DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

18

ITEM ESPECIFICAÇÃO REGISTRADOPREÇO QUANT. MACACÃO MALHA LIVRE PARA APICULTOR EM DUPLA CAMADA – Vestimenta em Poliamida Aramada em dupla face, 100% Poliéster, na cor branca, composta por 6 subcama das: tela Sextavada, poliamida expansiva, tela fina leve 100% poliéster, tela Sextavada 100% poliéster, fios de poliamida expansivos, tela fina leve 100% poliéster. 02 bolsos na cintura. Barra elástica nos punhos e tornozelos. Elásticos fixadores de segurança nos punhos e tornozelos. Zíper vertical com alta resistente a ruptura, duplo cursor combinado com velcro ou outro sistema de fechamento que impeça o acesso dos insetos. Cintura com elástico. Reforço através de costura travete em seus pontos críticos de ruptura (entre pernas, axilas, extremi- dades de zíper e bolsos). Capuz com máscara em formato redondo, equipado com carneira ajustável e chapéu rígido, com aba em Kroyal e tela preta na parte frontal. Arames fixam a máscara 38 sem contato facial. Viseira com tela de proteção em aço inox, com armação que evi- ta contato com o rosto, ser desacoplada na hora de lavar o macacão e a R$ 315.000,00 500 copa do chapéu tem sistema de ventilação telada, aba com 10 cm de largura. O produto deverá atender o código de defesa do consumidor e demais legislação pertinentes. Logomarca da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, estampada/pintada em tecido de microfibra e costurado no macacão na parte superior traseira (centralizado) no tamanho de 30 cm de largura x 11 cm de altura e na parte superior dianteira (do lado esquerdo) com tamanho de 3 cm de altura x 8 cm largura. Tamanhos: M, G, GG e EGG. LUVA PARA APICULTOR Luvas em malha livre cano longo (par) - tamanho médio, confeccionada em malha livre dupla camada (dorso da mão, punho e antebraço) e palma da mão em vaqueta pelica, com elástico no antebraço. BOTA EM PVC (PAR) solado confeccionado em policloreto de vinila (PVC), expandido, inje- tado diretamente no cabedal; contém polímero plástico reforçado com PVC e massa nitrílica; Ranhuras 9,7 mm no salto, cano médio, na cor branca. CERA DE ABELHA LAMINADA E ALVEOLADA – para colmeias padrão Langstroth e qua- dros tipo Hoffmn. Lâminas com 42cm de comprimento x 39 21cm de largura, rendimento médio 15 lâmina p/kg, estampada em cilindro alveolador, com as bases dos alvéolos bem definidos e acondicionadas em caixas R$ 2.200.000,00 20.000 de papelão pesando dois quilos/cada).

Renata de Araújo Leitão COORDENADORA DA ASJUR

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 18/2026

PROCESSO Nº : 21032.002475 / 2026-81 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de um imóvel com todos os seus pavimentos , suas dependências e servidões, com a finalidade de instalar o Centro de Atendimento da EMATERCE/CEATE, no Município de Mombaça situado na Rua Cel.José Aderaldo, nº 576, na cidade de Mombaça, Estado do Ceará JUSTIFICATIVA: Imóvel compatível com as necessidades da empresa VALOR GLOBAL: R$ 36.960,00 ( Trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.20829.09.339036.1.5009100000.0– 29412 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 29, Inciso V da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e na Lei n.º 8.245/1991 CONTRATADA: LOCADORA: CAMILLA ALVES LOPES DISPENSA: José Carvalho Maia Sobrinho- Diretor Administrativo e Financeiro da Ematerce RATIFICAÇÃO: Inácio Mariano da Costa - Presidente da Ematerce. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº102/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribuições que lhes são conferidas e tendo em vista o que consta no processo Suíte NUP 56022.001132/2026-01, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 20 da Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008, ao servidor KLEBER GOMES DE MACÊDO ocupante do cargo de Agente Fiscal Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula 3000084-6, lotado nesta ADAGRI, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento base, referente ao título de Mestre em Engenharia Agrícola, com vigência a partir de 27 de abril de 2026. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº107/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribuições que lhes são conferidas e tendo em vista o que consta no processo Suíte NUP 56022.001134/2026-91, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 20 da Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008, a servidora JULIANA ALCANTARA COSTA , ocupante do cargo de Auditora Fiscal Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula 3000053-6, lotada nesta ADAGRI, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 60% sobre seu vencimento base, referente ao título de Doutora em Engenharia Agrícola, com vigência a partir de 15 de abril de 2026. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº128/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribuições que lhes são conferidas e tendo em vista o que consta no processo Suíte NUP 56022.001146/2026-16, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 20 da Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008, a servidora AURIELLE SILVA MEDEIROS , ocupante do cargo de Auditora Fiscal Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula 3000052-8, lotada nesta ADAGRI, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 60% sobre seu vencimento base, referente ao título de Doutora em Zootecnia, com vigência a partir de 15 de abril de 2026. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº129/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribuições que lhes são conferidas e tendo em vista o que consta no processo Suíte NUP 56022.001107/2026-19, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 20 da Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008, a servidora ALINE BATISTA BELEM GOMES , ocupante do cargo de Agente Fiscal Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula 3000042-0, lotada nesta ADAGRI, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 60% sobre seu vencimento base, referente ao título de Doutora em Agronomia, com vigência a partir de 15 de abril de 2026. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº139/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribuições que lhes são conferidas e tendo em vista o que consta no processo Suíte NUP 56022.001147/2026-61, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 20 da Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008, ao servidor AMÉRICO DE CASTRO MONTEIRO SOBRINHO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula 3000060-9, lotado nesta ADAGRI, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 60% sobre seu vencimento base, referente ao título de Doutor Em Ciência Veterinárias, com vigência a partir de 15 de abril de 2026. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.