DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

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partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE, Francisco de Assis Leite de Pinho Filho CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar , 02- Joceliana Gonçalves do Nascimento. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131629/2026-71/IG: 1467991

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0585-57, com o endereço Rua Carlos Morais, nº 752, o bairro: Centro Município Caririaçu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Almeida da Silva; III - ENDEREÇO: Caririaçu/Ce; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR; V - ENDEREÇO: Caririaçu/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 02/2025 publicado no DOE de 14/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.131629/2026-71 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/08/2026 até 12/10/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/08/2026 até 12/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES , 02- MARILIA DAVILA DE LIRA. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107269/2026-96/IG: 146535200

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0474-31, com o endereço na Rua General Bernardo Figueiredo, n° 2670, o bairro: Parquelândia Município: Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 1/2026, publicado no DOE de 24/02/2026 regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c com o art. 125 e art. 111, todos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo garantir a perfeita execução e conclusão do objeto contratual da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Santo Afonso, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.903,51 (quarenta e três mil, novecentos e três reais e cinquenta e um centavos), que representa 49,86% (quarenta e nove vírgula oitenta e seis por cento).; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13/06/2026 até 11/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales - CONTRATANTE, NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA VITORIA ANDRADE MARINO , 02- MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 530/2026/NUP 22001.118692/2026-11 IG: 1362321000 SACC: 1449787

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/ CE CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR – ME , com sede na Rua João de Maria Linhares, 30, COHAB I, Sobral/CE CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro, casado, empresário, RG nº 2000030022267, CPF nº 006.261.023-67, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, GRUPO-40 – EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA – JATI, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – SEDUC/COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 508.436,30 O valor total da contratação é de R$ 508.436,30 (quinhentos e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante Samir Cavalcante Aur Samir Cavalcante Aur – ME Contratada e Testemunhas: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. 2.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. Fortaleza, 14 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 589/2026 NUP N°22001.094202/2025-01 - 22001.128785/2026-54/IG: 1415983000 - SACC: 1450782

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: OPS ORGANIZAÇÃO PROMOÇÃO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA , com sede na Rua Vicente Leite, 520 lj 01 - Meireles Fortaleza/CE, EusébioCE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.142.023/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDUARDO CHAVES BARROS DE OLIVEIRA, brasileira, casado, empresário, portador do 93002124971 SSPDS/CE CPF: 620.477.523-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Apoio Logístico, contratação de apoios para o planejamento, organização, realização e sistematização das formações, Criação de Conteúdo, Treinamento de Professores e Tutores no Ambiente Moodle, Produção de Conteúdos Pedagógicos, Realização de Projeto Gráfico; Serviço de Impressão e Publicação de Livros , para o Grupo 3, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei