DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010900005 5 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 130025 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 21036.000082/2023-50. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sétima do contrato original nº 06/2023, celebrado em 01/06/2023, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca correspondente a 5,32% % (cinco inteiros e trinta e dois centésimos por cento), acumulado 06/2024 até 05/2025, retroativos de 06/2025 a 11/2025 divulgado pelo instituto brasileiro de estatística - ibge.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.578,46. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CESSÃO Nº 6/2025 Partes: A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. Agnaldo Pinto da Silva, designado pela Portaria SE/MAPA nº 776, de 02 de julho de 2025, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado Cedente e o Município de Cambuci, através da Prefeitura Municipal de Cambuci, inscrito(a) no CNPJ nº 29.111.085/0001-67, sediada no Município de Cambuci/RJ, na Praça da Bandeira, nº 120 - Centro, doravante denominado Cessionária, neste ato representado pela seu Prefeito, o Sr. Murilo Silva Defanti, portador da Carteira de Identidade sob o nº 206902462, expedida pelo Detran/RJ e o CPF nº .056.577.* tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.000933/2025-27, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão, que se regerá pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto-Lei nº 9.353/2018 e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão dos seguintes bens patrimoniais: Um automóvel de Passageiros, com 04 portas, Placa: KNZ 5792, Chassi: 9BWGB05W2AP025115, Renavam: 165488905, Marca: VW - Modelo: Parati 1.6, Ano de Fabricação: 2009, Ano Modelo: 2010, Combustível Álcool/Gasolina, Cor: branca, registrado nessa SFA/RJ sob o RP nº 31008202 e Um automóvel de Passageiros, com 04 portas, Placa: LKZ 2054, Chassi: 9BGXM19P0AC125610, Renavam: 165493267, Marca: GM - Modelo: Corsa Sedan Premiun, Ano de Fabricação: 2009, Ano Modelo: 2010, Combustível Álcool/Gasolina, Cor: branca, registrado nessa SFA/RJ sob o RP nº 31009609. Agnaldo Pinto da Silva; Superintendente Federal de Agricultura; Murilo Silva Defanti; Prefeito do Município de Cambuci EXTRATO DE CESSÃO Nº 8/2025 Partes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRIC U LT U R A NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. Agnaldo Pinto da Silva, designado pela Portaria SE/MAPA nº 776, de 02 de julho de 2025, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado Cedente e o Município de Varre-Sai, através da Prefeitura Municipal de Cambuci, inscrito(a) no CNPJ nº 39.217.831/0001-55, sediada no Município de Varre-Sai, na Praça Amélia Vargas de Oliveira, nº 01 - Centro, CEP 28375-000, doravante denominado Cessionária, neste ato representado pela seu Prefeito, o Sr. Lauro Abib Fabri, inscriro CPF nº .939.547.* tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.004929/2025-38, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso, que se regerá pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto-Lei nº 9.353/2018 e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão nº 08/2025 do seguinte bem patrimoniais: Um Automóvel Renault Master Bus16 DCI - Micro Ônibus, Placa: LOY 6830, Chassi: 93YCDDUH56J756289, Renavam: 00909351023, Ano de Fa b r i c a ç ã o : 2006, Ano Modelo: 2006, Combustível Diesel, Cor: branca, registrado nessa SFA/RJ sob o RP nº 31007450. Agnaldo Pinto da Silva; Superintendente Federal de Agricultura; Lauro Abib Fabri; Prefeito do Município de Varre-Sai SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio código 991716 Processo: 21000.094572/2025-88, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE TAUÁ. CNPJ/MF nº 07.849.532/0001-47, Objeto: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CRIAÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, Valor Total: R$ 2.051.600,00, Valor de contrapartida R$ 51.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2025 - R$ 2.000.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001437, Valor: R$ 2.000.000,00 PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data da Assinatura: 31/12/2025, Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF: XXX.896.617- XX, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF: XXX.689.933-XX. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.000754/2025-15. Inexigibilidade Nº 217/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 32.449.952/0001-83 - VERDER SCIENTIFIC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de peças para o moinho GM 300 RETSCH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 82.302,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Individualizado (GADM/GIS) nº 35006.26/0002-6 (SEI nº 13054934) decorrente do desmembramento do Contrato Compartilhado SAIC nº 34907.23/0046-9 (SEI nº 8938950), oriundo do Pregão Eletrônico SRP - 13/2023 - Embrapa SEDE, de 18/5/2023 - mantém como objeto a contratação de serviço de seguro facultativo para frota de veículos (Anexo I) pertencentes às unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme condições, especificações e listagem discriminativa constante deste Contrato e Anexos do Edital de Licitação, para a Embrapa SEDE, mantidos intactos os elementos contratuais iniciais em cumprimento a necessidade de adequação no arranjo institucional da Embrapa, conforme o Memorando GADM Nº 3 - Orientador (SEI nº 12608751), o Parecer Jurídico 118048 (SEI nº 10930305) e Informação Anexa ao Parecer Jurídico (SEI nº 11056109). Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02 (Contratada); Com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2023 - SEDE; Data de assinatura: 07/01/2026; Valor Global Estimado: R$ 20.314,82 (vinte mil trezentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos); Signatários: Gerente Geral de Administração, Em Exercício, LANA GOMES DA SILVA TIMO em conjunto com Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, AMANCIO DIAS DAS CHAGAS, pela Embrapa e, o(a) Diretor Vice-Presidente, Sr. MARCELO WAIS, pela Contratada. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a bolsista Elandi Rufino da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, Termo SAIC 22800.25/0136-9, período de vigência: 24/12/2025 a 30/11/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D e Elandi Rufino da Silva- Bolsista CNPQ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a bolsista Mateus Duarte Moreira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, Termo SAIC 22800.26/0006-3, período de vigência: 05/01/2026 a 30/09/2026, Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia, Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto de P&D em Exercício e Mateus Duarte Moreira- Bolsista CNPQ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ/MF 34.028.316/0002-94 (Contratada); Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos; Modalidade de Licitação: Dispensa 01/2025; Vigência: 12/12/2025 a 11/22/2030; Valor Global: R$7.000,00 (Sete mil reais; Data da assinatura: 03/12//2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adjunto de Administração, pela contratante e Fabiano Santana Pires Reis - Chefe de Seção, Vanessa Bernardo da Silva - Subgerente, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Marcelly das Dores Mendes Lima; Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 12/12/2025 e término previsto para 25/12/2025, fica prorrogado por 65 dias, passando a vigorar de 26/12/2025 a 28/02/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED Termo Aditivo (SAIC 22800.25/0129-4-01) com Data de assinatura: 08/01/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Guilherme Montandon Chaer- Chefe Adjunto de P&D em exercício, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Marcelly das Dores Mendes Lima- bolsista FAPED. EMBRAPA AGROENERGIA CONTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 23900.25/0001-1 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Realmak Serviços e Comércio Ltda., CNPJ n. 03.496.338/0001-74 (contratada). Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, sem fornecimento de peças mecânicas em 03 (três) grupos motor gerador da Embrapa Agroenergia. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Data de Assinatura: 06/01/2026. Valor global estimado: R$ 21.128,57. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Antônio Etevaldo Alves Bezerra, pela contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para obtenção do certificado de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ambiental Engenharia, publicado no DOU nº 3 Seção 3 - Página 4, de 06 de janeiro de 2026, onde se lê: "Vigência: 23/12/2025 a 22/04/2026.", leia-se: "Vigência:23/12/2025 a 21/06/2026.". EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAIC: 23500.25/0001-6; SEI: 21154.0014942025-22 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária TOALHEIRO MS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.575.034/0001-77; Objeto: Prorrogação do contrato celebrado entre as partes em 08 de janeiro de 2025 e registrado no SAIC/EMBRAPA sob o nº 23500.25/0001-6, por mais 12 (doze) meses, com início em 08/01/2026 e término em 08/01/2027; Data da assinatura: 07/01/2026; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira, pela EMBRAPA; Ricardo Lutito, pela Contratada. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Geral - SEI 21159.001550/2025-89 SAIC 22500.26/0001-7; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Instituto Belterra de Inovação e Sustentabilidade CNPJ 39.452.145/0001-69; Objeto: estabelecimento