DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Laboratório .SEM ESCOLHA . .14 .N EG R A .SABRINA DA SILVA SANTOS .128.xxx.xxx-09 .Téc. Laboratório .Goiânia-GO EDITAL Nº 1/2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 47 do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MAPA nº 36, DE 5 de outubro de 2023; na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa SEDGG /ME Nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de 2023, publicado no DOU do dia 3 de novembro de 2023 homologado pelo Edital nº 1, de 11 de janeiro de 2024, publicado no DOU subsequente, e no que consta no Processo SEI nº 21000.081103/2023-37, resolve: 1. PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 15.2 do Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de 2023, e no disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de 39 (trinta e nove) profissionais de nível superior, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.1. A prorrogação é válida a partir do término do prazo original de validade do processo seletivo, contado a partir da data da homologação do resultado final, ocorrida em 12 de janeiro de 2024. 1.2. Os candidatos aprovados poderão ser convocados durante o período de prorrogação, conforme necessidade da administração pública. 1.3. Os demais termos do Edital SE/MAPA nº 5, de 1º de novembro de 2023, permanecem inalterados. 1.4. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. OTTO CAVALCANTE MEDINA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto federal de Alagoas - Campus Batalha . PROCESSO: 21160.001663/2025-45. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Instituto Federal de Alagoas - Campus Batalha : MAGNO LUIZ DE ABREU, Diretor - Geral. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Buritis/MG. PROCESSO: 21160.001393/2025-72. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Buritis/MG: RUFINO CLÓVIS FOLADOR, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 76/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Traipu/AL. PROCESSO: 21160.001685/2025-13 OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura de Traipu/AL: MANUEL LUCAS KRUMMER FREITAS DOS SANTOS, Prefeito. SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 040/2020. Processo nº 21028.000315/2020-71. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Carolina Fontes Prezotto, CPF nº *.207.788-. Objeto: Prorrogação Contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017); Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 e da Nota Técnica nº 6777/2019-MP, de 23.04.2019; em respeito aos termos da Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020, na Lei nº 14.323, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 subsequente, Seção 1 e em cumprimento à decisão liminar do Mandado de Notificação e Intimação referente ao processo nº 1083887- 08.2021.4.01.3800 da 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Vigência da prorrogação: 08/01/2026 até 08/01/2027. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de gerenciamento e administração de manutenção veicular Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Raja Gabaglia 245 Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR Pregoeiro (SIDEC - 08/01/2026) 130056-00001-2025NE000232 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130088 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 21004.000025/2024-29. Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / AC . Contratado: 63.605.430/0001-57 - C R MOURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto e prorrogação do prazo de vigencia do contrato por mais 12 meses. Locação maquina fotocopiadora. Vigência: 02/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.568,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 130088 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 21004.000718/2020-98. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC . Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigencia do contrato 0001/2021/sfa-ac/mapa por 120 (cento e vinte) dias ou até o termino do novo contrato de vigilancia. Vigência: 09/01/2026 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.845,20. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2017. Processo nº 21026.004924/2025-23. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul. CONTRATADO: Kamila Pereira da Silva, Médica veterinária, Solteira, nacionalidade brasileira, portadora do RG 1294045 - SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx residente na Rua xxxxx MS. Objeto: Rescisão Contratual pelo termino do prazo contratual. Legislação: Art.12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 18 de dezembro de 2025. José Antônio Roldão Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2017. Processo nº 21026.005111/2025-51. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul. CONTRATADO: Raíssa Serenario Cunha, Médica Veterinária, solteira, nacionalidade brasileira, portadora do RG nº 001.791.424 - SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx residente na Rua xxxxx MS. Objeto: Rescisão Contratual pelo termino do prazo contratual. Legislação: Art.12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 18 de dezembro de 2025. José Antônio Roldão Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2017. Processo nº 21026.005113/2025-40. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso do Sul. CONTRATADO: Ralf Cezar de Queiroz, Médico veterinário, solteiro, nacionalidade brasileira, portador do RG nº 872451 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx residente na Rua xxxxx MS. Objeto: Rescisão Contratual pelo termino do prazo contratual. Legislação: Art.12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 19 de dezembro de 2025. José Antônio Roldão. Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a comparecerem, pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: PRODUTOS PECUARIOS NUTRILIDER UMUARAMA LTDA; CNPJ: 27.761.534/0001-97; Ato: Ausência de manifestação sobre sanção administrativa imposta pelo TERMO DE JULGAMENTO 1a INSTÂNCIA no 2941243-20036-21942-2/2022, referente ao Termo de Apreensão 003/2022/LAFJ, relativo ao processo 21000.033329/2022-41. Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028 CARLA SUSANA RODRIGUES