DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 05.317.767/0001-62 - ESPACO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de emepnho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE000171. Data de Emissão do Seq. 01: 31/01/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 71.750,00. Nota de Empenho: 2025NE001524. Data de Emissão do Seq. 01: 05/09/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 150.471,80. Data de Emissão do Seq. 02: 02/12/2025. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 30.094,44. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.830,80. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 115406 Nº Processo: 0063/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 18.548.151/0001-44 - INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato ebc/diafi/contrato nº 0030/2024, celebrado com a empresa instituto protege escola brasil ltda, em 19 de abril de 2024, cujo objeto é a prestação dos serviços de consultoria técnica para a reformulação do regulamento interno de licitações e contratos (rilc), para a atualização de normas internas e para a estruturação de modelos utilizados pela ebc nos processos de contratação. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL N° 2/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.019016/2025-22, torna público o resultado preliminar de distribuição das localidades de lotação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conforme previsto no Edital nº 05/2025, de 23 de dezembro de 2025, publicados na Seção 3 do Diário Oficial da União. 1. Fica divulgada, na forma do Anexo I deste Edital, a relação preliminar da distribuição das localidades de lotação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, para os cargos e especialidades do Ministério da Agricultura e Pecuária definidas no Edital nº 5/2025. 1.1. A distribuição foi realizada com base na ordem de classificação final dos candidatos, conforme as listas divulgadas nos Editais nº 40 e nº 55, de 7 de março de 2025, e nas manifestações de preferência registradas pelos candidatos por meio do formulário eletrônico previsto no Edital nº 5/2025, observados os critérios de alternância e proporcionalidade para as vagas reservadas descritas no item 2.7. 1.2. Aos candidatos que deixaram de manifestar suas preferências dentro do prazo estipulado ou que não tenham sido contemplados em sua escolha pelo preenchimento incompleto do formulário serão alocados a critério do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, com fundamento no item 2.6 do Edital nº 5/2025. 2. Em relação ao cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal - ASIPOA, fica suspensa a divulgação do resultado preliminar de distribuição das localidades de lotação, tendo em vista a necessidade de cumprimento da decisão judicial liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 1151006- 80.2025.4.01.3400, em trâmite na 5ª Vara Federal Cível da SJDF, motivo pelo qual será publicado novo Edital de Escolha de Localidade tão somente para o referido cargo. 3. Nos termos do item 4.3 do Edital nº 5/2025, fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Edital, para que os candidatos interessados possam interpor recurso contra a distribuição preliminar das localidades de lotação ora divulgada. OTTO CAVALCANTE MEDINA ANEXO I Resultado Preliminar . .AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO . . . . . . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .COTA (Origem) .NOME .CPF .Especialidade .LO C A L I DA D E . .1 .AC .LINEU ERLEI D AGOSTIN .927.xxx.xxx-61 .Eng. Agronômica .Itajaí-SC . .2 .AC .WILLEM GUILHERME DE ARAUJO .333.xxx.xxx-50 .Eng. Agronômica .Brasília-DF . .3 .AC .FRANCIMAR PEREZ MATHEUS DA SILVA .943.xxx.xxx-20 .Eng. Agronômica .São Paulo-SP . .4 .AC .BARBARA DA CUNHA DIAZ .956.xxx.xxx-72 .Eng. Agronômica .Guarulhos-SP . .5 .PCD .CLAUDIA FAUSTINA DE OLIVEIRA .856.xxx.xxx-91 .Eng. Agronômica .SEM ESCOLHA . .6 .AC .ROGERIO GOMES PEREIRA .900.xxx.xxx-68 .Eng. Agronômica .Manaus-AM . .7 .AC .FAUSTO LIMA FARIAS DE SOUZA .842.xxx.xxx-68 .Eng. Agronômica .Assis Brasil-AC . .AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO . . . . . . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .COTA (Origem) .NOME .CPF .Especialidade .LO C A L I DA D E . .1 .AC .CLAUDIA DE LOURENCO .400.xxx.xxx-37 .Químico .Pedro Leopoldo-MG . .2 .AC .LOUISE JANK .012.xxx.xxx-46 .Químico .Brasília-DF . .AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS . . . . . . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .COTA (Origem) .NOME .CPF .Especialidade .LO C A L I DA D E . .1 .AC .MARIA GABRIELA ARAUJO GALVAO .518.xxx.xxx-25 .- .Fo r t a l e z a - C E . .2 .AC .PEDRO DE PAULA E SILVA .125.xxx.xxx-09 .- .Curitiba-PR . .3 .N EG R A .NACNO JOSIEL CORREA MARQUES JUNIOR .604.xxx.xxx-36 .- .Guarulhos-SP . .4 .AC .WLADMIR DE PAULA NASCIMENTO .829.xxx.xxx-68 .- .SEM ESCOLHA . .5 .PCD .HELDIMAR BEZERRA GONZAGA .664.xxx.xxx-72 .- .Foz do Iguaçu-PR . .6 .AC .FERNANDO GURSKI .953.xxx.xxx-17 .- .SEM ESCOLHA . .7 .AC .MAIKOM CUNHA GOMES .488.xxx.xxx-01 .- .Porto Xavier-RS . .8 .N EG R A .JOSE VAGNER ALVES CARVALHO .728.xxx.xxx-76 .- .Várzea Grande-MT . .9 .AC .CHARLES CUSTODIO DA SILVA .349.xxx.xxx-59 .- .Campinas-SP . .10 .AC .ISMAEL ATILA GEHLEN ALESSI .809.xxx.xxx-04 .- .SEM ESCOLHA . .11 .AC .KAEL MACHADO CALDAS .600.xxx.xxx-84 .- .SEM ESCOLHA . .12 .AC .RONALDO CESAR RODRIGUES CRUZ .563.xxx.xxx-07 .- .ESCOLHA NÃO CONTEMPLADA . .13 .N EG R A .DARLEY DA SILVA LOPES .731.xxx.xxx-09 .- .Santarém-PA . .14 .AC .HELIO EIITI KANESHIGUE JUNIOR .547.xxx.xxx-63 .- .SEM ESCOLHA . .15 .AC .DOMINIQUE EVELYN GALVAO DE JESUS .450.xxx.xxx-08 .- .SEM ESCOLHA . .16 .AC .JOSE RICARDO NASCIMENTO MARTINS .123.xxx.xxx-03 .- .SEM ESCOLHA . .17 .AC .VALDECIR ANDRE KIRCH .110.xxx.xxx-08 .- .Dionísio Cerqueira-SC . .18 .N EG R A .GILSIMAR BEZERRA MUNIZ .459.xxx.xxx-08 .- .SEM ESCOLHA . .19 .AC .MARCIO AURELIO LOPES PEREIRA .602.xxx.xxx-16 .- .Manaus-AM . .20 .AC .ILDENES ALVES DE OLIVEIRA .626.xxx.xxx-44 .- .Campinas-SP . .21 .AC .JEAN CARLOS DE ARRUDA .166.xxx.xxx-31 .- .SEM ESCOLHA . .22 .AC .GEOVANE BRITO DA SILVA .530.xxx.xxx-73 .- .ESCOLHA NÃO CONTEMPLADA . .23 .N EG R A .VICTOR GOMES DE MORAIS .501.xxx.xxx-23 .- .SEM ESCOLHA . .24 .AC .CAIO LOPES DA SILVEIRA .716.xxx.xxx-61 .- .SEM ESCOLHA . .25 .AC .JULIANA PINHEIRO GALANTE .158.xxx.xxx-36 .- .SEM ESCOLHA . .26 .AC .VICTOR ALMEIDA OLIVEIRA .844.xxx.xxx-94 .- .Campo Grande-MS . .27 .AC .TARCIANO OLIVEIRA MENEZES .257.xxx.xxx-41 .- .SEM ESCOLHA . .28 .N EG R A .MARIA LUZILENE DE BRITO SOUSA .490.xxx.xxx-41 .- .ESCOLHA NÃO CONTEMPLADA . .29 .AC .CLEYTON MIRIANO DOS REIS COSTA .627.xxx.xxx-20 .- .SEM ESCOLHA . .30 .AC .LAURA LETICIA RIBEIRO GUIMARAES .760.xxx.xxx-74 .- .SEM ESCOLHA . .31 .AC .JORCELIO CABRAL MOREIRA .660.xxx.xxx-40 .- .Santos-SP . .32 .AC .JOAO MARCOS FEITOSA DIAS NOBREGA .274.xxx.xxx-90 .- .SEM ESCOLHA . .33 .AC .JOSE VALTERIO DUPLAT DE ANDRADE .592.xxx.xxx-51 .- .SEM ESCOLHA . .34 .AC .ELINELMA FERREIRA DO NASCIMENTO .227.xxx.xxx-06 .- .Macapá-AP . .35 .AC .JOSE KAIO ALVES DE LIMA .134.xxx.xxx-67 .- .SEM ESCOLHA . .36 .AC .FABIANA TORRES GOMES .103.xxx.xxx-21 .- .Cáceres-MT . .37 .AC .VENICIUS ROCHA CALDEIRA .363.xxx.xxx-27 .- .São Paulo-SP . .38 .AC .CAMILA BARRETO DE CARVALHO .679.xxx.xxx-76 .- .SEM ESCOLHA . .39 .AC .INGRID LETICIA UENUMA .484.xxx.xxx-26 .- .SEM ESCOLHA . .40 .AC .JOSE WELLINGTON LIMA DA SILVA .617.xxx.xxx-18 .- .Manaus-AM . .41 .AC .ISAAC DA SILVA MOREIRA .900.xxx.xxx-58 .- .Boa Vista-RR . .TÉCNICO EM LABORATÓRIO . . . . . . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .COTA (Origem) .NOME .CPF .Especialidade .LO C A L I DA D E . .1 .AC .PEDRO ROSARIO GISMONTI .142.xx.xxx-09 .Téc. Laboratório .Campinas-SP . .2 .AC .JOAQUIM CESAR DO NASCIMENTO SOUSA JUNIOR .601.xxx.xxx-37 .Téc. Laboratório .SEM ESCOLHA . .3 .N EG R A .LUCAS LUIZ SANTOS DA SILVA .162.xxx.xxx-11 .Téc. Laboratório .Campinas-SP . .4 .AC .LIVIA MAYRA ANDRADE .115.xxx.xxx-31 .Téc. Laboratório .SEM ESCOLHA . .5 .PCD .MARCOS DANILO DE ALMEIDA METTRI ALVES .129.xxx.xxx-52 .Téc. Laboratório .SEM ESCOLHA