Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/08/2026 · pág. 13

DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026 13

(Construções do Alojamento 02, Prédio Administrativo, Área esportiva e urbanização e Reformas do Prédio do Comando, GSD, Hangar esportes, Cinema, Alojamento, Garagem, Posto combustível, borracharia, etc) marcada para o dia 19/10/2026 às 9h; e a elaboração de projetos e orçamentos da Reforma do Bloco de Entrada – Fachada Principal. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 015/2026 NUP: 43022.005300/2026-87 IG 1468511000

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/02026/SOP; NUP nº..43022.005300/2026-87 ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CCS CONSTRUÇÕES LTDA. II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, cinscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº. 30001575 e endereço profissional na SOP III- CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.293.021/0001-62, neste ato representada pelo, Sr. GREGÓRIO ABRANTES DE LACERDA, brasileiro, documentos inseridos no NUP 43022.005300/202687, parte integrante deste termo; estando todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP Nº 43022.005300/2026-87, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato nº 015/2026, bem como no art. 124, I, “a” e “b”, art. 125, art. 126 e art. 127, todos da Lei nº. 14.133/2021. V- OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº015/2026 , que tem por escopo a execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. 1.2. O contrato em questão sofrerá um acréscimo no valor de (+) R$ 573.011,43 (quinhentos e setenta e três mil, onze reais e quarenta e três centavos), que corresponde a (+) 19,06% do valor ao contrato; uma supressão no valor (-) R$ 271.511,33 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e onze reais e trinta e três centavos), que corresponde a (-) 9,03% do valor do contrato; Repercussão Financeira Positiva de (+) R$ 301.500,10 (trezentos e um mil, quinhentos reais e dez centavos), que corresponde a (+) 10,03% do valor ao contrato, respeitando-se o limite percentual disposto no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.. 1.3. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este aditivo correrão com a seguinte Classificação funcional: 43200007.15.451.196.11607 – Construção de Unidades de Segurança Pública Civil e 11605 - Construção de Unidades de Segurança Pública Militar; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. VII- VALOR R$ 301.500,10 (trezentos e um mil, quinhentos reais e dez centavos) VIII- VIGÊNCIA 29/01/2027 .. IX- DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026: X- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GREGÓRIO ABRANTES DE LACERDA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

* * * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 026/2026 NUP: 43022.007030/2026-49**

IG 1468463000

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/02026/SOP; NUP nº.. 43022.007030/2026-49 ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, cinscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº. 30001575 e endereço profissional na SOP III- CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, documentos inseridos no processo supracitado, parte integrante deste termo, firmam o presente aditivo, nos seguintes termos IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP Nº 43022.007030/2026-49, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato nº 026/2026, bem como no art. 124, I, “a” e “b”, art. 125, art. 126 e art. 127, todos da Lei nº. 14.133/2021. V- OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº026/2026. 1.2 . O contrato em questão sofrerá um acréscimo de serviços no importe de R$ 515.406,25 (Quinhentos e quinze mil, quatrocentos e seis Reais e vinte e cinco centavos), que corresponde a 20,99% do valor inicial do contrato. 1.3.Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este aditivo correrão com a seguinte classificação funcional: 43200007.06.181.196.11608 – Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiro / Pessoa Jurídica; Regiões: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e (754)-(142) Créditos Internos – Investimentos – BB. VII- VALOR R$ 515.406,25 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos) VIII- VIGÊNCIA 24/06/2027 .. IX- DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026: X- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA). Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº084/2026

NUP: 43022.005041/2026-94 (IG: 1465824000)

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545 - altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES; OBJETO: O objeto do presente instrumento é os serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender a necessidade da Secretaria de Saúde – SESA, na sala destinada à instalação de equipamento de ressonância magnética no Hospital Regional de Itapipoca, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato e devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art.º 94 c/c o art.º 105 da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016; VALOR GLOBAL: R$ 1.180.079,71 (um milhão cento e oitenta mil e setenta e nove reais e setenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: classificação funcional: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e (754)-(142) Créditos Internos - Investimentos – BB; DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº096/2026

NUP: 43022.007576/2026-08 (IG: 1467266000)