DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº261/2025/NUP 22001.095207/2026-24 IG: 1469839000 SACC: 1379278

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , estabelecida na Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2025, publicado no D.O.E de 07.07.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (EEEP), TOMANDO COMO MODELO UMA EEM TIPO II + 1 BLOCO DE LABORATÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 152 (cento e cinquenta e dois) dias, a partir de 02 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 31.07.2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento. ; XII - DATA: 05 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MIELLI XIMENES RIPARDO Forteks Eng. e Serv. Especiais Ltda – Epp Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 2.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº349/2025 NUP: 22001.113582/2026-63/IG: 1469384 - SACC: 1386540

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Secretário da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: empresa MARCELO GOMES DE BARROS PRODUÇÕES EVENTOS LTDA , com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, Nº 26, Cajazeiras - Fortaleza- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 03.550.540/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. MARCELO GOMES DE BARROS , inscrita no CPF sob o nº : 457.640.423- 72 resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº349/2025, publicado no D.O.E de 27.08.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio logístico para atender às demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), especificamente no grupo 1 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9) e grupo 2 (10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21), conforme as condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2026 até 27 de agosto de 2027, conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CELOG/ COADM/SEDUC, às fls. 83 a 85. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE : 3.1. Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 05 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, MARCELO GOMES DE BARROS - Marcelo Gomes de Barros Produções Eventos – LTDA Contratada. TESTEMUNHAS: 1.MARIA VERA LUCIA PINHEIRO, 2. JANE COSTA BARROS TEIXEIRA . Fortaleza 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132285/2026-17/IG: 146837300

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, com o endereço Rua Henrique de Macêdo, nº S/N, Bairro: Centro, Município Granjeiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ WENES PEREIRA LIMA; III - ENDEREÇO: Granjeiro- CE; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA; V - ENDEREÇO: Granjeiro- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 04/2025 publicado no DOE de 20/08/2025 e de acordo com o NUP nº : 22001.132285/2026-17 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Granjeiro- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA -(4), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 20/08/2026 até 18/10/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO -(4), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 20/08/2026 até 18/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WENES PEREIRA LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO ADELINO SOARES LIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133095/2026-17/IG: 146839300

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, com o endereço Av. Patativa do Assaré, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, Telefone (88) 3545-1335, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA- CAIPEMA , situado à Rua Júlia Soares, S/N, Vila Malhada, de Crato- CE, CEP 63.138-000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho,; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Camada Pública nº 20250002 publicado no DOE de 20/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.133095/2026- 17, regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação – merenda escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de agosto de 2026 até 17 de dezembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de agosto de 2026 até 17 de dezembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as