a penosidade do trabalho manual e otimizar o emprego dos recursos humanos e financeiros da Embrapa Clima Temperado. Ratificação em 30/12/2025- Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$ 75.400,00. CONTRATADA: BREHMER EQUIPAMENTOS PARA PODA - CNPJ 14.347.615/0001-01. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 135014 Processo: 21186.000768/2025-99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura, localizada em Cruz das Almas-BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT constantes no Compras.gov poderão divergir das especificações e características efetivamente requeridas no Edital e seus Anexos. Em caso de divergência, prevalecerão sempre as especificações técnicas e unidades de medida descritas no Edital. Recomenda-se especial atenção à unidade de medida indicada no Edital, a qual deverá ser rigorosamente observada para fins de elaboração e cadastramento da Proposta de Preço. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS Espécie: Acordo de confidencialidade Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e M2D1 Biossegurança Limitada. Objeto: Embrapa e M2D1 Biossegurança Limitada tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: não aplicavel; Fonte de Recurso: nao aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: 2 anos. Data da assinatura: 06/01/2026; Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) ; Signatario Janaina Paula Marques Tanure; Chefe Transferencia de Tecnologias Embrapa Meio Ambiente; Signatario Dirlene Auxiliadora de Mesquita; COO Founder - M2D1 Biossegurança Limitada EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação 90012/2025; Processo 21190.000505/2025-11; Objeto: aquisição de camisetas personalizadas para uso em trabalho de campo de validação do mapeamento dos tanques escavados realizados no âmbito do TED com o MPA, conforme especificações no Termo de Referência 12476924, Proposta Comercial 12552636 e Justificativa 12554945; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; R$ 1.746,00 (um mil, setecentos e quarenta e seis reais); Autorização da Dispensa 12562272 em 18/09/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 18/09/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação 90014/2025; Processo 21190.000551/2025-10; Objeto: Aquisição de bonés com identificação da Embrapa, para uso em trabalhos de campo de validação dos viveiros escavados realizados junto ao MPA, conforme especificações no Termo de Referência 12528622, Proposta Comercial 12568805 e Justificativa 12569296; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); Autorização da Dispensa 12569898 em 18/09/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 18/09/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação 90019/2025; Processo 21190.000627/2025-15; Objeto: aquisição de livros e publicações técnicas, novas e de primeiro uso, para compor o acervo da Unidade e capacitação dos pesquisadores, conforme detalhadas no Item 7 do Termo de Referência 12682337, Proposta Comercial 12793693 e Justificativa 12815180; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor Contratação R$ 4.487,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais); Autorização da Dispensa 12815347 em 11.11.2025. Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 11.11.2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação 90020/2025; Processo 21190.000622/2025-84; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de concessão de acesso à plataforma online com conteúdo para capacitação especializada em diversas áreas no formato de cursos, com o fornecimento de certificados, atestados e de todo o material didático necessário, de acordo com as legislações e normas vigentes, e conforme as descrições detalhadas no item 7 do Termo de Referência 12670348, em atendimento às Solicitação de Compra e Serviço nº 3853 (12670342), Proposta Comercial 12774295 e Justificativa 12843318; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Ato da Autorização da Dispensa 12858668 em 18/11/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 18/11/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Processo SEI: 21190.000505/2025-11. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12565944/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Brumas Comércio e Confecções Ltda., CNPJ 61.251.799/0001- 83; objeto: aquisição de camisetas personalizadas para uso em trabalho de campo de validação do mapeamento dos tanques escavados realizados no âmbito do TED com o MPA, conforme especificações no Termo de Referência 12476924 e proposta SEI 12552630, resultante da Dispensa de Licitação 90012/2025; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 1.746,00 (um mil, setecentos e quarenta e seis reais); Data da Assinatura: 30.10.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por Raphael Lourenço de Souza, Representante Legal pela Contratada, conforme SEI 12807382. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Processo SEI: 21190.000551/2025-10. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12570295/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Brumas Comércio e Confecções Ltda., CNPJ 61.251.799/0001-83; objeto: aquisição de bonés com identificação da Embrapa, para uso em trabalhos de campo de validação dos viveiros escavados realizados junto ao MPA, conforme especificações no Termo de Referência 12528622, e proposta SEI 12568805, resultante da Dispensa de Licitação 90014/2025; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); Data da Assinatura: 30.10.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por Raphael Lourenço de Souza, Representante Legal pela Contratada, conforme SEI 12807382. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Processo SEI: 21190.000694/2025-21. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12784548/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e ASC BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 61.839.389/0001-58; objeto: aquisição de Material de Expediente e Informática, para a Embrapa Territorial, resultado da Dispensa Eletrônica 1/2025, UASG 135050, conforme descrição para os itens 27, 30, 31, 32 e 33 do Termo de Referência 12664885 e da Proposta Comercial SEI 12784091; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 955,50 (novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura: 25.11.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por Alessandra Susy Pereira da Costa, Representante Legal pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Processo SEI: 21190.000685/2025-31. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12798385/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e EMGESA- EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11; objeto: aquisição de Material de Expediente e Informática, para a Embrapa Territorial, resultado da Dispensa Eletrônica 1/2025, UASG 135050, conforme descrição dos itens 9, 19 e 29 no Termo de Referência 12664885 e da Proposta Comercial SEI 12797667; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 623,87 (seiscentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos); Data da Assinatura: 11.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e pela Contratada, conforme SEI 12849992. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Processo SEI: 21190.000686/2025-85. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12803060/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e 28.964.155 SILVIA APARECIDA FORTUNATO ME, CNPJ 28.964.155/0001-67; objeto: aquisição de Material de Expediente e Informática, para a Embrapa Territorial, resultado da Dispensa Eletrônica 1/2025, UASG 135050, conforme descrição para os itens 11 e 26 do Termo de Referência 12664885 e da Proposta Comercial SEI 12802378; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais); Data da Assinatura: 04.12.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por Silvia Aparecida Fortunato, Representante Legal pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Processo SEI: 21190.000689/2025-19. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12805080/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74; objeto: aquisição de Material de Expediente e Informática, para a Embrapa Territorial, resultado da Dispensa Eletrônica 1/2025, UASG 135050, conforme descrição para os itens 17 e 18 do Termo de Referência 12664885 e da Proposta Comercial SEI 12803959; Fo n t e de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 186,83 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos); Data da Assinatura: 17.11.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por Irani Maria dos Santos Salgueiro, Representante Legal pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Processo SEI: 21190.000687/2025-20. Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 12806367/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e 18.791.300 EUNICE DE OLIVEIRA RODR I G U ES DOS SANTOS, CNPJ 18.791.300/0001-00; objeto: aquisição de Material de Expediente e Informática, para a Embrapa Territorial, resultado da Dispensa Eletrônica 1/2025, UASG 135050, conforme descrição para o item 12 do Termo de Referência 12664885 e da Proposta Comercial SEI 12806123; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais); Data da Assinatura: 17.11.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela Embrapa, e por Eunice de Oliveira Rodrigues dos Santos, Representante Legal pela Contratada.