DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977368, Nº Processo: 00268000241202584, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO PLATHOR CNPJ nº 43177813000164, Objeto: Realizar projeto de esporte com aulas de condicionamento físico em quadras públicas do Distrito Federal, voltado a jovens entre 15 e 29 anos, promovendo saúde, bem-estar, inclusão social e desenvolvimento integral, conforme a Lei nº 12.852/2013, que institui o Estatuto da Juventude., Valor Total: R$ 153.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 153.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 153.000,00, PTRES: 251245, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-, Convenente: WALLISON DA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº *.893.151-. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 110097 Número do Contrato: 39/2009. Nº Processo: 00407.004570/2009-42. Dispensa. Nº 164/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 04.918.226/0001-27 - GÊNESIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.713,28. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 110322 Nº Processo: 00185.006077/2024-58. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 07.259.712/0001-79 - BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos desmontáveis de detecção de metais tipo pórtico/portal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 1.080.000,04. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: EBC/DIAFI/COTRATO Nº 0078/2024. Nº Processo: 53400-101315/2024-11. Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Suprimir assinaturas, alterar o valor da assinatura, registrar o desconto, prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE002149. Data de Emissão do Seq. 01: 22/12/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 45.000,00. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 115406 Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0079/2024. Nº Processo: 00000.000516/2023-00. Pregão. Nº 1/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 47.764.133/0001-06 - TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2025NE001029. Data de Emissão do Seq. 01: 13/06/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 49.995,00. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.990,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 115406 Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0200/2023. Nº Processo: 0679/2022. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE000488. Data de Emissão do Seq. 01: 10/03/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 5.661,20. Nota de Empenho: 2025NE001968. Data de Emissão do Seq. 01: 25/11/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 4.516,12. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.977,12. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 115406 Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0201/2023. Nº Processo: 00000.000622/2023-00. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise do reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE002101. Data de Emissão do Seq. 01: 11/12/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 26.904,72. Data de Emissão do Seq. 02: 11/12/2025. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 13.606,56. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.925,04. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406 Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0095/2021. Nº Processo: 00000.000825/2021-00. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2025NE001965. Data de Emissão do Seq. 01: 25/11/2025. Valor do Seq. 01: R$ 183.809,24. Data de Emissão do Seq. 02: 08/12/2025. Valor do Seq. 01: R$ 389.530,01. Nota de Empenho: 2025NE002063. Data de Emissão do Seq. 01: 08/12/2025. Valor do Seq. 01: R$ 182.799,40. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.107,09. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0216/2023. Nº Processo: 00000.000350/2023-00. Pregão. Nº 350/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Suprimir área de serviços de limpeza. Vigência: 07/09/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.835.201,02. Data de Assinatura: 07/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/09/2025).